MP notifica Sérgio e Rabello por abuso de poder

O Ministério Público notificou os deputados e pré-candidatos a prefeito da Capital, Sérgio Ricardo (PR) e Walter Rabello (PP), por propaganda extemporânea. Os dois apresentam programas de TV com forte apelo popular. São tidos como assistencialistas. Sob recomendação do MP, os políticos-comunicadores devem parar de imediato de veicular ações que promovam suas pré-candidaturas, com o objetivo de conquistar simpatia e apoio de telespectadores/eleitores. Nesse caso, principalmente os mais carentes, com doações de bens, móveis e imóveis.

A notificação recomendátória partiu dos promotores eleitorais João Augusto Veras Gadelha, Lindinalva Rodrigues Corrêa e Marcos Henrique Machado. A proibição quanto à doação atinge principalmente Rabello, apresentador do Olho Vivo na Cidade, da TV Cidade Verde (afiliada do SBT). Ele propaga que faz doação do seu "gordo" salário de parlamentar (R$ 12,5 mil brutos), desde quando exercia o mandato de vereador por Cuiabá. Segundo o MP, o ato configura abuso do poder econômico e uso indevido do meio de comunicação.

   Tanto Sérgio quanto Rabello devem abolir também qualquer tipo de ação com vistas a induzir ou conquistar a opção de eleitores. Os pré-candidatos à sucessão do prefeito Wilson Santos (PSDB) ainda devem parar de criticar os seus eventuais adversários de forma direta ou indireta. Para o MP, ambos estão excedendo nos ataques.

  Segundo o MP, o problema maior está no fato da legislação proibir a distribuição de materiais, tais como, camisetas, bonés, chaveiros, etc. "Nem mesmo na época regular da campanha eleitoral tais condutas são permitidas, sendo, portanto, inegável a proibição de sua prática", diz a notificação.

Caso os dois não acatem a recomendação, o MP vai ajuizar uma investigação judicial eleitoral, destinada à apuração da prática do uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico, do poder de autoridade ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato. A finalidade da medida é aplicar multas pecuniárias a estes e aos demais responsáveis. Também podem ficar inelegíveis por 3 anos, além de terem os mandatos cassados. (Pollyana Araújo)

Confira aqui a íntegra da notificação

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Comentários (8)

ana maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Agora sim vejo atuação forte do MPE com a participação destes promotores , acabar com essa vergonha em MT , propaganda livre, extemporanea,discarada , desvelada , demorô... NOS estamos de 0lho sim ,é no uso indevido da TV por esses que querem ser O OBAMA DE CUIABA da-lhe MPE>>>
Marcello | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Tinha que ser autoria do excelente promotor Marcos Henrique Machado sempre exercendo com muita responsabilidade os ditames dos bons costumes e da legislaçao brasileira, queria ilustre promotor fazer um alerta aqui, tem que dar uma averiguada nesse Dep. Walter Rabello pois o mesmo encontra-se envolto a denuncias de infidelidade partidaria e, quanto a isso é real. Depois de derrubar o senhor Carlos Brito vamos ver qual vai ser o proximo alvo né.

De parabens a Egrégia Casa de Procuradores.
washington benevides gueiros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Ação tardia do Ministério Publico, estes dois cidadãos transformam seus programas em verdadeiros programas eleitorais, o Sr. Walter Rabelo abusa das criticas ao prefeito, secretário etc... sem falar a exploração das pessoas humildes em beneficio próprio, se ambos não tivessem intenções eleitorais, como se dizem religiosos usa a passagem biblica " DÊ COM A MAO DIREITA SEM QUE A ESQUEDA VEJA ".
Por fim as proprias emissoras devem ser punidas, pois tratam-se de concessões publicas.
Elias Carneiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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ATÉ QUE ENFIM .........

EU PENSAVA QUE O MP ERA CEGO, MUDO E SURDO.....

P A R A B É N S !!!!! SENHORES PROMOTORES:

* DR. JOÃO AUGUSTO
* DRA. LINDINALVA RODRIGUES e
* DR. MARCOS MACHADO.

CONTINUEM DE OLHOS ABERTOS .........
Rogerio Antônio Barão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Este promotor Marcos Henrique Machado não tem condições éticas e Morais para cobrar quem quer que seja, quando ele ainda era Secretário da SEMA, defendeu bravamente a candidatura de Wilson Santos a reeleição e para Governador do Estado no programa “Ponto de Vista” veiculado aos Domingos do apresentador Onofre Junior.
Este fato é muito sério, somente por isto ele deveria se dar por impedido e não se pronunciar a respeito, isto é uma vergonha para o Ministério Público.
edson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É realmente vergonhoso o que acontece com os nossos comunicadores que pretendem se eleger para algum cargo político, os mesmos fazem o que querem manipulam a opinião pública e etc...e os candidatos que não tem a mídia nas mãos? isto é algo que tem que ser revisto urgentemente, pois trata-se de uma ação anti democrática, parabéns aos promotores por esta atitude.
É necessário saber que o povo é como uma ovelha que precisa ser dirigida, pois uma ovelha se você não afastá-la do buraco ou de outro perigo ela fatalmente irá se machucar, por isto é preciso pessoas de bem para guiar este povo tão sofrido para que não venham ser alienados ( comer pela mão dos outros)
Falo tudo isto como professor e digo aos senhores, meus alunos não caem nestes contos da sereia,pois trabalho neles o senso crítico.
Até mais,
Edson
Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Isso é só o começo. Walter Rabello, Sérgio Ricardo, Maksuês Leite, Clóvis Roberto e demais interessados podem estar certos que, a partir desta ação do MP, virão muitas outras, de diversos órgãos.

Quanto ao MP, não fez mais que sua obrigação. Ganham muito bem para isso.
Vinícius | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Nós não podemos nos esquecer de quem "LEVANTOU A BOLA PARA OS SENHORES DOUTORES PROMOTORES COTAR", foi o SINDICATO DOS JORNALISTAS - SINDIJOR, com a realização do Debate Midia e Politica - Usos e Abusos, realizado no dia 28/02/2008, na Assembléia Legislativa.