Últimas

Terça-Feira, 04 de Março de 2008, 18h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

MP notifica Sérgio e Rabello por abuso de poder

  O Ministério Público notificou os deputados e pré-candidatos a prefeito da Capital, Sérgio Ricardo (PR) e Walter Rabello (PP), por propaganda extemporânea.  Os dois apresentam programas de TV com forte apelo popular. São tidos como assistencialistas. Sob recomendação do MP, os políticos-comunicadores devem parar de imediato de veicular ações que promovam suas pré-candidaturas, com o objetivo de conquistar simpatia e apoio de telespectadores/eleitores. Nesse caso, principalmente os mais carentes, com doações de bens, móveis e imóveis.

  A notificação recomendátória partiu dos promotores eleitorais João Augusto Veras Gadelha, Lindinalva Rodrigues Corrêa e Marcos Henrique Machado. A proibição quanto à doação atinge principalmente Rabello, apresentador do Olho Vivo na Cidade, da TV Cidade Verde (afiliada do SBT). Ele propaga que faz doação do seu "gordo" salário de parlamentar (R$ 12,5 mil brutos), desde quando exercia o mandato de vereador por Cuiabá. Segundo o MP, o ato configura abuso do poder econômico e uso indevido do meio de comunicação.

   Tanto Sérgio quanto Rabello devem abolir também qualquer tipo de ação com vistas a induzir ou conquistar a opção de eleitores. Os pré-candidatos à sucessão do prefeito Wilson Santos (PSDB) ainda devem parar de criticar os seus eventuais adversários de forma direta ou indireta. Para o MP, ambos estão excedendo nos ataques.
  
  Segundo o MP, o problema maior está no fato da legislação proibir a distribuição de materiais, tais como, camisetas, bonés, chaveiros, etc. "Nem mesmo na época regular da campanha eleitoral tais condutas são permitidas, sendo, portanto, inegável a proibição de sua prática", diz a notificação.

   Caso os dois não acatem a recomendação, o MP vai ajuizar uma investigação judicial eleitoral, destinada à apuração da prática do uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico, do poder de autoridade ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato. A finalidade da medida é aplicar multas pecuniárias a estes e aos demais responsáveis. Também podem ficar inelegíveis por 3 anos, além de terem os mandatos cassados. (Pollyana Araújo)

  • Confira aqui a íntegra da notificação

Postar um novo comentário

Comentários (8)

  • ana maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Agora sim vejo atuação forte do MPE com a participação destes promotores , acabar com essa vergonha em MT , propaganda livre, extemporanea,discarada , desvelada , demorô... NOS estamos de 0lho sim ,é no uso indevido da TV por esses que querem ser O OBAMA DE CUIABA da-lhe MPE>>>

  • Marcello | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Tinha que ser autoria do excelente promotor Marcos Henrique Machado sempre exercendo com muita responsabilidade os ditames dos bons costumes e da legislaçao brasileira, queria ilustre promotor fazer um alerta aqui, tem que dar uma averiguada nesse Dep. Walter Rabello pois o mesmo encontra-se envolto a denuncias de infidelidade partidaria e, quanto a isso é real. Depois de derrubar o senhor Carlos Brito vamos ver qual vai ser o proximo alvo né.

    De parabens a Egrégia Casa de Procuradores.

  • washington benevides gueiros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Ação tardia do Ministério Publico, estes dois cidadãos transformam seus programas em verdadeiros programas eleitorais, o Sr. Walter Rabelo abusa das criticas ao prefeito, secretário etc... sem falar a exploração das pessoas humildes em beneficio próprio, se ambos não tivessem intenções eleitorais, como se dizem religiosos usa a passagem biblica " DÊ COM A MAO DIREITA SEM QUE A ESQUEDA VEJA ".
    Por fim as proprias emissoras devem ser punidas, pois tratam-se de concessões publicas.

  • Elias Carneiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0


    ATÉ QUE ENFIM .........

    EU PENSAVA QUE O MP ERA CEGO, MUDO E SURDO.....

    P A R A B É N S !!!!! SENHORES PROMOTORES:

    * DR. JOÃO AUGUSTO
    * DRA. LINDINALVA RODRIGUES e
    * DR. MARCOS MACHADO.

    CONTINUEM DE OLHOS ABERTOS .........

  • Rogerio Antônio Barão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Este promotor Marcos Henrique Machado não tem condições éticas e Morais para cobrar quem quer que seja, quando ele ainda era Secretário da SEMA, defendeu bravamente a candidatura de Wilson Santos a reeleição e para Governador do Estado no programa “Ponto de Vista” veiculado aos Domingos do apresentador Onofre Junior.
    Este fato é muito sério, somente por isto ele deveria se dar por impedido e não se pronunciar a respeito, isto é uma vergonha para o Ministério Público.

  • edson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    É realmente vergonhoso o que acontece com os nossos comunicadores que pretendem se eleger para algum cargo político, os mesmos fazem o que querem manipulam a opinião pública e etc...e os candidatos que não tem a mídia nas mãos? isto é algo que tem que ser revisto urgentemente, pois trata-se de uma ação anti democrática, parabéns aos promotores por esta atitude.
    É necessário saber que o povo é como uma ovelha que precisa ser dirigida, pois uma ovelha se você não afastá-la do buraco ou de outro perigo ela fatalmente irá se machucar, por isto é preciso pessoas de bem para guiar este povo tão sofrido para que não venham ser alienados ( comer pela mão dos outros)
    Falo tudo isto como professor e digo aos senhores, meus alunos não caem nestes contos da sereia,pois trabalho neles o senso crítico.
    Até mais,
    Edson

  • Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Isso é só o começo. Walter Rabello, Sérgio Ricardo, Maksuês Leite, Clóvis Roberto e demais interessados podem estar certos que, a partir desta ação do MP, virão muitas outras, de diversos órgãos.

    Quanto ao MP, não fez mais que sua obrigação. Ganham muito bem para isso.

  • Vinícius | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Nós não podemos nos esquecer de quem "LEVANTOU A BOLA PARA OS SENHORES DOUTORES PROMOTORES COTAR", foi o SINDICATO DOS JORNALISTAS - SINDIJOR, com a realização do Debate Midia e Politica - Usos e Abusos, realizado no dia 28/02/2008, na Assembléia Legislativa.

Arsec concede reajuste; prefeito veta

alexandro adriano arsec 400   No último dia 22, a diretoria-executiva colegiada da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), presidida por Alexandro Adriano Lisandro (foto), aprovou índice de reajuste de 2,21% nas tarifas de água e esgoto. E...

Novo ensaio do privilegiado Neurilan

neurilan fraga 400   Neurilan Fraga (foto) transformou mesmo a AMM não apenas num cabide de emprego, mas numa entidade para, em alguns casos, atender a seus interesses pessoais. Ali, investido no cargo de presidente, inclusive já pelo quarto mandato, mesmo não sendo mais prefeito, ele se articula politicamente o tempo todo....

Dobradinha no Podemos pela reeleição

claudinei 400 curtinha   Eleito deputado na onda Bolsonaro, o delegado de Polícia Claudinei de Souza Lopes (foto) resolveu deixar o PSL e vai se abrigar no Podemos. Sonha com a reeleição. Sua estratégia é trabalhar o que se chama de dobradinha eleitoral com o deputado federal José Medeiros, especialmente em...

Valtenir atrai lideranças para o MDB

valtenir pereira 400   Mesmo sem mandato eletivo, o ex-vereador pela Capital e ex-deputado federal Valtenir Pereira (foto) continua se articulando nos bastidores, agora pelo fortalecimento do seu partido, o MDB. Ele está convencendo algumas lideranças a se filiar na legenda emedebista. Dois líderes são prefeitos...

Chefe do Escritório de ROO em Cuiabá

mario marques 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, que iniciou neste mês o 3º mandato, mantém como parte da estrutura da administração um cargo de chefe do Escritório de Representação do município na Capital. E Pátio nomeou para esta...

Prefeito cria comitê pra debater modal

emanuel pinheiro 400 curtinha   Mesmo o governador Mauro Mendes já tendo anunciado que vai implantar o BRT na Região Metropolitana, em detrimento do VLT, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (foto) criou um comitê de análise técnica para, segundo ele, definir o modal de transporte para a região. Emanuel...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.