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Quarta-Feira, 23 de Janeiro de 2008, 11h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

MP pede anulação de terreno doado para igreja

   O promotor de Justiça de São José dos Quatro Marcos (a 314 km da Capital), Marcelo Lucindo Araujo, ingressou nesta terça (22) com uma ação civil pública contra a prefeitura e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Ele pede a anulação de uma lei que, segundo o MP, foi aprovada às pressas nas últimas sessões do legislativo. A lei trata da doação de um lote de 600 m2  à igreja com a finalidade de construir um templo religioso.

   O MP entende que o intuito da prefeitura em colocar o projeto em votação no apagar das luzes de 2007 foi para não descumprir a lei que proíbe a administração de fazer doações durante ano eleitoral. A obra de construção do templo, que teve início há cerca de 15 dias, foi embargada por força de uma liminar.

   A ação se fundamenta na Constituição Federal, que proíbe as administrações públicas de subvencionar cultos religiosos ou igrejas. De acordo com a ação, caso seja válida a doação seria inaceitável privilegiar determinada religião em detrimento de outras.

 O ato de doação gerou insatisfação generalizada entre os moradores que, alegam que a área já foi pleiteda por outras seitas religiosas e até mesmo por escola pública. Os outros pedidos não foram atendidos. (Pollyana Araújo com Assessoria)

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Comentários (8)

  • EDGAR MARQUES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VEJA SO QUE ABISURDO, MINISTERIO PUBLICO ACHANDO NO DEVER DE INTERFERIR NAS OBRAS DE DEUS? TERRA AQUI, ACOLA PRA EVANGELIZAR PODE SER EM QUALQUER LUGAR, O MP TA DE OLHO NO VALOR DO TERRENO E NA CAMPANHA DO MUNICIPIO,EU DECLARO QUE NESTE LUGAR, VAI TER UM TEMPLO RELIGIOSO, EM NOME DE JESUS,AMEM.

  • silvio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    meus amados quero postar aqui meus sinceros sentimentos a respeito dseste fato. Percebemos nesta matéria a versão de apenas um fato: Zé Melo. POrque? ora! notem que esta reportagem não ouviu nenhum morador para saber se é realmente verdade o fato citado. A Igreja Assembléia de Deus em Quatro Marcos sempre foi referencia em termos de resgate, responsabilidade, para com os cidadãos desta cidade. Seráse o promotor não vê as ruas emburacadas da cidade? será se ele não vê a pouca vergonha que acontece na rua nas caladas da madrugadas? Será se ele não vê os inumeros vendedores de cocaina disputando espaço para vender entorpecentes? E os jovens se acabando cada dia mais nas drogas? Porque barrar a construção de um templo? Será se ele está querendo parar os projetos de recuperação que a Igreja está fazendo? Qual é o interesse em barrar esta obra? Alguém tem que ganhar com isto, senão não tinha motivo para querer interditar mais esse belo projeto de resgatar almas.
    Senhor Promotor: Conheça primeiro o que a igreja está fazendo pela população que o senhor nunca fez, não pode fazer e nem poderá jamais fazer que é dar esperanças os sem esperanças, dar vida aos assassinados pela sociedade, aos excluidos pelo sistema chamado capitalismo e que o senhor é mais um individuo a serviço deste monstro "leviatã" chamado capital.

  • Luiz Carlos Bordin | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gostaria de lembrar que a Lei Municipal não foi aprovada no "apagar das luzes", mas em Sessão Ordinária do Legislativo, portanto, dentro da vigência legal.

    Outro fato de relevância é que são inúmeros os terrenos doados pelo Executivo para construção de templos religiosos no município.

    E, ainda em tempo, gostaria de lembrar que estamos em ano eleitoral e pode existir pessoas querendo tirar proveito da situação para se promover jogando população, poderes públicos e pessoas públicas, bem como as próprias igrejas umas contra as outras em benefício próprio.

  • nilsinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É lamentável o que estamos vendo; mas cumpre-se nesta matéria o que estamos careca de ouvir... Ninguém Joga Pedra em Árvore que NÃO dá Bons Frutos.", a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São Jose dos Quatro Marcos tornou-se o cartão postal daquela cidade, e nos últimos 2 anos teve um crescimento de mais de 100 membros aproximadamente, faz um belíssimo trabalho social, investe diuturnamente na evangelização e na recuperação de almas. Um terreno onde não chamava a atenção de ninguém, simplesmente um terreno, hoje é caso de MP e promotor de Justiça, mas em meios a tanta ignorância não posso deixar de dizer Parabéns Exmo. Sr. Prefeito Dr. Antonio, Parabéns aos Nobres Vereadores que por unanimidade aprovaram o brilhante projeto, Parabéns Pastor presidente Jose Pinheiro pela brilhante idéia e pelo grande trabalho desenvolvido nesta cidade, sabemos que este Projeto é de Deus e é Deus que vai cuidar de tudo.

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Existem membros do Ministério Público ue adoram uma auto-promoção, não é mesmo ? Ao invés de debruçarem-se sobre os milhões de processos que dependem de suas análises nas Promotorias Públicas e que, não despachados em tempo hábil, também contribuem inexoravelmente para a conhecida lentidão paquidérmica da Justiça Pública, ficam eles procurando chifres na cabeça de cavalos. Não vejo nenhum crime, nenhum ato desonesto, a Prefeitura de Quatro Marcos doar uma área para a construção da Igreja Assembléia de Deus (ou qualquer outra Igreja que seja), porque todos os administradores públicos assim o fazem; não vejo nenhuma ilegalidade, desonestidade de os vereadores aprovarem a doação no final do ano próximo passado. Mas o Ministério Público, através do ilustre, douto, culto, certamente trabalhador incansável Promotor de Justiça , viu irregularidades, embargou as obras da Igreja e está dando uma contribuição fenomenal para o atraso daquela bela cidade. Uma Igreja, qualquer que seja ela,desde que das sérias e respeitáveis como a Assembléia de Deus, é fonte de progresso, mesmo porque desempenha uma função social enorme nas áreas de educação, saúde, formação de pessoas, combate aos vícios, recuperação de pessoas, etc, etc. Nada mais justo que tenha seu espaço no município, local onde desempenhará as suas funções sociais. Mas, infelizmente, esse não é o entendimento da Promotoria Pública, e isso é profunbdamente lamentável. Dr. Paulo Prado, vamos dar uma sacudida nesses seus subordinados, afinal, eles não são os donos do mundo. Para terminar: sou, com muito orgulho, Católico Apostólico Romano.

  • Maneporrete | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Doar? E a sacolinha que corre á sôlto?Prá onde vai tanto ervário?Propriedade pública ,é da população,e não de parte dela.Se doam a torto e a direito ,tambem quero o meu quinhão.Só sete palmos?È pouco e os sete, bem, esse direito nos é dado pelo Senhor.

  • Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Interessante...Já que toda religião tem direito a um pedacinho de chão, vamos ter que convocar todos os moradores de 4 Marcos a se mudarem para dar espaço para as igrejas...De 600 em 600 metros quadrados, uma hora a cidade acaba. Afinal, quantos tipos de religião existem mundo afora ?

  • Dermeval Francisco Botelho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    engraçado, uma prefeitura faz uma doação de um terrinho para uma igreja evangélica que faz um belissímo trabalho social no município, aí então surge o ministério público para investigar, agora, os diversos e grandes escândalos que acontecem quase todos os dias no governo do estado, aí o mp não faz nada. olha só o que acontece na sema, todos sabem que não há gestão, há muitas denúncias de nepotismo, de sobrinho de conselheiro coordenando o fundo de meio ambiente, de aluguel de carro importado honda civic para o secretário, enquanto falta veículos para viagens, da morosidade para aprovar projetos de umas empresas, enquanto outras o processo é bem célere, então, porquê será que nestes casos o mp não está agindo???

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