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Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2009, 16h:56 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EM CHAPADA

MP questiona licenciamentos de teleférico e propõe ação

   O Ministério Público propôs uma ação civil pública para anular a concessão da licença prévia para construção do teleférico, em Chapada dos Guimarães. Segundo a 1ª Promotoria Cível do município, não existe um estudo de impacto ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para realização da obra. Todo o processo foi conduzido pelo então secretário estadual de Turismo, hoje diretor de Assuntos Estratégicos da Agecopa, Yuri Bastos. Agora a pasta está sob Vanice Marques, que terá a missão de “descascar o abacaxi”. A construção do teleférico é fundamental para a reestruturação turística do município que vai recepcionar os visitantes que virão assistir o Mundial de 2014 em Cuiabá. Em agosto a Sedtur tentou, sem êxito, iniciar as obras. Na época, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido e as obras foram paralisadas por determinação judicial em 9 de julho - veja aqui.

  Segundo o MP, a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), ao conceder a licença prévia, substituiu a realização do estudo prévio por um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) o que contraria os  dispositivos normativos da legislação ambiental. Justifica que, “embora a Coordenação de Unidades de Conservação da Sema tenha advertido sobre a inviabilidade do empreendimento no local indicado, bem como na imprescindibilidade de se realizarem estudos prévios, a chefia da Sedtur desconsiderou as advertências de seus próprios técnicos e deu sequência ao processo de licenciamento”.

  Na ação, a promotora Nayara Roman Mariano Scolfaro ressaltou que a Sema foi alertada sobre as irregularidades e possivel intervenção. “Estranhamente, após a emissão desse parecer, um novo pedido da Sedtur foi protocolado solicitando à Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços a dispensa do estudo prévio e sua substituição pelo Relatório Ambiental Simplificado”, avalia.

  Por fim, ela justifica que o MP não é contrário à instalação do teleférico, mas que a legislação ambiental deve ser observada. Além da Sema e da Sedtur, o Ministério Público também acionou a empresa vencedora do processo licitatório, Zuchetto Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. O MP solicita que nenhuma alteração ao ambiente na área questionada seja feita sob pena de pagamento de multa diária. (Patrícia Sanches)

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Comentários (8)

  • Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    concordo que tenha o estudo que é parte importante do processo, melhor ainda que o MP esteje exigindo que a Lei tenha validade, porque dentro da politica sempre o meio ambiente é a ultima a se pensar, isto quando lembram dela, onde para eles sempre o Lic. Ambiental é entrave para os lucros....

  • alessandro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    porque não fazer uma enquete?

  • carlos alberto c | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    senhor promotor, porque o senhor nao aciona as prefeituras de cuiaba e varzea grande, pelos rios e corregos cheios de esgotos a ceu aberto,pois voces sao tao poderosos,pois So vejo o poder de voces na hora de receber belos salarios,e uma estrutura faraonicas que voces fazem pra ficar o dia todo futricando e nao sai nada, pois a saude e uma caca, a educaçao e outra caca,em tudo que voces fazem na maioria e futricar pois temos boms promotores so que e igual os politicos sao raros. veja o que voce vao fazer paralizar uma obra impotante como essa, que vai gerar milhares de emprego, e renda para todo estado, pois as familhas que sairam de juara para andar no teleferico em chapada,trara recursos para todo trecho que percorer,continuando dando emprego para uma regiao que faz turismo para nosso baixada cuiabana,todo estado vira para chapada, andar de teleferico,agora so por causa de picuinhas voces fazem essa maldade com a nosso regiao,porque voces em vez de fazer isso so para APARECER voces nao vem ajudar no projeto, na obra, e aonde tiver impacto ambiental na mesma hora fas as correçao nesssesaria, pois o povo nao vive so de promotores e meio ambiente tem que ter o meio termo,veja o ministerio publico federal so artrapalhou as obras do PAC e desempregou milhares de empregados que teriam um natal melhor com emprego e o que levar para casa , agora voces promotores tem ne presente para levar para seus filhor ne. A´populaçao esta farta de tanto que voces gostam de aparecer,olha para com isso, ajuda em vez de atrapalhar,porque voces nao tem uma comisao para ajudar os governos a fazer as licitaçoes especialmente as grande. e mais facil voces criticar e atrapalhar do que ajudar o que póde dar errado ne. peço como um dos patroes de voces pois ajudo a pagar seu salario,peço a voces que sentam com a secretaria de turismo e façao juntos a implantaçao deste teleferico, pois isso e muito importante para mato grosso para de PERSSEGUIÇAO...........OK

  • alves | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É por isso que chapada está acabando! Ações como essas ao invés de interesse em preservação de meio ambiente tem conotação política! Vale lembrar que o Rio Cuiabá é agredido diariamente através de lançamento de dejetos e todo tipo de lixo! o MP nada faz! Não sou a favor ou contra o teleférico ou qualquer outro empreendimento, mas me posiciono contra a exposição desnecessária do MP, tendo em vista que Chapada precisa de investimentos Urgentes! Não existe se quer banheiros adequados nos locais de visitação! A Cidade não tem atrativo algum! Os moradores para sobreviverem precisam trabalhar em Cuiabá! CHEGA DE HIPOCRISIA! Se o MP está tão Preocupado, indique então um local para o realização destes investimentos!!!!!!!!!!!!

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com tudo o disseram os internautas acima!!

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo o que disseram acima!! Bem lembrado!
    porque o MPE não bate duro em cima da Pref. de
    Cbá, a respeito dos esgotos que é lançado no rio
    Cbá. E mais ainda o tal do Juizado Volante
    Ambiental, se não me engano? Para que serve se
    não vejo atuar nesse assunto citado!!!

  • GUSTAVO ALMEIDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    sou a favor do teleférico precisamos crescer em termos do turismo aqui em mato grosso...

  • ANTONIO CARLOS ALVES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O MP ESTÁ NO MÍNIMO EXAGERANDO, SENÃO O QUE DIZER DE ALGUMAS CIDADES EM QUE EXISTE TELEFÉRICO INSTALADO? VEJAMOS ALGUMAS:
    CANELA - RS; SÃO VICENTE - SP; POÇOS DE CALDAS - MG; ATIBAIA-SP; BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ-SC; CAMPOS DO JORDÃO-SP; NOCA FRIBURGO-RJ; PÃO DE AÇÚCAR - RJ.
    Todos ficam em áreas verdes ( Parques ou áres de preservação) porque no asfalto não seria atrativo.
    ENTÃO, FAZER OQUE??????????

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