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Terça-Feira, 22 de Julho de 2008, 19h:01 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

MPE barra 58 registros de candidatos em Cuiabá

O  Ministério Público ingressou na 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá com 58 pedidos de impugnação de registros de candidatos a vereador. Os nomes ainda não foram disponibilizados. Um deles foi barrado porque não apresentou certidão criminal, outro por conta rejeitada  em  convênio no Tribunal  de  Contas  da União e vida pregressa, 4  em virtude da vida pregressa (processos de improbidade administrativa ou criminais), sendo um
deles  condenado  em  primeira  e segunda instâncias, mas com recurso para o Superior Tribunal de Justiça.

  Dois tiveram pedidos de registros contrários do MPE por  ausência de comprovação  de escolaridade; 12 devido à ausência de prestação de contas em eleições passada, 13 por ausência de quitação de obrigação eleitoral (multa, não comparecimento para votar ou para trabalhar nas  eleições); e 25 por falta de filiação reconhecida pela Justiça Eleitoral ou  a  menos  de  um  ano  do  pleito  eleitoral. Segundo o MPE, somente  após  eventual indeferimento do registro é que os nomes dos impugnados serão publicados.

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