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Terça-Feira, 26 de Agosto de 2008, 15h:18 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

CAMPANHA

MPE fecha o cerco em defesa de cabos eleitorais

  Representantes de partidos devem encaminhar lista de contratados em 10 dias ao Ministério Público

   O Ministério Público Eleitoral, que resolveu fechar o "cerco" contra eventuais irregularidades no processo eleitoral deste ano, decidiu controlar agora as contratações dos cabos eleitorais nas ruas. Para isso, cobra que, no prazo de 10 dias, 18 representantes políticos encaminhem uma lista com os nomes dos contratados pelas coligações para trabalhar na campanha eleitoral. Na notificação, o MPE deixa claro que, caso os partidos descumpram os requisitos com vistas a regularizar essa situação, vai tomar medidas judiciais investigativas.

   O órgão fiscalizador argumenta que, embora a legislação eleitoral não reconheça o vínculo empregatício com os cabos eleitorais, é obrigatória a formalização de contratação de prestação de serviços, assim como o devido registro contábil na prestação de contas. Os contratantes também devem recolher a contribuição previdenciária devida ao trabalhador, tanto  para a regular prestação de contas, como para individualização eventual, responsabilidade penal e eletiva, em caso de captação de sufrágio".

   O monitoramento nas ruas está sendo feito pelo Centro de Apoio Eleitoral do MP em conjunto com a Polícia Civil. "O monitoramento está sendo feito dos serviços prestados nas ruas com o propósito de prevenir e reprimir atos de corrupção eleitoral, abuso de poder econômico e sonegação de doações ou gastos durante a campanha eleitoral", diz trecho da notificação. O Ministério alerta principalmente a prestação de contas de despesas com material impresso, bem como camisetas e bonés, ainda que com a indicação exclusiva de partidos ou coligação.

   A notificação é de autoria dos promotores eleitorais Esther Louise Ferraz, José Antônio Borges Pereira, Manoel Resende Rodrigues e Marcos Machado.(Pollyana Araújo)

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Comentários (2)

  • João Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em Rondonópolis, as esquinas estão abarrotadas de cabos eleitorais empunhando bandeiras amarelas do ADILTON SACHETTI...

    As contratações na CODER aumentaram, só para se ter uma idéia no governo do SACHETTI nunca havia passado sequer um caozinho nos meios fios, agora em época de eleição já varreram as ruas, capinaram os meios fios e os pintaram - achando que com isso vão mudar a nossa opinião...

    Cadê o Ministério público, para investigar as contratações na CODER, ou seja, verificar os histórico de contratações anteriores e atuais, e fazer uma acareação nas ruas para saber se bate... Em tese, tem gente tentando dar bom dia com o chapéu alheio, ops, com dinheiro do povo...

    Por outro lado, tem uma tal de ONG chamada AECOJAF que é ligada ao deputado WELLINTON que agora durante a campanha eleitoral, resolveu promover o RIO VERMELHO VIVO, com dinheiro do GOVERNO DO ESTADO e FEDERAL, apoio e participação de funcionários da PREFEITURA...

    Detalhe: A tal ONG leva o nome do avô e tem como diretora a mãe do candidato a vice do ADILTON SACHETTI, que é JOÃO ANTONIO FAGUNDES... Se vocês verem a estrutura e a parafernalha usada, saberam queesta sendo gasto muito dinheiro público, e sobre isso não temos controle algum...

    Em sintese: na realidade o RIO VERMELHO VIVO, não passa de um palanque eleitoral do ADILTON SACHETTI e do DEPUTADO WELLINTON, ops: do seu filho - DE FORMA DISFARÇADA... E só a justiça eleitoral não enxergou isso ainda...

    Além disso, na nossa opinião a compra de voto em rondonópolis já começou, e sabe como: através da contratação de tais pessoas, denomiadas CABOS ELEITORAIS, com o pretexto de apenas empunhar bandeiras nas esquinas ou distribuir santinhos na cidade...

    Infelizmente, o DESEMPREGO leva tais pessoas a se sujeitarem a isso, ou seja, a terem que se humilhar nas esquinas debaixo do sol escaldante, da alta temperatura, etc...

    E olha, que apenas para tentar eleger ou reeleger pessoas que não adotam politicas públicas de qualificação de mão-de-obra e de geração de emprego e renda, que venham as lhes dar dignidade...

    O pior é que tais politicos, sabem que estão lhes comprando o voto, sob o pretexto de trabalho. Acontece que depois de eleitos eles não têem compromisso algum com elas e/ou com a sociedade... Pois pagaram pelos seus votos!

    Só para se ter uma idéia, no Jardim Primavera no final de semana fiquei sabendo que um certo vereador que é candidato a reeleição (que fala meio enrolado)contratou 30 mulheres... No Jardim Atlântico 40 mulheres, e assim pela cidade toda...

    O tal politico já chegou a propagar que sabe que será reeleito, mas isso não basta - ELE QUER MESMO É SER O MAIS VOTADO...

    O pior de tudo, isso esta acontecendo nas barbas da lei e, ninquém faz nada... Inclusive o próprio juridico do ZÉ DO PÁTIO esta alheio a isso, esta comendo barriga...

    Vamos ver se tal fiscalização vai acontecer, também aqui em Rondonópolis...

    Vocês do RDNews podiam checar junto ao Promotor e Juiz Eleitoral de Rondonópolis...

  • jacyara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já existem algumas trativas no STJ, para confirmar é só acessar cabo eleitoral) na internet.
    Sou favoravel a que as pessoas que trabalhem de forma profissional, não voluntarias, tenham o amparo legal devido.
    O que não entendo é chamar estes trabalhadores assalariados de cabos eleitorais.
    Os cabos eleitoráis são vicios de nossa politica,e referen-se a um cidadão, eleitor ou não, que por simpatia, paixão, interesse de empregos para sí e para os outros, fazem campanha para candidatos - este cabo eleitoral, não tem provimento ou amparo juridico, a não ser que consiga provar trabalhos executados, o que é muito dificil.
    Um dos casos mais interessantes é o contra o senador Romeu Tuma, ainda nos anáis do tribunal.
    Não acho legal misturar, mesmo pelos doutos defensores públicos estas duas condições.

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