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Terça-Feira, 10 de Novembro de 2009, 19h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

MPE quer cassação do mandato de Chica por infidelidade

   O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a decretação da perda do mandato da deputada estadual Chica Nunes (DEM) por infidelidade partidária. A representação foi enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 29 de outubro. Conforme o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, Chica deixou sem justa causa o PSDB, partido que a elegeu e ao qual era filiada desde agosto de 1997. Após a saída do ninho tucano em 24 de setembro, Chica se filiou ao DEM em 1º de outubro, apenas sete dias depois do desligamento com o antigo partido.

   Se o TRE julgar procedente o pedido do procurador, decretará a perda do mandato da deputada. Em seguida, deverá enviar comunicado sobre a decisão ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), para que emposse o suplente, no caso Carlos Avalone, ex-deputado e ex-secretário no governo Dante de Oliveira (95-2002). 

   O processo de perda de cargo eletivo e de justificativa para desfiliação partidária foram regulamentados em 2007 pela Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com essa resolução, considera-se justa causa para desfiliação a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e/ou grave discriminação pessoal. A troca de legenda sem justa causa é proibida e a pena é a perda do mandato eletivo. (Andréa Haddad)

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Comentários (23)

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Augusto, que depois cassa o Avalone... Agora não podemos deixar essa deputada corrupta aí.... Um erro não justifique o outro... Essa mulher deveria ter perdido o mandato há muito tempo... infelismente, ninguém faz nada, para que isso acontece.

  • Manoel Francisco de Moura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eta mulher corajosa.
    Parabens Chica Nunes você sabe desenvolver bons trabalho e isso incomoda muita gente.
    o TRE, O MINISTÉRIO PUBLICO E NEM O TSE, tem coragem e nem poder para te julgar.
    Vai que você consegue provar que o PSDB estão te perseguindo.

    Você nunca fez nada de errado e sempre honrou o seu trabalho, seu compromisso e sua dignidade.

    Vem para Barão de Melgaço por que você é uma 1ª Dama que todos queria ter e sera uma pessoa muito importante ao lado de Marcelo Ribeiro e Moranguinho Duarte.

  • Hélio Anta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • solange | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr. Deputada,,, nao se avexe,,,,, va em frente, lute, pois és mulher e só isso ja incomada os incomodados....... querem seu lugar,,,,mas todos sabemos que esse lugar é seu por merecimento, se assim não fosse, não o teria conquistado..... sou de varzea grande,,,, e pela primeira vez quero ter o prazer de votar em vc,,,,,

  • Nilson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A deputada Chica Nunes é dona de um grande coração e uma batalhadora por melhorias em nosso Estado. Força CHICA, estamos com você.

  • alinor alves do nascimento | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NUM É SÓ CAÇA TEM QUE FAZE DEVORVE AS 7 LASCA ,DEPOS CAVUCA UM BURACO BEM FUNDO E PINXA ELE LÁ DENTRO, DEPOS ENXE D´GUA

  • Maga | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cruz credo bananeira que já deu cacho agente costuma cortar pela raiz. Portanto essa já deu o que tinha que dar e com muita sobra digo dindin. Tá na hora de abrir espaço para outras pessoas, de bem claro.

  • João Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa mulher ja fez tantas coisas erradas quando vereadora, tem processos contra ela arquivado, agora o Ministério Publico quer a cassação por causa de infedilidade partidaria; Tenha dó MP, isso é pra boi dormi ? Quer dizer que tantos os politicos como servidores pode desviar dinheiro que não da em nada ? Assim eu tambem quero. Posso ?

  • Domingos Sávio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu quero saber do DINHEIRO PÚBLICO, VAMOS, VAMOS, CADÊ????

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MOURA COMO ESTÃO AS FINANÇAS DE BARÃO? O MANOEL FAZ PARTE DA SEC. DE BARÃO, ENTÃO NÃO PODE DESAGRADAR O CHEFE, SENÃO RUA! RSRSR!

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