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Sexta-Feira, 21 de Março de 2008, 10h:17 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MEIO AMBIENTE

MT está sob intervenção federal desde o dia 10

 Por mais que o Palácio Paiaguás negue, o Estado de Mato Grosso está sob intervenção federal na gestão ambiental. Em solo mato-grossense estão 19 dos 36 municípios do país na lista suja do desmatamento. A intervenção federal se deu na prática desde o último dia 10, com a chegada da Operação Arco de Fogo para combater a extração e venda clandestina de madeira na Amazônia Legal.

   Assim como em Tailândia (PA), agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começaram a fiscalizar madeireiras do norte do Estado, especialmente em Sinop. Eles fecham o cerco não apenas nas atividades de extração, comercialização e industrialização de madeira, mas também nos licenciamentos ambientais das áreas que integram a Amazônia Legal.

  Na prática, deixam de lado a secretaria estadual de Meio Ambiente, sob Luís Henrique Daldegan, ou seja, estão sobrepondo a Sema e à legislação estadual. Isso se dá por falta de comando. O governo federal resolveu agir também porque descobriu que, no caso específico de Mato Grosso, o Ibama, após passar algumas atribuições ao Estado, simplesmente deixou de cumprir com sua parte conforme previsto no termo de cooperação técnica.

   A Arco de Fogo não está sendo uma operação meramente policial como aconteceu com a Curupira, requerida pelo Ministério Público e que resultou em prisões de servidores da Sema e do Ibama e, por fim,  em processos penais na Justiça Federal. O que se constata com essa nova operação no Nortão é, sim, uma intervenção federal da gestão ambiental no Estado. Foi uma decisão política do presidente Lula (PT), que assinou o Decreto 6.321, juntamente com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

   Alheias às reclamações da classe política, principalmente de um grupo de parlamentares e do governador Blairo Maggi, as equipes que fazem o serviço de inteligência montaram base em Sinop e também em Alta Floresta. De lá, partem para aqueles municípios campeões em desmatamento na Amazônia Legal. Técnicos trabalham na análise de informações do monitoramento feito por satélite e repassam aos agentes que estão na área. A PF aproveita para não só atuar no combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira, mas também para coibir, por exemplo, o narcotráfico ou trabalho escravo.

   De acordo com o decreto assinado por Lula, tratam-se de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia e prevê sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

  • Confira aqui a íntegra do decreto da Presidência da República que motivou a Operação Arco de Fogo.

(Às 10h30) - Intervenção federal é notória, diz Riva

  "Não tenho dúvidas de que essa operação (Arco de Fogo) representa uma intervenção federal em Mato Grosso. Isso é notório", disse nesta sexta (21) o primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP), um dos defensores dos madeireiros, categoria mais aflita com a operação que se desencadeou no Nortão. Segundo Riva, a Sema havia sido excluída e, só depois de deflagrado a operação, é que a secretaria foi chamada para participar do trabalho de fiscalização.

   Riva disse que tenta demover o governador Blairo Maggi da idéia de devolver a gestão florestal ao Ibama porque essa atribuição ao governo de MT já está regulamentada em lei federal, em seus artigos 16 e 17. Ele questiona a forma como a Operação Arco de Fogo foi deflagrada, teme retrocesso econômico no setor madeireiro, o que traria caos social no Nortão e dispara críticas contra o governo federal. "Já percebeu que a cada escândalo nacional, surge uma nova operação?", questiona o parlamentar, num ligação da Arco de Fogo com as denúncias sobre uso ilegal de cartões corporativos por ministros e outros ocupantes de cargos importante no governo Lula e que resultaram até em abertura de CPI no Congresso Nacional.

(Às 10h55) - Indústrias no Nortão já são lacradas

  Algumas indústrias madeireiras da região Norte do Estado já foram lacradas por agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. O governo federal não apresentou ainda um balanço da Operação Arco de Fogo. Apesar de denúncias de que muitos empresários e madeireiros estariam atuando ao arrepio da lei, não se tem notícia ainda de prisões.

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Comentários (12)

  • Diniz Jr. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Governador de "MATO GROSSO" Blairo Maggi governa (luta, briga) só para um determinado seguimento Economico.
    "ISTO É UMA VERGONHA"
    É só ver que seguimento mas cresceu, principalmente na exportação.

  • claudio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    pessoal não precisa ficar aflito! O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA POLICIA FEDERAL, vai POR NO 12 O PÉ EMBAIXO DO ACELERADOR, na questão ambiental, e quem obdesse a lei ela vai proteger mas que não obdesse a lei ela vai PUNIRRRRRRRR!!!!!! só isso que vai acontecer.

  • PEDRO PAULO BARROS LEITE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DECIDIDAMENTE ESSA TURMA DE BOTINUDOS SÃO APENAS UM GRUPELHO DE AGRICULTORES "NEO-ARGENTINOS" QUE ESTÃO AVENTURANDO EM NOSSO ESTADO.

    AMANHÃ QUANDO ACABAREM AS NOSSAS MATAS E O NOSSO SOLO EXAURIDO,VÃO MONTAR O SEU C.T.G(CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS" EM OUTRA ÁREAS VIRGENS,COMO ERA O NOSSO CERRADO,QUANDO ELES AQUI CHEGARAM.

    ESTÁ NA HORA DO POVO MATOGROSSENSE SE LEVANTAR CONTRA ESSES "NEO-ARGENTINOS" QUE NÃO TEM NEM UM COMPROMISSO COM A NOSSA TERRA E O NOSSO MEIO AMBIENTE.
    "QUEM SABE FAZ A HORA,NÃO ESPERA ACONTECER" JÁ DIZIA GERALDO VANDRÈ. O QUE ESTAMOS ESPERANDO.!!!!

  • Valdir | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Claro que é intervenção. Talvez não seria necessário se tivéssemos uma Assembléia Legislativa atuante, independente, porém sabemos que os poderes, principalmente e o executivo em Mato Grosso fazem do seu papel previsto na Constituição Federal de moeda de troca. Troca essa que tem outro preço, a má administração da coisa pública.
    A responsabilidade dessa intervenção é do Blairo Maggi, Daldegan, Riva, Sérgio Ricardo, Roberto França...
    Para melhorar basta atuarem com independência e objetivando o bem coletivo, o bem da sociedade Mato Grossense, enquanto isso estiver só na retórica, teremos que continuar sendo investigado pelo poder federal.

  • eduardo gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Onde está as autoridades do nosso estado?
    Por onde anda os deputados que, têm o dever de fiscalizar o
    Poder Executivo e não o faz?
    Isso é uma vergonha!
    Lula deveria colocar interventor geral no nosso estado, pois o problema não está somente no meio-ambiente, está também na segurança, na saúde, na educação, no trânsito, etc...

  • Euclides | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A agricultura do estado vive um dos seus melhores momento.Por isto está na hora destes eficientes agricutores devolver os TRÊS BILHÕES emprestado junto ao governo federal para salva-los durante a crise.Vocês fazendeiros,só sabem trabalhar com dinheiro dos outros portanto NÃO SÃO EFICIENTES COISA NENHUMA.Ainda as leis do estado não esta acima das leis federal.Punição nestes moto serra de ouro.

  • Anônimo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esta operação ja devia ter acontecido á muito tempo,pois os madeireros devastão nossas florestas, enrriquecem.Ai eu pérgunto o porque, se ninguém plantou uma arvore se quer.quando estiver tudo acabado, voltam para seus estados de origem e nós matogrossenses natos ficamos com o deserto.

  • NOTA DA DIRETORIA DA ONG AMAZONIA SUSTEN | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O lamentável papel do governo estadual na operação arco de fogo
    Fico indignado é com o nível dos nossos parlamentares, particularmente dos deputados estaduais quando debatem a questão ambiental. Na seção da última quarta feira eles votaram uma moção de repúdio ao decreto do governo federal que propõe sanções aos municípios que mais desmataram. Verdade seja dita, apenas o deputado alexandre cesar foi coerente e defendeu a responsabilidade no uso dos recursos florestais, e os demais, fizeram discursos inflamados condenando a ministra marina silva e o decreto do governo federal, ou seja, defendendo claramente interesses particulares e políticos proclamando uma guerra contra o governo federal e colocando que quem não votar com eles estaria contra os interesses do Estado, e por isso, deveriam votar a favor da referida moção de repúdio ao governo federal. Trata-se de mais uma demonstração da fragilidade técnica desses parlamentares estaduais, e que nada contribue para a mudança de mentalidade e a forma de exploração predatória utilizada históricamente pelos madeireiros e agricultores (com raras exceções) do nosso Estado. A Floresta para determinadas pessoas - e empresários imediatistas e políticos despreparados - é mato que precisa ser derrubado para dar lugar a gramineas ou a uma leguminosae, e com isso provocando impactos diretos e graves sobre a biodiversidade, além de contaminar o solo e as águas superficiais e subterrâneas com agrotóxicos. Neste jogo de interesse politico e econômico para detonar a floresta em mato grosso há a cumplicidade do próprio governo estadual, que elegeu a própria secretaria de meio ambiente para defender infratores e criminosos ambientais, numa total irresponsabilidade governamental em utilizar da sua própria estrutura para fazer prevalecer a sanha desenfreada do avanço da fronteira agrícola em nosso Estado. Infelizmente, o poder judiciário e o ministério público estadual, não sei por qual razão, ainda não estão agindo sobre o caso, quando deveriam acionar o executivo estadual para dar explicações em relação a política ambiental do Estado, e particularmente, os persistentes e altos índices de desmatamento e queimadas no Estado, até porque previnir é melhor e mais barato do que recuperar o dano ou impacto ambienta. Diante desse cenário surge a operação arco de fogo, que ao contrário de certos setores que a criticam, têm agido de forma prudente, sem o estardalhaço de operações anteriores, mas, de forma eficiente e eficaz vêm levantando o saldo de volume de madeira nos pátios das indústrias madereiras do nortão, e com isso, contrapondo com as autorizações liberadas pelo órgão estadual de meio ambiente. Portanto, só pode se preocupar com esta operação quem têm culpa no cartório, ou não pode justificar o estoque de madeira em seu pátio, e se não há autorização legal, então a madeira é irregular e sua extração não deveria ter ocorrida, portanto, tratar-se-ia de um crime ambiental, e nada mais justo que os infratores sofram as sanções previstas em lei. Também é sensato imaginar que sendo o órgão ambiental estadual - a sema - diretamente envolvido com o licenciamento ambiental das atividades florestais, é natural a sua ausência temporária da operação, até para demonstrar a necessária senção na conduta do procedimento investigatório e de fiscalização que estão sendo realizadas, o que antecipadamente não quer dizer que a sema tenha cometido algum crime de prevaricação ou de omissão, todavia, é o resultado dessa operação é que vai demonstrar a origem do desmatamento irregular, do estoque de madeira sem comprovação técnica e fiscal, e a responsabilidade de cada um, inclusive do órgão estadual de meio ambiente, uma vez que é a sema atualmente a responsável pela liberação das autorizações de desmate. É importante frisar também que o pacto federativo assinado entre o ibama e a então fema, não descartava em hipótese nenhuma a possibilidade de fiscalização suplementar pelo ibama, pois o pacto apenas repassava a responsabilidade do licenciamento de atividades florestais para o órgão estadual de meio ambiente, portanto, não há o porquê o setor madeireiro e o executivo estadual criticarem as ações do ibama, já que esta instituição está apenas cumprindo suas obrigações e atribuições legais, e conforme a própria lei de crimes ambientais, a omissão também pode ser considerada crime ambiental.
    Portanto, o governo estadual ao criticar a operação arco de fogo stá perdendo uma oportunidade histórica para demonstrar comprometimento com a questão ambiental e compromisso com a gestão florestal séria e responsável, e por outro lado, lamentavelmente revela uma ânsia desenfreada em defender setores que sempre consideraram a floresta como um obstáculo ao modelo de desenvolvimento insustentável, e que hoje estão preocupados com as consequências dos seus atos de utilizar de forma insustentável os recursos florestais, pois várias espécies como o mogno, cerejeira, cedrinho, dentre outras, estão quase que extintas de nossas matas, sem considerar os danos incalculáveis com a perda de biodiversidade,perda de fertilidade do solo, quebra no ciclo hidrológico, e de habitats da fauna silvestre, dentre outros prejuízos ambientais nos serviços oferecidos pela floresta. O governo estadual, com esta atitude de critica a operação do ibama e da policia federal em defesa do patrimônio florestal brasileiro, gera desconfiança e criticas da maioria da população matogrossense e brasileira, pois deveria estar defendendo interesses coletivos e que beneficiam a todos como são as nossas florestas, e como resultado disso deveria estar fazendo um papel mais altruista e responsavel, aliando-se ao governo federal e propondo a implementação imediata de instrumentos de gestão que valorizem a floresta em pé e o manejo florestal sustentado.

  • sssssssssss | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • ANA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meu DEUS ISSO É UMA VERGONHA CADÊ OS POLITICOS? MAS O QUE ELES VÃO FAZER SE QUEM CAUSOU O PROBLEMA FORAM ELES COM ESSA CPI. MARCO MACHADO VOLTA PARA RESOVER.

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