Senador Gilberto Goellner cobra maior estrutura no Incra
Foto: José Cruz

  Mais de 6 mil propriedades de Mato Grosso, localizadas nos 19 municípios da “lista negra” do desmatamento, não fizeram o recadastramento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma das principais exigências do governo federal para conter a devastação da Amazônia. Todas tiveram o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais suspensos, o que impede os proprietários de vender suas terras e obter créditos em bancos.

  O senador Gilberto Goellner (DEM) explicou neste sábado, em entrevista ao RDNews, que o problema está na estruturação do Incra em Mato Grosso. Segundo ele, o órgão não tem infra-estrutura para atender a demanda. Ele considera um absurdo exibir um prazo de 60 dias para que mais de 6 mil propriedades se regularizem sem dar condições de trabalho às superintendências regionais. Conta que solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para investir principalmente em equipamentos nas superintendências. “Se isto acontecer o Incra poderá realizar o recadastramento com mais agilidade e evitar tantos problemas, principalmente econômicos, para estes municípios”, explica.

  Goellner critica também a Operação Arco de Fogo, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de março e que resultou no fechamento de várias madeireiras. Contou que ele, junto com outros senadores membros da Comissão de Meio Ambiente do Senado, entre eles Jayme Campos (DEM), visitaram alguns municípios em Rondônia. Goellner revela que pôde constatar in loco que algumas empresas com plano de manejo sustentável e regularizadas junto ao governo federal foram fechadas e até agora não puderam ser reabertas. “Constatamos que os bons pagam pelos maus. As famílias desempregadas em função do fechamento das madeireiras estão recebendo Bolsa Família e daqui a quatro meses não terão mais seguro-desemprego. O governo está tendo que manter essas pessoas. É necessária uma fiscalização permanente e não o governo tomar medidas unilaterais com vigor”, diz o parlamentar, numa referência à Arco de Fogo.

  Apesar de condenar a operação, o senador espera que a PF, junto com agentes do Ibama e da Força Nacional, consigam identificar as madeireiras irregulares e que as punam, deixando as demais trabalharem e evitar que mais pessoas sofram com o desemprego. Outra preocupação é quanto ao esvaziamento populacional da região, o que resulta em menor arrecadação aos municípios e impacto na renda das pessoas.

   Por isso, Goellner sugere aos proprietários rurais e madeireiros que procurem os órgão responsáveis e façam o recadastramento e se regularizarem para voltar a ter direito aos financiamentos e subsídios.  “Alguns não possuem a legalização dos imóveis e outros têm medo por terem realizado o desmate em excesso há muito tempo, quando a lei ainda permitia o corte raso em até 50% da área de reserva florestal dentro da propriedade e, não 30%, como atualmente”, explica.

  Gilberto Goellner conta ainda que o governador Blairo Maggi (PR) foi convidado a comparecer no Senado para esclarecer a real situação do desmatamento, quem são os responsáveis e divulgar as ações do governo estadual para combater as irregularidades. Maggi já teria se colocado a disposição, mas a data ainda não foi definida.

  No total, 12,3 mil propriedades deixaram de fazer o recadastramento e apenas 20% dos latifúndios, entre 60 e 80 hectares, fizeram o recadastramento exigido pelo governo federal.

Comissão do Senado visita Nortão no próximo dia 15

  Assim como os senadores da Comissão de Meio Ambiente percorreram municípios de Rondônia, virão a Sinop e Alta Floresta no dia 15, para conhecer a realidade das cidades do Norte de Mato Grosso. Os parlamentares irão discutir o assunto com madeireiros e proprietários rurais e realizar uma avaliação final sobre o desmatamento. A Comissão agendou também uma visita à Assembléia Legislativa. Será no dia 16, às 9h30, após a passagem pelo Nortão. (Alline Marques)

 Número de propriedades irregulares nos 19 municípios