Mulher é indenizada por gravidez pós-laqueadura

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, condenou o Hospital Santo Antônio, de Cuiabá, a pagar uma indenização de R$ 80 mil a uma mulher que fez laqueadura e, após a operação, engravidou. O hospital também terá de arcar com o pagamento de um salário mínimo à paciente, até que a criança complete 18 anos, além de uma indenização material de R$ 1,2 mil. A reclamante que já possuía quatro filhos fez todo o pré-natal no Hospital Santo Antonio.

O acompanhamento de sua gravidez foi feita por um médico que atendia no hospital particular, justamente para, após o parto, realizar a laqueadura de trompas. Ela pagou R$ 650 pela cesariana e pela laqueadura. Após o parto, a mulher foi informada pelo médico que a laqueadura havia sido feita. Depois de um ano e um mês, porém, a paciente engravidou novamente.

Em sua defesa, o hospital alegou que o suposto dano não ocorreu em função da prestação de serviços hospitalares. Argumentou ainda que não houve a requerida perícia médica na autora, para se comprovar erro na execução ou ausência de efetivação do serviço. Porém, no entendimento da Justiça, foi verificado nos autos que os fatos estavam atrelados à situação médico-hospitalar ocorrida nas dependências do hospital e que o médico, responsável em realizar o parto e a laqueadura, atuava na instituição hospitalar.

A Quinta Câmara Cívil argumentou que os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços e, por isso, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus pacientes. "A responsabilidade objetiva funda-se na idéia de que o hospital assume o risco pelos serviços prestados, tendo o dever de indenizar, pois falhou no serviço ao qual se propôs", enfatiza o magistrado Leônidas, em sua decisão. (Pollyana Araújo com Assessoria)

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Comentários (5)

Vanusa do nascimento | Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2020, 01h00

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Eu fiz laqueadura a um ano e cinco meses e agora levei um susto ao ir no médico e descobrir que estou grávida.como mudeiumas três pra quatro vez dentro desse período acabei que perdendo todo os documentos dessa laqueadura aí procurei o hospital para que eles me dessem o laudo médico do procedimento que eu fiz no dia 27 02 2019 para que eu procure meus direitos sou de família pobre não tenho trabalho minha casa sem terminar não sou casada.e com essa notícia fiquei sem saber o que fazer...será que só com o laudo do procedimento consigo entrar com uma ação contra este hospital????.
Enofria valterlandia da silva | Terça-Feira, 06 de Novembro de 2018, 07h31

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Eu fiz laqueadura a 6 anos mas estou com sintomas de gravidez for nas costas dor de cabeça a minha menstruação está devendo. Muito nalvezas gosto amargo na boca.
Rosiane Borges | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2013, 13h10

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Por favor me encontro em estado de total desespero... sou portadora de deficiencia fisica, tenho 37 anos, e sou mãe de dois filhos. Minha ultima gestação foi consequencia de ter conseguido um antconcepcional no posto de saude da cidade, dado por uma agente eu questionei o porque do remedio ter mais de 21 comprimidos, mesmo assim me garantiram que era antconcepcional, eu levei para casa e comecei a tomar só descobrindo que era hormonio 18 dias depois quando ja me encontrava gravida... Minha filha mais velha estava com 13 anos na epoca e mesmo nao querendo filhos eu aceitei a gravidez numa boa. Na época casada e com todo apoio do meu ex marido, eu level a gravidez adiante. tive muitas complicaçoes e dificuldades porque tenho osteomielite no pé esquerdo o qual sempre vive ferido. No pré natal o medico cogitou a possibilidade de uma laqueadura pois meu estado era muito dificil. no oitavo mês eu nao estava mais suportando a gravidez, Com sequela de menigocele e andando com alxilio de moletas, passava muito mal. No oitavo mes fui atendida no pronto socorro da cidade e o medico que me atendeu na mesa de ciruagia me pediu autorizaçao para a laqueadura. a qual eu aceitei e meu marido assinou a autirizaçao. Hoje com 37 e com problemas de saude ja avançado tendo que amputar meu pé esquerdo acabo de descobrir que estou gravida de 2 meses... Não tenho a minima condição de ter um filho agora, pois alem de tudo ja crio 2 dois sozinha... Nao poço ter este filho pois tanto finaceiramento quando fisicamento estou despreparada. Se eu soubesse que poderia engravidar mesmo sendo laqueada teria tomado as devidas precauçoes para que isso nao acontecesse... Por favor me ajudem com algum conselho que poça me ser util... Desde ja agradeço imensamente...
FLAVIANA | Terça-Feira, 02 de Agosto de 2011, 09h08

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TBM ENGRAVIDEI APOS LAQUIADURA DEPOIS DE 3 MESES QUE GANHEI BEBE SERA QUE TENHO DIREITO A INDENIZAÇAO
Jandir Martins | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Para o Brasileiro controlar a natalidade está realmente cada vez mais difícil. Já não bastava o episódio da pílula de farinha agora gravidez pós-laqueadura. Se a coisa continuar neste rítimo atenções redobradas pra quem fez vazectomía!!!!!! Eu hein!!!!!