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Segunda-Feira, 09 de Novembro de 2009, 18h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

IRREGULARIDADES

Murilo ultrapassa gasto com pessoal em 90%, diz TCE

   O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), recebeu nesta segunda (9) alerta do Tribunal de Contas do Estado por ultrapassar em 90% o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos a despesa líquida com pessoal no Executivo. O levantamento do TCE foi feito com base nos dados apresentados pela prefeitura entre setembro de 2008 e agosto de 2009.

   Conforme o Termo de Alerta, assinado pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, responsável por relatar as contas do município, Murilo gastou durante o período R$ 107.533.352,34 com a folha salarial, o que permite o envio de alerta pelo Tribunal, conforme determina o artigo 59, inciso II, da LRF, e artigo 10 da Resolução nº 001/2001 do TCE-MT.

   De acordo com o conselheiro, a arrecadação tributária também está abaixo da previsão feita para este ano. Dos R$ 23.794.763 que a prefeitura esperava receber, apenas R$ 15.244.435 entraram nos cofres da prefeitura, o que corresponde a 64,07%. A previsão de R$ 4,9 milhões de IPTU, foram arrecadados R$ 2,4 milhões, o equivalente a 49,43%. “Assim, caracteriza-se baixa efetividade de arrecadação de tributos de competência municipal, havendo, portanto, a necessidade de emissão de alerta por caracterizar indícios de falhas na gestão que possam comprometer a execução orçamentária da receita”. 

   O conselheiro também alerta para o resultado negativo da diferença entre a arrecadação do 2º quadrimestre, de R$ 171 milhões, e a despesa de R$ 175 milhões. “Analisando ainda a execução deste orçamento, o resultado até o quadrimestre obtido entre a receita arrecadada de R$ 171.071.730,55 e a despesa liquidada, de R$ 160.610.086,47, é de R$ 10.461.644,08. Portanto, verifica-se que o município está com resultado deficitário”.

   Ao final, o conselheiro pondera que as despesas efetivamente realizadas até o quadrimestre possuem suporte financeiro e que o resultado da execução está equilibrado. “O prefeito deverá adotar as adequações necessárias nos bimestres e quadrimestres subsequentes, ficando ciente de que estará sujeito às sanções legais caso as irregularidades permaneçam”. 

   Outro Lado 

   O secretário de Comunicação de Várzea Grande, Jeverson Missias, explica que a prefeitura vem sofrendo queda na arrecadação desde novembro de 2008 devido à crise financeira internacional. Ele frisa que o prefeito Murilo Domingos tomou todas as medidas necessárias para solucionar o problema antes mesmo do TCE enviar o comunicado de alerta. “Nossa expectativa é economizar R$ 1 milhão até o final do ano. Para tanto, dispensamos funcionários, reduzimos o horário de expediente no Palácio da Cidadania e, por outro lado, também tomamos providências para aumentar a arrecadação”, enumera Missias.

   Ele lembra que os cálculos dos técnicos do TCE são referentes aos 12 últimos meses, entre setembro de 2008 e agosto de 2009. “Este é justamente o período em que a crise foi mais crítica”, pondera. (Andréa Haddad)

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Comentários (10)

  • JOSE ELIAS RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GOSTARIA DE SABER O QUE FAZEM OS VEREADORES DE V. GRANDE? OS DESMANDO E A MÁ ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MURILO É EVIDENTE. ÁCREDITO QUE OS VEREADORES NÃO DESCONHECEM AS SUAS FUNÇÕES. QUE É DE FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO. O ESCANDALO DO PAC NÃO SE VIU UM VEREADOR PROPOR UMA CPI PARA INVESTIGAR AS TRAPAÇA NA LICITAÇÕES ALIÁS, O SETOR DE LICITAÇÃO É UMA ESCOLA DE CORRUPÇÃO E INCOMPETÊNCIA. O PREFEITO MURILO NADA FAZ PELA CIDADE; ECONOMICAMENTE ESTA FALIDA, A ÁREA SOCIAL JOGADO ÀS TRAÇAS, SAUDE E EDUCAÇÃO E TRASNSPORTE URBANO UN CAOS. EMPREITEIROS MANDAM NA ADMINISTRAÇÃO DE VG . E OS VEREADORES FINGEM DE MORTOS, ESTÃO COMPLETAMENTES INERTES NADA FAZEM . VEJA SÓ AGORA A QUANTIDADE DE SERVIDORES ISSO É MÁ GESTÃO E CRIME DE RESPONSABILIDADE . SERÁ QUE OS VEREADORES DESCONHECEM AS SUAS RESPONSABILIDADES COMO REPRESENTANTES DO POVO OU TEREMOS QUE FECHAR A CAMARA DE VARZEA GRANDE POR FALTA DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

  • Ale | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Maria Helena Monteiro de Figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nós moradores de V.Grande, estamos revoltados com a corrupção e o desmando admistrativo que vem ocorrendo em nosso municipio há mais de 5 anos. E por isso,agora a unica maneira de protestar contra isso, e não pagar os impostos municipais. Pois todo dinheiro que entra nos cofres da Prefeitura,somem,ninguem vê uma obra siquer ser executada, e a familia Domingos,em especial o Toninho e o Pedro Elias, carregam tudo, e deixam o nosso povo a ver navios.Por isso a arrecadação é cada vez menor em nossa terra.

  • JOAO BALAO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Benedito | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cade o Missias, o Ditinho Dindim, digo até o Tião Administrador...

    Todos sabemos que era só lorota na campanha de 2008...

    Taí o resultado, a Cidade esburacada, e nada mais...

  • Prof. Luis Carlos Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tenho compromisso de cidadania com Várzea Grande, por ter adquirido um lote no Jd. Califórnia. Todo ano saio de Poxoréu e vou à cidade de Várzea Grande recolher o carnê do IPTU e quitar esse tributo municipal. Gostei imensamente do 1º. mandato do Sr. Murilo... mas, o 2º. mandato está sofrível para Várzea Grande - em toda a extensão da palavra: lixo... lixo e lixo; ruas esburacadas... O Sr. Secretário de Obras retirou toda a cobertura cascalheira (inclusive desmatando) do loteamento Jd. Califórnia sem consulta aos proprietários (verdadeira afronta), para cascalhar vias de Várzea Grande. Então, pergunto: Onde está a sensibilidade de governança do Sr. Murilo e seu Secretariado? A cidade precisa resgatar sua fama de Cidade Industrial!!!!

  • carlos padilha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr. prefeito, com todo o respeito
    faça uma revolução na sefaz/VG tire essas
    tranqueiras que se encostam ali e nada fazem de praqtico a não ser se beneficiarem, ouve as pessoas que vão ate a aprefeitura para pagar impostos,
    a SEFAZ/MT e um abandono, como a arrecadação não vai cair....!!!!abre olho prefeito.como um secretario aposentado e ultrapassado pode dirigir uma secretaria tão importante!!!pergunte no estado quem e esse homem!!!

  • dejango | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO NÃO É DE SE ESPANTAR, ASSIM QUE TERMINOU AS ELEIÇÕES O QUE SE VIA ERA FILA DE GENTE NA PREFEITURA SE CADASTRANDO PARA EMPREGO. TODAS COMPROMISSOS DE CAMPANHA COM OS VEREADORES. SE PEGAR O VEREADOR WILTON E O WNDERLEI, ESSES JUNTOS DEVEM TER MAIS DE 200 INDICAÇÕES DENTRO DA PREFEITURA, INCLUSIVE OS PARENTES E IRMÃOS DE IGREJA. SE TORNA DESIGUAL UMA CAMPANHA FUTURA. AGORA FICA DIFÍCIL DEMITIR, POIS OS DEMITIDOS ACABAM IRADOS E ENTREGANDO OS MAUS FEITORES.
    COM RELAÇÃO AO IPTU EU DISSE AQUI VÁRIAS VEZES SOBRE ESSE ASSUNTO. OS AUMENTOS FORAM ABUSIVOS, TIVEMOS CASOS DE AUMENTO ATÉ DE 300%. É LÓGICO QUE NÃO VÃO RECEBER, AS PESSOAS VÃO AGUARDAR UM NOVO PREFEITO E COM CERTEZA JÁ VÃO FECHAR SEU VOTO NA TROCA POR UM IPTU JUSTO.
    SE JULGAM OS MESTRES DA ADMINISTRAÇÃO, É POR ISSO QUE O JAIME RECEBIA MUITO DE IPTU, DIMINUIA O VALOR E AUMENTAVA A ARRECADAÇÃO. NINGUÉM É CONTRA PAGAR, MAS NÃO ACEITAMOS É SEREM EXTORQUIDOS PARA TAPAR BURACO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRAPALHADA, INCOMPETENTE E CORRUPTA COMO ESTÁ EXTANPADO EM VÁRIOS JORNAIS AO LONGO DESSES ANOS. ALIÁS, AINDA NÃO SEI PORQUE ATÉ HOJE NÃO JULGARAM OS CRIMES APURADOS NA SUA PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO, POR FAVORECIMENTO PRÓPRIO. MAS É ASSIM MESMO, QUANDO ELE TERMINAR O MANDATO, AI SIM TEREMOS O DESFEIXO DA JUSTIÇA INCRIMINANDO-O A DEVOLVER 200 SALÁRIOS MÍNIMOS A ALGUMA ENTIDADE DE CARIDADE.
    QUEREM APOSTAR?

  • Marina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    não entendo como que pode o setor mais importante de uma prefeitura, que arrecada os recursos para administrar, estar nessa situação. Não seria a hora (ou já passou da hora) de abrir bem os olhos e ver quem está no comando.

  • Marcia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O seu Missias está muito desinformado. Pois a prefeitura acabou de contratar a sumidade do conhecimento o Sr. Ênio Caldart com alto salário. Isso sim é aumentar despesa. O que este cidadão irá acrescentar em Várzea Grande? Tenho dó de nós servidores.

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