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Sábado, 22 de Agosto de 2009, 11h:51 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

JUSTIÇA

Na berlinda, 4 deputados investem em manobras jurídicas

   Quatros dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso foram cassados pela Justiça Eleitoral, entretanto se mantém no cargo por força de liminar de efeitos suspensivo. Eles vivem o fantasma de perderem de vez o cargo e, a cada dia, a situação se complica. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo de instrumento impetrado por  Gilmar Fabris (DEM), Chica Nunes (PSDB), Roberto França (sem partido) e Percival Muniz (PPS), o que comprometeu ainda mais a manutenção dos mandatos deles. Os quatro continuam na berlinda, mas apostam na morosidade da Justiça e no leque de recursos para protelar a decisão final e, assim, permanecer no cargo até o fim do mandato em 2010.

   Até lá, pretendem regularizar a situação, se eleger novamente e continuar tendo os mesmos privilégios. Os casos mais curiosos são os envolvendo Muniz e França. Os dois vivem a eminência de serem destituídos do cargo devido a um pequeno detalhe: deixaram de recolher multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado  e, agora, se arrependem amargamente de não terem quitado o débito com o TCE. As punições são provenientes da época em que Percival era prefeito de Rondonópolis e França de Cuiabá – veja aqui e aqui.

   Fabris e Chica foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta compra de votos nas eleições de 2006. Todos se sustentam em decisões liminares adotadas em 2007. Eles já esgotaram os recursos no TRE e impetraram recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que fez com que continuassem nos cargos. Gilmar Fabris e Percival Muniz, recorreram até ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007, mas os recursos foram negados. A última decisão negativa ocorreu no último dia 3 de agosto. O ministro do STF, Joaquim Barbosa negou seguimento ao recurso impetrado por Percival e determinou a perda do mandato – veja mais aqui.

   Outro que também está na berlinda é o deputado federal Pedro Henry (PP). Ele também foi cassado após ser acusado de compra de votos, mas se mantém na cadeira às custas de liminares. (Patrícia Sanches)

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Comentários (13)

  • maga | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Teve um grande politico de Mato Grosso, que disse uma vez: Se a justiça for forte, eu, passo por baixo, se for fraca, eu, passo por cima...Dante de Oliveira. Neste contexto está acontecendo isso com nossa morosa justiça. Tik

  • Hélio Anta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Srs internautas é perseguição ou não? Tem 4 ainda na berlinda conforme o proprio site divulgou porém alguém deve estar engordando e mto a conta bancária do RDnews prá aparecer a foto apenas da Dep. Chica Nunes, porque não colocou foto do Dep. roberto França? Gilmar Fabris? Pedro Henry? hum entendi por que eles não tem suplente que p´recisa de imunidade parlamentar, que foi preso, que é apadrinhado da Dep. Thelmade Oliveira e Antero de Barros, hum sei agora entendei de onde vem tanta perseguição com a Dep. Chica Nunes. Sou teu fã Deputada mande esse poveco cassar voto isso sim.Rmilson tome vergonha meu chapa.

  • vilson santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É uma vergonha Chica continuar no cargo,foi provado o roubo,lugar dela é na cadeia.

  • ROBSON LUIS NETO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO É QUE NÃO DÁ PARA ENTENDER DESSA TAL JUSTIÇA, APLICA-SE A LEI PARA UNS E FECHA-SE OS OLHOS PARA OUTROS, COMO POR EXEMPLO O LIDER DOS CAITITUS, QUE POSA DE BACANA NOS EVENTOS OFICIAIS, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO E MUITAS VEZES SENTA-SE DO LADO DE UM PROCURADOR, PROMOTOR, JUIZ, DESEMBARGADOR E ATÉ DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, E PARECE TUDO NORMAL. NÓS, CIDADÃOS, PARECE QUE JÁ NOS ACOSTUMAMOS COM OS ACORDOS POLITICOS E JUDICIAIS E A HIPOCRESIA DA CLASSE POLITICA, QUE INSISTE EM FAZER DE CONTA QUE NADA ACONTECE, NÃO TÁ NEM AÍ, DANE-SE O POVO QUE VOTO NESSES CANALHOCRATAS.

  • Prof. Helinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tô contigo Helio Anta, tá mais do que clara a perseguição implacavem com a Dep. Chica , e a quem interessa a sua vaga na AL?Claro ao mega empresario do PAC, Sr. Carlos Avalone que por sua incompetencia não ganhou dela no voto e quer ganhar no tapetão. Isso é uma vergonha. Não toa qui discutindo o mérito de seus processos que cabe a justiça resolver, estou aqui atestando e concordando o manto de sacanagem que os tucanos vem fazendo recair sobre ela. E será que dentro do ninho tucanos o Anterogate é santo? D. Thelma carioquês, sim aquela que tm 42 milhoes depositados no exterior de onde juntou tanto dinheiro? enfim acorde meu povo este povo do reino do tucanato não merece nossa confiança. WS mude de rumo seu lugar é no PMDB de onde nunca devia ter saido.

  • Paulo Roberto de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tem mané por aí, acha ruim eu critícar a justiça,
    a instituição. Mas, seus integrantes, com raras ex-
    ceções, é caso de polícia mesmo, é uma vergonha!

  • CELESTINO BONIFACIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ai ten muitos nome que nao estao nessa conpra de voto nao sei porque a TRE nao fala nele, ocauso do Pasrtor Vereador da Universal nao e ser. Barbosa quatos voto vc conprou efoi conprovado. vamos TRE.

  • luiz fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se o brasil fosse um país sério e tivesse uma contituição com leis objetivas e mais adequadas, ao menos chica nunes e pedro henry estariam presos, alem de cassados!

  • jose magalhães junior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    COMO JA DIZIA UM EX-PRESIDENTE DA FRANÇA : O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO.COMO DEPUTADOS CASSADOS POR TRIBUNAIS ELEITORAIS CONTINUAM COM TODA A POMPA E CIRCUNSTANCIA POSSANDO DE DEPUTADOS E RECEBENDO SALÁRIOS. AMPARADOS POR ETERNAS LIMINÁRES...COMO UM PODER INTERFERE NO OUTRO E FICA TUDO POR ISSO MESMO. A CHICA, O ROBERTO FRANÇA , O FAFRIS E TANTOS OUTROS DEVERIAM ESTAR REPOUSANDO NO CARUMBE A MUITO TEMPO....

  • Marcelo S. de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse pessoal é tudo tranqueira, já vai tarde.

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