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Domingo, 24 de Agosto de 2008, 21h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

ANÁLISE

Nem sempre mais votado para vereador é eleito


Quociente que define vaga na Câmara fica em 15 mil votos

  Diferente do que ocorre com as eleições para prefeito, em que o nome que recebe o maior número de votos vence a disputa, nem sempre o candidato a vereador mais votado é eleito. Para conseguir uma cadeira no legislativo municipal, o candidato precisa calcular o quociente eleitoral e contar com os votos que o partido recebeu.

   Em Cuiabá, por exemplo, há 350 candidatos a vereador na corrida pelas 19 cadeiras na Câmara Municipal. Em 2004, foram 358 concorrentes. O coeficiente foi de 14.645 votos. Agora, considerando o universo de 360 mil eleitores, com perspectiva de chegar a 280 mil votos válidos, o coeficiente eleitoral deve ficar em 15 mil votos. Chega-se a esse cálculo da seguinte forma: 1º) Soma-se o número de votos válidos para vereador - todos os votos excluídos brancos e nulos; 2º) Divide-se esse número pelo total de vagas na Câmara, resultando no quociente eleitoral.

  De acordo com a legislação eleitoral, só poderão obter vagas na Câmara candidatos de partidos ou coligações que alcançarem o quociente eleitoral. Caso nenhum partido ou coligação alcance o número de votos necessários, aí, sim, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

...Luiz Poção, com 2.296 votos garantiu cadeira na Câmara Chico 2000 teve 4.184 votos em 2004 e não se elegeu... Por conta desse sistema, muitas vezes candidatos que obtêm poucos votos nas urnas são eleitos, enquanto outros com votações mais expressivas ficam de fora. Em 2004, Luiz Poção, então no PMN e hoje no PP, teve 2.296 votos e foi eleito vereador por Cuiabá, enquanto Chico 2000 obteve 4.184 votos e ficou de fora. Isso ocorreu por causa do tal coeficiente eleitoral. Hoje Chico é vereador porque o titular Helny de Paula (PR) está licenciado. Nesse caso, Poção, único a garantir vaga pela coligação PSL, PMN, PSDC e PSC, foi empurrado pelos votos dos colegas candidatos para atingir o coeficiente.

   Cada vereador cuiabano ganha hoje R$ 7,5 mil. Tem direito a mais R$ 4 mil de verba indenizatória, a 14 assessores e a outros privilégios. A Câmara, que recebe um duodécimo de R$ 1,6 milhão e tem mais de 600 servidores, realiza somente 2 sessões por semana.

   Segundo o TSE, naquele pleito de 2004, o maior quociente eleitoral foi da cidade de São Paulo: 108.308 votos. Ou seja, para eleger um vereador, o partido ou coligação teria que conseguir, no mínimo, essa quantidade dee votos.

  Cadeiras

  O quociente eleitoral também determina o número de cadeiras que cada partido terá. O total de votos do partido deve ser dividido pelo número, resultando no total de vagas que terá direito. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação. Caso sobrem vagas, é preciso realizar um novo cálculo levando em conta o número de vagas já preenchidas por cada partido e sua votação final. (Romilson Dourado)

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