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Quarta-Feira, 14 de Maio de 2008, 14h:36 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

EMBATE JURÍDICO

Nilson se diz preparado para assumir vaga na AL

   O suplente Nilson Santos (PMDB) que está prestes a assumir a vaga no lugar do deputado Walter Rabello (PP), cassado nesta terça (13) pelo TRE por ter trocado de partido, declarou em entrevista ao RDNews que se sente preparado para assumir cadeira na Assembléia. Nilson afirma que num primeiro momento não acreditava que Rabello fosse perder o mandato. Imaginava que numa eventual cassação a vaga pertenceria a coligação Unidade e Trabalho (PMDB e PL, que fundiu com o Prona, dando origem ao PR), pela qual Rabello foi eleito. Se assim fosse, o primeiro suplente Jota Barreto poderia ser efetivado no cargo.

   Ocorre que, conforme a Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a troca de partidos, os mandatos pertencem às legendas e não aos políticos. “Depois que tomamos a consciência de que o mandato não pertence a coligação e com a divulgação do parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação fiquei na expectativa”, diz o peemedebista.

   Ele também acredita que dificilmente Rabello possa conseguir voltar à Assembléia por meios jurídicos. Vê ainda que a situação do parlamentar é mais complicada do que a dos deputados Pedro Henry (PP),  Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM), que se mantêm nos cargos por meio de liminares, após condenados por compra de votos. “Existe a resolução do TSE que não abre brechas. Além disso, Rabello perdeu o mandato por votação unânime (6 a 0). Ele dificilmente vai conseguir reverter isso em Brasília”, avalia o radialista.

   Nilson se mostra otimista e tem a expectativa de tomar posse na AL até o fim deste mês. No Legislativo, ele pretende representar 11 municípios da região Norte, mas não por muito tempo, já que seu principal projeto está voltado às eleições em Colíder. No município, ele figura como o pré-candidato a prefeito e lidera as pesquisas de intenções de votos. “Pretendo avaliar meu quadro, mas minha maior atenção está na Prefeitura de Colíder”. Esta será a segunda vez que Nilson disputará a sucessão municipal e figura na liderança das pesquisas de intenção de voto. Se assumir vaga no Legislativo, logo deve abrir caminho para o colega partidário e terceiro suplente Antonio Brito. A partir da notificação, a Mesa Diretora da Assembléia tem dez dias para dar posse ao suplente. Durante este período, Rabello deve recorrer da decisão. (Simone Alves)

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