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Terça-Feira, 01 de Janeiro de 2008, 01h:19 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

RETROSPECTIVA

No TJ, Lessa promete revolução e enfrenta crise

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa O Tribunal de Justiça iniciou 2007 com a posse do desembargador Paulo Lessa como presidente. Com ele, foram empossados ainda o vice Rubens de Oliveira Filho e o corregedor-geral Orlando Perri. Com promessa de transparência,  acessibilidade e celeridade, Lessa enfrentou embates internos. Reforçou a determinação do Conselho Nacional de Justiça de pôr fim ao nepotismo, o que resultou na exoneração de mais de 300 servidores do Judiciário com grau de parentesco com magistrados.

  A abertura de vaga com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza acabou rachando a magistratura. O embate jurídico continua, enquanto uma das 30 cadeiras continua desocupada. A briga começou porque uns defendem que a disputa pela promoção fique limitada à primeira quinta parte dos juízes em entrância especial, o que resumiria a lista a 21 nomes de um total de 107 juízes de entrância especial. Outros ingressaram com ação por entender que todos devem concorrer à vaga. A palavra final será do Supremo Tribunal Federal.

     Outra decisão do Conselho mexeu com o Judiciário em 2007. Foi determinado o corte dos salários dos magistrados que estavam inconstitucionalmente acima de R$ 22,1 mil. Na época o Conselho constatou a existências de irregularidades como pagamento indiscriminado de parcela supostamente indenizatória intitulada auxílio-moradia e de parcela intitulada valor irredutível.

    O Tribunal também foi criticado em razão de não utilizar os veículos Toyota Corolla comprados por R$ 1,8 milhão. Ao abandonarem os veículos no pátio do ógão, os magistrados garantiam o auxílio-transporte. O benefício representa 20% de acréscimo nos salários.

    Lessa elaborou uma retrospectiva que está sendo veiculada na TV Assembléia. No vídeo, o presidente do TJ enfatiza que foi o responsável pela instituição da  função de juiz-leigo e do Diário da Justiça na internet. (Pollyana Araújo)

    Clique aqui e confira o vídeo no site do TJ. 

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