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Sexta-Feira, 11 de Abril de 2008, 08h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

VARIEDADES

No Tribunal, Bosaipo aposenta Barreto pelo FAP

  O ex-deputado Hermínio Jota Barreto (PR), hoje fiscal de tributos da secretaria de Fazenda, é mais um que passa a engordar pensão vitalícia do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) da Assembléia. O seu pedido de aposentadoria foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta. O relator foi o também ex-deputado Humberto Bosaipo, que já recebe pensão do FAP. Sob a toga, Bosaipo, que enfrenta mais de 50 processos na Justiça, não só deferiu o pedido como fez rasgados elogios ao velho companheiro.

   Barreto vai ganhar próximo de R$ 10 mil mensais somente com o benefício e para o resto da vida. Ex-prefeito de Rondonópolis, ele não conseguiu se reeleger. Ficou como suplente e tende a reassumir a cadeira de deputado porque o titular Zé Carlos do Pátio (PMDB) prometeu se afastar para disputar a Prefeitura de Rondonópolis.

  Nos últimos seis meses outros ex-deputados entraram para o FAP, como o próprio Bosaipo e os atuais deputados federais Eliene Lima e Homero Pereira. Quase todos beneficiários do FAP acumulam outros rendimentos.

  As pensões passam pelo aval do Conselho Deliberativo do FAP e depois pela análise do TCE. Com a inclusão do nome de Barreto, sobe para 106 o número de pessoas que ganham a pensão vitalícia, engordando em mais R$ 500 mil (R$ 6 milhões por ano) as despesas do Estado com o duodécimo do legislativo mato-grossense.

   Todos os deputados que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso, têm direito à pensão. Para não deixar de fora alguns parlamentares, houve até manobra para a lei do FAP (7.960) ser represtinada (devolvida vigência) e, assim, produzir efeitos na 14ª Legislatura (1998/2002).

  • Veja aqui a lista de alguns que recebem pensão do FAP.

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Comentários (13)

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    “Não existe defeito que, com o tempo, numa sociedade corrupta, não se torne um mérito, nem vícios que a convenção não consiga elevar a virtude”. (Corrado Álvaro).



    É o fim da picada. Até quando vamos tolerar tudo isso. Precisamos de ação já. Precisamos nos mobilizar com vigor contra o mal que se infiltrou nas instituições publicas do nosso Estado e do País. É preciso de atitudes sérias de todos os cidadãos do bem, se não quisermos ingressar no inferno com todas as pompas de um cerimonial macabro.

  • Marcelo Netto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tendo em conta que diversos dos beneficiários acumulam outras fontes de remuneração pagas pelo Estado(Conselheiros aposentados do TCE, Deputados no exercício do mandato), vale a pena saber se o teto remuneratório previsto na Constituição da República está sendo respeitado.

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E viva o Brasil,viva o Bosaipo,viva Barreto, viva o conselho do FAP QUE APROVOU, e viva o TCE,viva as 106 felizes contemplado com o FAP (FUNDO DE ASSISTENCIA AOS PARASITAS)E VIVA FABRIS VIVA O ROBERTO FRANÇA, VIVA O S. RICARDO (QUE NÃO MANDA NADA)VIVA AS CADEIRAS VIBRATÓRIAS VIVA OS COROLLAS VIVA,VIVA O RIVA QUE TEM UMA SORTE DANADA NO TJ-MT,VIVA M. LEITE E POR ULTIMO VIVA EU QUE ESTOU VIVO PRA PAGAR TUDO ISSO PARA OS NOBRES DEPUTADOS
    COMO DIZIA O SAUDOSO GILSON DE BARROS:


    -POIS NÃO É!!!!!!!!!
    ASSINADO CIDADÃO DESESPERA~ÇADO COM A POLITICA.

  • Fernando Duarte | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que dói e muito, é que tenho que trabalhar muito, mas muito mesmo, a semana toda, o dia inteiro e às vezes a noite (fazendo serviços extras, para garantir o pagamento dos impostos que engordam essa turma. Há tempos não consigo juntar par auma poupança, não sobra.

  • vander hermes da fonseca | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    politicos sem ética + leis imorais = beneficios pessoais ultrajantes

  • pedro de lazari | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    que Deus seja louvado, se é que Ele tem algo a ver com essa safadeza, parabens aos bosaipos da vida aos fabris aos
    henrys e a todos que nos fazem de otarios,e nos rimos

  • JOSÉ CARLOS PEREIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Na esfera jurídica e social é necessário distinguir a diferença entre Direito e Justiça, como medida de evitar comentários e opiniões errôneas acerca de determinados assuntos.

    Insta salientar, no que tange ao assunto em destaque, trata-se de um caso que exemplifica a velha e correta máxima, que, (...) nem tudo que Direito é Justo, e nem tudo que é Justo é Direito.

    Haja vista, se o Senhor Jota Barreto contribuiu para o Sistema de Previdência em comento, e o processo de Aposentadoria está em conformidade com a lei pertinente, evidencia sem sombras de dúvidas o Direito Adquirido, não podendo ser prejudicado por lei, ou por qualquer outro procedimento administrativo ou judicial,(Art. 5º,XXXVI, CF/88).

    Entretanto, com base na realidade social e econômica do povo brasileiro, é natural que estes sistemas de aposentadorias do estilo do FAP ganhe repúdio da coletividade, em decorrência de quem é a fonte pagadorea e, das regras desigualitárias, consumando na visão geral um ato injusto e impopular.

    No entanto, o erro não está em quem distribui o Direito, e de quem tem o Direito, e sim naqueles que elaboraram e aprovaram o Projeto de lei que criou o Direito injusto.

    Contudo, se faz necessário avaliar quem está distribuindo e recebendo este Direito, pois, se forem os mesmos que ajudaram elaborar e votar a Iniciativa, estamos diante de um jogo de carta marcada, sinônimo do submundo cinzento da política mesquinha e individualista.

    Assim sendo, fica vislumbrado no presente caso, o confronto entre o Direito e a Justiça, que numa visão subjetiva, deve esta última sempre prevalecer, pois, representa a vontade geral.

    Posto isto, as mobilizações, as críticas, as cobrança têm que ser feitas aos legisladores na fase do Processo Legislativo, para que normas injustas não sejam colocadas injustamente em vigor à obdiência de todos.











  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    com este comentario ai de cima recebi uma senhora aula de comodismo,peleguismo,como não se indguinar com nada,aceitar tudo destes senhores deputados cordeirismo........e um incentivo pra ser politico.

  • helio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    brincadeira hein....mtos servidores de carreiras querendo aposentar e esses empregados nossos só engordando salario...

  • jurubeba | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Alou dr Romilsom aqui jurubeba o senhor esta de parabens com seu jornal por a Intenet todos os dia eu estou lendo ele e o povo esta gostano

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