Últimas

Quarta-Feira, 01 de Agosto de 2007, 11h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

MEIO AMBIENTE

Nota de Fraga encaminhada aos leitores do RDNews

    "A descentralização do licenciamento ambiental de baixo empacto tem como objetivo promover um atendimento mais ágil e eficiente ao usuário deste serviço. No entanto, preocupado com a falta de condição (infra estrutura, pessoal, etc.) por parte de alguns municípios.o Governo do Estado esta propondo a realização de uma parceria entre a SEMA e os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sustentável. Evidentemente, os técnicos que serão contratados pelos Consórcios Intermunicipais, serão treinados, qualificados e preparados para prestar o atendimento que o contribuinte e usuário exige com razão. Assim, através dos Consórcios Intermunicipais, é possivel eliminar algumas distorções que o processo de descentralização poderia provocar, como por exemplo: O município de Rondonopolis em função das suas receitas pode e tem condições de montar uma estrutura (escritório, equipamentos, técnicos, veículos, etc.) que a SEMA exige para a descentralização do licenciamento ambiental. Entretanto,o município de São Pedro da Cipa, bem próximo a Rondonopolis, terá dificuldade para atender todas as exigências contidadas no termo de cooperação técnica. Já através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul, onde os dois municípios usados como exemplo fazem parte, será possível, pois há uma junção de esforços e com isto, os municípios pequenos e sem condições financeiras e técnicas também possam usufruirem dos beneficios que a descentralização das licenças ambientais proporcionará. Além do mais, um cidadão que reside no município de Apiacá, que precisa de uma licença ambiental de baixo impacto não precisa deslocar até Cuiabá para ser atendido, basta ir a sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da sua região, com sede em Paranaita e lá ser prontamente atendido. Isto, evidentemente facilitará sobre maneira a vida das pessoas. Ao programa MT Regional, vinculado a Secretaria de Projetos Estrátegicos, coube o papel de articular a realização das parcerias entre a SEMA e os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento, uma vez que a sua função é extamente a de promover a integração das ações do governo (Estadual, Federal e Municipal)e dos seus parceiros, como o Banco do Brasil, Banco da Amazonia, Sebrae, Senar, AMM e outras entidades que implementam ações para a promoção do desenvolvimento regional. Ainda a titulo de exclarecimento toda a proposta de Desenvolvimento regional levada a execução pelo MT Regional esta centrada na consolidação das cadeias produtivas, apoiando desde a organização da produção até a comercialização dos produtos derivados do processo de agroindustrialização através das empresas âncoras estabelecidas na região. Em nemhum momento caberá ao MT Regional a execução de ações finalisticas. Essas atribuições são de responsabilidades das Secretarias, Orgãos do governo e parceiros."

Neurilan Fraga

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Governo "desmama" senador do Dnit

wellington fagundes 400   O Governo Bolsonaro conseguiu, enfim, "desmamar" Wellington Fagundes (foto) do Dnit. Há décadas, entra e sai governo e o ex-deputado federal por seis mandatos (24 anos) e no cargo de senador desde 2015 vinha indicando apadrinhados no cargo de superintendente regional do Dnit em MT. O último foi Orlando...

Ex-deputado demitido de assessoria

luiz soares 400   O ex-deputado Luiz Soares (foto), hoje com 63 anos, foi exonerado do cargo de assessor parlamentar do contemporâneo Wilson Santos. Ganhava quase R$ 10 mil brutos. Estava lotado no gabinete do deputado tucano havia quase dois anos. Soares é pensionista do extinto Fundo de Assistência Parlamentar, ganhando...

Arsec concede reajuste; prefeito veta

alexandro adriano arsec 400   No último dia 22, a diretoria-executiva colegiada da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), presidida por Alexandro Adriano Lisandro (foto), aprovou índice de reajuste de 2,21% nas tarifas de água e esgoto. E...

Novo ensaio do privilegiado Neurilan

neurilan fraga 400   Neurilan Fraga (foto) transformou mesmo a AMM não apenas num cabide de emprego, mas numa entidade para, em alguns casos, atender a seus interesses pessoais. Ali, investido no cargo de presidente, inclusive já pelo quarto mandato, mesmo não sendo mais prefeito, ele se articula politicamente o tempo todo....

Dobradinha no Podemos pela reeleição

claudinei 400 curtinha   Eleito deputado na onda Bolsonaro, o delegado de Polícia Claudinei de Souza Lopes (foto) resolveu deixar o PSL e vai se abrigar no Podemos. Sonha com a reeleição. Sua estratégia é trabalhar o que se chama de dobradinha eleitoral com o deputado federal José Medeiros, especialmente em...

Valtenir atrai lideranças para o MDB

valtenir pereira 400   Mesmo sem mandato eletivo, o ex-vereador pela Capital e ex-deputado federal Valtenir Pereira (foto) continua se articulando nos bastidores, agora pelo fortalecimento do seu partido, o MDB. Ele está convencendo algumas lideranças a se filiar na legenda emedebista. Dois líderes são prefeitos...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.