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Sábado, 06 de Janeiro de 2007, 01h:04 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

O Brasil precisa retomar os investimentos públicos para crescer mais?

    Em artigo na Folha de S. Paulo deste sábado (6), o doutor em economia pela Unicamp, Geraldo Biasoto, e o mestre em economia pela UFRJ, José Roberto Afonso, afirmam que "o Brasil virou um ponto fora da curva de crescimento internacional".

Confira a íntegra do artigo reproduzido abaixo.

    BRASIL E Letônia têm algo em comum: a mais baixa taxa de investimento público (1,9% do PIB) entre as economias emergentes (média de 3,7% do PIB).
Aqui não se pode alegar culpa de um Estado pequeno: o Brasil ostenta carga tributária global (39% do PIB) e despesa total (47% do PIB) iguais às médias registradas pelas economias mais ricas do mundo (dez pontos superiores às médias dos emergentes).
Relativamente, o nosso resultado é o pior de todos: investimos apenas 4% de tudo que gastamos. Em infra-estrutura, pouco mais de 1% do PIB. O Brasil virou um ponto fora da curva de crescimento internacional, e esse cenário fiscal, um exotismo nos fóruns de debates de finanças.
   Dirão uns que o baixo investimento público é o preço pago pelo ajuste fiscal. Nem isso foi logrado bem: ostentamos o segundo pior resultado global na América Latina (à frente só da Colômbia) quando confrontado tudo que se arrecada com tudo que se gasta, incluindo juros. Não por acaso, é o mesmo penúltimo lugar já notório no quesito crescimento (e a vantagem sobre o Haiti diminui a cada ano).
   Dirão outros que o baixo investimento público não atrapalha o crescimento pois privatizações e Estado pequeno são padrões de uma economia moderna. Só não contam que, na economia mais liberal do planeta, o governo norte-americano investe 2,6% do PIB, e a média dos mais ricos é de 3% do PIB. Ou seja, mesmo em países que já são desenvolvidos -e há muito tempo- e já contam com excelente capital físico e tecnológico, os governos investem muito mais que o nosso.
   Todos dirão que, ao menos, chegamos ao consenso de que o Estado brasileiro gasta muito e mal e de que é preciso cortar custeio e juros para elevar os investimentos. Só falta desatar esse nó.
   Ainda que as questões sejam complexas, continuamos apostando em soluções simplistas e pontuais -como desvincular o Orçamento, zerar o déficit nominal, criar meta para gasto corrente. E, enquanto os expertos discutem sem parar, autoridades, legisladores, juízes decidem sem parar (mesmo depois das eleições) por medidas que elevarão ainda mais o gasto, e em caráter permanente.
    Pouco adianta esbravejar que o governo tem febre, é preciso atacar o motivo da infecção (a assunção crescente de compromissos pelos governos). Planejar é essencial para a responsabilidade fiscal. Todos declaram fé na lei, mas ignoram que ela exige que criação ou majoração de uma despesa duradoura só poderia ser feita se o seu impacto fosse estimado e, o principal, compensado. Já em 1988, a Constituição inovou ao impor tal restrição à seguridade social, mas, justamente suas despesas, com os encargos da dívida pública, foram as que mais cresceram nos últimos anos. Regras já existem. Falta cumprir.
    Ainda que ocorresse o milagre da redução do gasto corrente, qual a garantia de que a poupança resultante seria aplicada em investimentos?
Já há volumosas fontes de recursos públicos para tais fins: provenientes da tributação de combustíveis, comunicações e energia (e até mesmo das vendas e salários, no caso dos bancos de fomento), mas apenas uma parcela é efetivamente investida. Não faltam tantos recursos, mas parece que faltam mais é vontade e competência, política e técnica, para mudar conceitos e conciliar austeridade fiscal de médio e longo prazo com uma estratégia imediata de desenvolvimento.
    Até os ditos neoliberais de Washington discutem muito e há tempos como abrir espaços nos orçamentos para mais investimento, que privatização e parcerias não são panacéias, mas a inteligentsia tupiniquim ignora os novos ventos que sopram no exterior e se orgulha de ser mais realista do que os reis.
     Só a opção preferencial pelo conservadorismo econômico e social pode explicar que se acredite que seja possível acelerar o crescimento econômico com uma taxa de investimento público irrisória. Talvez também se acredite mais em Papai Noel no Brasil do que na Letônia.


GERALDO BIASOTO JR, 45, doutor em economia pela Unicamp, é vice-presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização).
JOSÉ ROBERTO R. AFONSO, 45, mestre em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é especialista em finanças públicas.

 

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