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Sábado, 16 de Fevereiro de 2008, 23h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

Artigo

O caótico gerenciamento de resíduos sólidos em Cuiabá

   No final de 2007 foi criado o Instituto Resíduos, cujo foco principal de atuação é a gestão de resíduos sólidos, e o objetivo é de estimular a implantação do gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, sejam estes domiciliares, comerciais, industriais ou de serviços de saúde.

   Quando se discute a política ambiental muito se discute a gestão dos ativos ambientais, ou seja, as florestas, os recursos hídricos, a extinção de espécies da fauna, enquanto o passivo ambiental gerado pelo processo de desenvolvimento econômico sem sustentabilidade ambiental não têm merecido o mesmo destaque, embora crescendo em índices preocupantes, principalmente quando se refere ao lixo.

   O Brasil gera hoje cerca de 200 mil toneladas de lixo urbano por dia, e o Estado de Mato Grosso aproximadamente três mil e a capital Cuiabá, em torno de 450 toneladas por dia. Diversas referências bibliográficas e pesquisadores apontam que de 2 a 4% destes resíduos urbanos são oriundos de serviços de saúde. Segundo legislação pertinente, como resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Política Estadual de Resíduos Sólidos (lei estadual 9.760, de 21/12/2002), dentre outros instrumentos legais, a responsabilidade pelo tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde são dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo, quais sejam: hospitais, clínicas veterinárias e odontológicas, laboratórios, farmácias, etc.

   Em Cuiabá, a gestão dos resíduos de saúde é um tanto quanto incipiente, com sérias deficiências do poder público e poucas experiências de empresas assumindo o compromisso de gerenciamento tecnicamente adequado. Atualmente esses resíduos são coletados pela prefeitura e dispostos em vala séptica localizada no aterro sanitário da cidade, que inclusive já está com sua vida útil praticamente esgotada.

   Nesse contexto preocupante, vela destacar duas questões: primeiro, a necessidade do poder público municipal envolver o segmento gerador dos resíduos de saúde para que este venha implantar sistemas de gerenciamento, reduzindo o ônus financeiro do gerenciamento do próprio poder público, como também fazendo gestão compartilhada com a sociedade civil, buscando alternativas técnicas para que de fato ocorra o tratamento e a destinação final desses resíduos conforme preconiza a legislação.

   O segundo ponto importante é a necessidade premente do município elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, estudo este que vai permitir diagnosticar com precisão quanto e que tipos de resíduos são gerados em regiões ou bairros da cidade, bem como implantar em parceria com os segmentos geradores sistemas de tratamento e destinação final dos resíduos.

   A vantagem desse plano é ampla, e pode ser tanto ambiental quanto econômico. A vantagem ambiental é que vai possibilitar levantar a quantidade de materiais recicláveis gerados no município, e com isso pode gerar renda e empregos para segmentos excluídos da sociedade, e a vantagem econômica é a possibilidade de reduzir custos de transportes e de manutenção e operação no aterro sanitário. Portanto, com a elaboração e implantação de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, toda a sociedade cuiabana ganha, a própria prefeitura vai economizar recursos, permitirá otimizar o uso da frota de veículos, equipamentos e recursos humanos utilizados na coleta, que há alguns meses têm sido caótica na cidade, e ainda haverá maior incremento de materiais recicláveis fortalecendo o grande trabalho da Cooperativa de trabalhadores da COOPEMAR que funciona no setor de triagem do aterro sanitário, mas que hoje opera com graves deficiências operacionais, reciclando menos de 5% dos resíduos gerados em Cuiabá, e finalmente, com a implantação do plano de gerenciamento de resíduos ganha todos os cidadãos cuiabanos, pois teremos uma cidade limpa, com racionalização nos gastos dos recursos públicos e melhorias na imagem institucional do poder público municipal.

  No entanto, para que isso ocorra, faz-se necessário a urgente implantação da política de gestão compartilhada e de minimização, valorização econômica e sistema de gerenciamento adequado dos resíduos gerados na nossa centenária capital mato-grossense, com o atual gestor municipal assumindo de fato a responsabilidade ambiental pela gestão dos resíduos sólidos urbanos, e que não venha permitir situações vexatórias e verdadeiras atentados contra a legislação ambiental como é caso recentemente denunciado pela imprensa da destinação de remédios vencidos para a vala séptica do aterro sanitário.

   Por duas razões isso não deveria ter ocorrido, uma por razões humanitárias, antes de vencer o prazo de validade tais remédios poderiam ser disponibilizados para população, sobretudo a carente, e outra razão, por exigência legal esses remédios vencidos deveriam ser destinados para o fabricante.

    Nosso intuito neste artigo é por exercício da cidadania ambiental, como também da necessidade de racionalizarmos os parcos recursos públicos, muitas vezes mal aplicados, e também para alertar a prefeitura para discutir e envolver os diversos segmentos da sociedade para o gerenciamento dos resíduos sólidos, assim como para agir com mais transparência em relação ao processo licitatório para contratação de empresa para tal fim. A sociedade quer e precisa participar desse processo.

    Eduardo Figueiredo Abreu é analista ambiental e sócio-fundador do Instituto Resíduos (institutoresiduos@gmail.com)

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