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Quinta-Feira, 22 de Março de 2007, 06h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

O espírito das águas é o espírito da Terra

"São compromissos que ganham magnitude
quando vêm a público as preocupações
recentemente divulgadas"

   DURANTE toda esta Semana Mundial da Água, mais de cem eventos em todo o país debatem o tema dos recursos hídricos, seus múltiplos usos e as formas de sua gestão. No Brasil, particularmente neste início de século, quando a questão ambiental ganha contornos antes inimagináveis, o debate sobre esse recurso fundamental à vida se ampliou no movimento social, na área econômica e, em particular, nas agendas governamentais.
    As recomendações da ONU estabelecidas nas Metas do Milênio, a participação e a cooperação das comunidades para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos e dos acordos dos quais o Brasil participa, a exemplo das convenções mundiais da biodiversidade, do clima e de combate à desertificação, têm significativas interações com os recursos hídricos.
   São compromissos que ganham magnitude quando vêm a público as preocupações recentemente divulgadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) em seu quarto relatório. O texto confirma as alterações climáticas em curso e de longo prazo, em escala continental e regional, as mudanças na temperatura e no gelo do Ártico, no volume de precipitação das águas, na salinidade do oceano, no comportamento das massas de ar e nos eventos climáticos críticos (como secas, tempestades, ondas de calor e ciclones tropicais).
    A conclusão dos pesquisadores é que há 90% de probabilidade de as mudanças climáticas estarem sendo provocadas pela ação humana. Ora, se a sociedade desencadeou esse processo, cabe a ela a responsabilidade no direcionamento de novos rumos para a sustentabilidade do planeta.
    No panorama mundial, a gestão democrática e sustentável dos recursos hídricos se coloca como questão crucial para todas as nações. Estima-se que a população global deverá atingir 8,1 bilhões até 2030 e que a necessidade de alimentos no mundo deverá crescer 55% em comparação a 1998.
    Ao mesmo tempo, o mundo precisará de mais água para saneamento básico, produção de energia e atividades industriais e urbanas. O Brasil, país que abriga 12% da reserva de água potável, ou quase 18% se levada em conta parte das origens das águas amazônicas em seu território, tem dado exemplos mundiais para o uso mais racional das águas. Um deles foi a instituição, há dez anos, da lei nº 9.433, conhecida como Lei das Águas, que criou a política e o sistema de gerenciamento de recursos hídricos.
     Em 2006, em cumprimento à lei e após dois anos e meio de construção participativa, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou, por unanimidade, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, ou Plano de Águas do Brasil, que prevê gestões e diretrizes para o uso múltiplo desse recurso até 2020. Do diálogo relativo à gestão, nasceram programas como o Água Doce, que, por meio de dessalinizadores, aproveita as águas subterrâneas salobras e salinas para consumo humano. Merece destaque a ação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, hoje modelo de ação no país e para vários países que enfrentam problemas semelhantes.
     Com o Programa de Despoluição de Bacias, a União estimula o pagamento por esgoto tratado a prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação e operação de estações de tratamento de esgotos. O Programa de Revitalização de Bacias, de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com mais 14 ministérios, prevê a utilização de R$ 1,6 bilhão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para os próximos quatro anos.
     No árduo caminho a percorrer, essas ações procuram mitigar ou contribuir na solução de problemas seculares geralmente provocados por políticas de desenvolvimento equivocadas, hoje, finalmente, em reavaliação. Para avançar mais rapidamente, bastariam a reflexão e a mudança de comportamento apreendidas na sabedoria de mestre Florêncio. Para continuarem vivos, o espírito da Terra e o nosso dependem apenas da transformação das atitudes de todos nós.


 

JOÃO BOSCO SENRA, 49, engenheiro, é secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Foi secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte (1993-96).

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