Há poucos dias a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para a educação, ciência e cultura trouxe a público seu relatório de 2006 denominado "Mapa da violência 2006 - Os jovens do Brasil", resultado de um estudo de 162 páginas abrangendo o período de 1994 a 2004 sobre esta importante questão.

       O que o estudo retrata é que a violência tem aumentado no Brasil em geral e de forma estarrecedora em alguns estados, capitais e regiões metropolitanas, chegando ao que podemos caracterizar como um verdadeiro genocídio praticado de forma aberta contra jovens pobres, negros e excluídos.

       O estudo deveria ser uma referência para que nossos governantes, principalmente nossos parlamentares que só se preocupam em aumentar seus salários e privilégios, para melhor discutir a questão da violência, definir politicas e estratégias para enfrentar este desafio, utilizando indicadores precisos para balizar as ações que o povo e a sociedade brasileira esperam do Estado.

      É mais do que sabido que a violência tem várias causas, incluindo econômicas, psicossociais, culturais e também políticas, na medida em que nossos governantes não conseguem implementar ações efetivas para ir fundo nesta questão.

     Na ausência de políticas públicas que atinjam as causas da violência, a sociedade clama, na maior parte das vezes, por medidas repressivas, as quais apenas minoram a questão de forma pontual ou em alguns casos podem até estimular mais violência. Daí a conclusão de que as medidas preventivas são mais importantes do que as repressivas. As primeiras são de alçada das políticas públicas e devem contar com a participação dos poderes públicos e da sociedade em geral e das instituições não governamentais também. Já as medidas repressivas devem ser implementadas pelos organismos de repressão do Estado (forças policiais e sistemas judiciário, penal e prisional).

      Apenas para demonstrar a gravidade da violência no Brasil apontamos alguns dados deste relatório que devem estarrecer quem se preocupa com o presente e o futuro de nosso país, principalmente o que está acontecendo com a juventude brasileira.

      Entre 1994 e 2004 ocorreram 476.255 assassinatos no Brasil, dos quais 175.908 (36,9%) de jovens com idade entre 15 a 24 anos. Entre 1980 e 2004 as taxas de óbitos no Brasil para cada grupo de 100 mil habitantes na população total caiu de 633 para 572; enquanto na população jovem entre 15 e 24 anos passou de 128 para 130 por 100 mil habitantes.

      O mais grave é que em 1980 as causas externas (homicídios, acidentes de transportes e suicídios) eram responsáveis por 52,9% das mortes da população jovem, passando para 72,1% em 2004. Tanto as taxas de homicídios quanto de acidentes de transporte nesta faixa etária aumentaram significativamente neste período.

     No "ranking" da violência, medido pelas taxas de homicídios por 100 mil habitantes, quando a referência é a população total, o Brasil ocupa 4ª posição, com 27 assassinatos por 100 mil habitantes, ficando atras da Colômbia, cuja taxa é de 57,1 e que ostenta a maior taxa entre 84 países estudados pela OEI; da Venezuela, 2ª posição, com taxa de 29,5 e da Rússia, 3ª, com 27,3. Quando a classificação se refere à população jovem, o Brasil passa para o terceiro lugar, com taxa de 51,7 assassinatos de jovens por 100 mil habitantes, atrás da Colômbia, com 95,6 e da Venezuela com 65,3.

      Todavia, existem situações em que os dados refletem a existência de verdadeiros bolsões de violência extrema. Entre os Estados as taxas de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes estão próximas da média da Colômbia: Pernambuco com 50,9; Espírito Santo com 49,4 e Rio de Janeiro com 49,2 são campeões de violência.

     Com relação às taxas de homicídios para a população jovem, a situação é estarrecedora, próximo de um genocídio. Rio de Janeiro, 102,8; Pernambuco, 101,5; Espírito Santo, 95,4; Distrito Federal, 74,8; Amapá, 73,4 e Alagoas 72,0 são estados em que as taxas de homicídio de jovens é muito superior à da Colômbia ou até mesmo outros países que estão em guerra civil ou outra forma de guerra convencional, com Iraque, Faixa de Gaza ou alguns países da Ásia e África.

        As taxas de homicídio da população negra, tanto na população total quanto entre jovens, são muito superiores do que da população branca. Em 2004 essas taxas eram de 18,3 para brancos e 31,7 para negros; e entre jovens brancos 34,9 e jovens negros 64,7.

        A mesma conclusão pode ser observada quando a referência é a situação econômica ou de renda. A camada mais pobre e que tem menor renda, tanto em termos de população total quanto entre jovens, apresenta maiores taxas de homicídios do que nas classes média e alta da sociedade.

      Concluindo, existe um verdadeiro genocídio no Brasil praticado contra a população pobre, negra e excluída, atingindo de forma extrema os jovens. Isto representa um grande desafio para toda a sociedade, mas fundamentalmente para nossos governantes e gestores que devem usar melhor os recursos públicos antes que nosso país seja dominado totalmente pela violência generalizada.

     Juacy da Silva, professor universitário, mestre em sociologia. Colaborador do Jornal A Gazeta. E-mail: professorjuacy@yahoo.com.br