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Segunda-Feira, 26 de Novembro de 2007, 07h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

Artigo

O país dos desavisados

     O Brasil protagonizou, mais uma vez, fatos aviltantes e que demandam imediata reflexão. A prisão de mulheres junto aos homens em delegacias.
     Aconteceu no Pará: uma menina de 15 anos ficou presa com outros 20 homens, sendo que estes abusavam sexualmente da menor. Após os fatos se tornarem públicos, outros semelhantes viraram notícia, sendo que hoje já são 5 da mesma espécie.
     Entidades de Direitos Humanos, Corregedoria da Polícia Civil, Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, organismos internacionais, entre outras entidades quiseram informações sobre os fatos, prometendo providencias imediatas.
     Deixando de lado comentários sobre o caso concreto, fiquei abismado com a surpresa das autoridades quando tomaram conhecimento dos abusos. Ora, não são inéditas as violações à dignidade da pessoa humana nos cárceres brasileiros. Todos sabem da precariedade do sistema, da insalubridade das cadeias, do tratamento desumano dispensado aos enclausurados, porém, quando tudo isso vira notícia, os desavisados correm e pedem informações, prometem soluções e punições, olvidando que tudo isso é fruto da sua própria incompetência e descaso.
     Quem não sabe que no Mato Grosso os encarcerados não são separados como manda a Lei de Execuções Penais? É público e notório o trato desumano com o preso. No presídio feminino de Cuiabá, por exemplo, posso citar como indigno o isolamento que ocorre nos primeiros 10 dias de prisão da reeducanda, que não pode receber visitas e fica em uma espécie de solitária, sob o argumento de que estão passando por uma triagem. A super lotação das unidades prisionais é outro aspecto que merece destaque, sendo que existem presos que dormem em pé ou em sistema de revezamento, por falta de espaço. Será que estes fatos são desconhecidos também?
     A inércia é resolvida com alegações de ignorância, sendo muito cômodo tomar providencias apenas quando algo mais grave acontece, sendo sábias as palavras de Antonio Machado, que dizia: “tudo que se ignora se despreza”. Os investimentos em segurança pública somente ocorrem na repressão ao crime, mas nunca em sua prevenção ou execução das penas, sendo que o preso, quando colocado na unidade prisional, passa a ser apenas mais um objeto a ser administrado pelo poder público.
     Não se surpreendam com casos como os ocorridos no Pará, pois piores aparecerão, sempre com a posterior alegação de desconhecimento das autoridades, que sabem da falta de estrutura e crêem que isto não produz efeitos práticos, depositando no condenado todo ônus da sua inoperância.

Ulisses Rabaneda é advogado em Mato Grosso
 

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