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Terça-Feira, 18 de Dezembro de 2007, 07h:46 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

Artigo

O poder do cargo público

     Foi enorme o alarido em torno da nomeação de Humberto Bosaipo e de Waldir Teis para o TCE. Em casos anteriores foi a mesma coisa. É significativo esse aspecto do comportamento local.
Não se vê um alvoroço desses para a nomeação de alguém para o Tribunal de Contas do Rio ou de São Paulo. E nem se lêem tantas matérias nos jornais dali sobre esse assunto. O caso Teis e Bosaipo pautou nossa imprensa por tempo razoável.
     Motivos históricos talvez estejam por trás disso. Volto a antigos exemplos. O ouro em Cuiabá durou pouco tempo. Com a queda na produção a atividade econômica se restringe quase à sobrevivência.
     Ao longo do tempo cresce um pouco a pecuária e o extrativismo. Mais tarde, por causa da hidrovia na Bacia do Prata, o comércio tem um momento de bonança. Mas os empregos continuavam restritos.
     Frente a uma situação concreta, o cargo público passa a ser de enorme importância para Cuiabá. Muitas das lutas políticas locais eram para manter o controle de se nomear gente.
     Pode-se citar como exemplo o momento que chegou a República. A briga política a partir daí foi enorme. Um dia um governador demitiu, entre outros, "o ajudante do impressor da tipografia oficial". Foi um rebuliço. Se a maioria das lutas políticas no estado no passado for analisada com cuidado vê-se que a questão do emprego público é uma das bases das desavenças.
     Há, portanto, uma tradição nesse sentido em Cuiabá. A coisa é tão interessante que mesmo os chegantes são influenciados por esse clima. A disputa pelo cargo e o aceite prazeroso dos dois novos conselheiros mostraram isso.
     Chegar a conselheiro é assumir o cargo mais importante na hierarquia funcional do estado. É o ápice da função pública. Desembargador é também importante, mas depende de fatores como diploma, concurso, desempenho funcional para se chegar ao topo da carreira. Para o TCE é diferente.
     A pessoa que vai para esse órgão não precisa de tantos apetrechos, mas de prestígio ou ligações políticas fortes. Com isso chega a um cargo bem remunerado e vitalício. É a coroação da carreira pública.
     Tem outros detalhes que dão mais destaques ainda à função de conselheiro no TCE. O órgão tem destinação orçamentária própria. Senta à mesa de discussão sobre repasses financeiros do Executivo como se fosse um dos poderes constitucionais. O TCE é um órgão vinculado à Assembléia Legislativa. Mas sua força no estado é tão grande que quando se fala nele fala-se como se fosse um poder também.
     Além disso, quem exerce a função de conselheiro pode empregar gente. O TCE pode ainda fazer compras no comércio e contratar obras, seu poder atinge também os fornecedores. E, para ajudar na construção da imagem do conselheiro, ele ainda detém um pedaço de poder ao julgar contas públicas. O leque de influência vai longe, portanto.
     Voltei à cidade de Franca onde estudei. Como havia passado muitos anos em Cuiabá levei um susto com as conversas de lá. As pessoas falavam o tempo todo em como ganhar dinheiro na atividade econômica privada. Não ouvi ninguém falando em função pública ou concurso nessa área.
     Não é o nosso caso. A coisa mais importante hoje numa família em Cuiabá é ter alguém que passou num concurso para uma função pública. E o máximo da carreira no serviço público hoje no estado é chegar ao TCE.
     Eu achava que, com o passar do tempo, esse frenesi em torno do cargo público em Cuiabá iria diminuir. Que haveria uma diversificação maior de oferta de trabalho em diferentes setores de atividades econômicas. Houve um pequeno avanço, mas não o suficiente para alterar a importância do cargo público nesta cidade.
     O que ocorreu agora em torno da nomeação do Teis e do Bosaipo é um exemplo de que a coisa continua praticamente como antes. Não é um bom sinal.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta às terças, quintas e aos domingos (pox@terra.com.br)


 

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