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Quinta-Feira, 09 de Agosto de 2007, 10h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

Artigo

O Povo merece respeito: transparência já

     “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Rui Barbosa, 1914.

     Quase cem anos nos separam da época em que Rui Barbosa proferiu essas palavras, mas infelizmente elas permanecem atuais. Na verdade a população brasileira está mais que cansada de tantas denúncias de corrupção e desmandos que diariamente pesam sobre a classe política em todos os poderes e em todas as esferas do poder. Um recente estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) revela que a maioria dos municípios brasileiros desvia em média 10% das verbas federais para a corrupção. São bilhões de reais todo ano que o Brasil perde com desvios de recursos públicos. Os custos que a corrupção traz à sociedade são notórios: ela diminui o crescimento econômico, enfraquece as instituições democráticas, ameaça os valores morais, compromete a legitimidade política e agrava os problemas sociais.
     Paradoxalmente, nunca o Brasil precisou tanto afirmar suas instituições democráticas, ampliar os espaços de participação política e criar mecanismos que garantam ao cidadão comum à possibilidade de fiscalizar o trabalho e a ação dos agentes políticos. Acreditamos que o fortalecimento das nossas instituições e o resgate da ética na administração pública passa pela adoção de medidas que aumentam a transparência na aplicação dos recursos públicos e criem novos canais de informação sobre a atuação de parlamentares e gestores.
     Nesse sentido, buscando contribuir para a transparência da gestão do parlamento municipal cuiabano,  apresentamos requerimento junto à atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, solicitando adoções de medidas administrativas que busquem dar maior transparência com a aplicação dos recursos do duodécimo - valor de aproximadamente R$ 1,6 milhão/mês ou R$ 19,2 milhões/ano repassado pelo Executivo Municipal para o custeio das despesas da Câmara – e medidas que facilitem o acompanhamento pela população das ações desenvolvidas por cada vereador.
     Entre as medidas sugerimos: publicação pela Mesa Diretora, no site oficial da Câmara (www.camaracba.mt.gov.br), dos balancetes contábeis com as receitas e despesas ocorridas todo mês; criação de um tele jornal a ser apresentado através da TV Assembléia – Canal 16 e 30 – para divulgar a atuação parlamentar dos vereadores e a realização de sessões legislativas itinerantes nos bairros de Cuiabá, com a finalidade de ouvir as sugestões e reclames da comunidade cuiabana.      Sugerimos também, a necessidade da reforma do Regimento Interno da Câmara, com objetivo de criar mecanismos que facilitem a participação da sociedade civil organizada nas discussões de interesse da comunidade.
     O cidadão, que paga uma alta carga tributária precisa saber onde e como o dinheiro público está sendo aplicado, e da atuação do seu representante, em qualquer esfera de poder.
     Ao assumir o mandato de vereador, em abril deste ano, assumimos também a responsabilidade de trabalhar firme e decididamente para que medidas como estas sejam adotadas pela atual Mesa Diretora. Fazemos o chamamento para que toda a sociedade se envolva nessa discussão, afim de que nossa Câmara possa servir de bom exemplo para o Brasil e, assim, contribuir para que o nosso povo não parafraseie a tão atual frase do ex político  Rui Barbosa.


Dilemário Alencar é vereador por Cuiabá

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