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Segunda-Feira, 11 de Junho de 2007, 09h:46 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

EMBATE JURÍDICO

OAB abre processo contra "cassador de prefeitos"

    O Tribunal de Ética da OAB começa analisar esta semana a representação feita contra José Geraldo Escarpati, que se auto-intitula "o caçador de prefeitos". De acordo com a denúncia, Scarpati vem agindo em vários municípios, oferecendo um esquema para afastar vereadores, convocar suplentes e cassar o prefeito.  Entre as vítimas do advogado estão gestores de Rondônia e, mais recentemente, de municípios mato-grossenses, como Rondolândia e Juscimeira.

    Segundo a denúncia, "o caçador de prefeitos" promove e cria situações administrativas, produz documentos judiciais, usando provas também produzidas e interpretações desvirtuadas de leis. A primeira ação de Scarpati é se aproximar de vereadores de oposição e oferecer serviços advocatícios. Após contratado, instrui câmaras municipais a convocar sessões extraordinárias com o objetivo de afastar vereadores, convocar imediatamente os suplentes e nomeá-los em cargos importantes na Mesa Diretora. Depois, convoca outra sessão extraordinária, em tese para discutir assuntos relevantes, situação em que participa inclusive na elaboração da ata, e tenta afastar o prefeito.

    Em Colniza, o advogado obteve êxito. No feriado de 20 de novembro, a Câmara Municipal, por meio de apenas dois vereadores titulares, realizou uma sessão extraordinária. Na ocasião, a vereadora Valéria Figueiredo (PT) se apresentou como presidente da câmara, afastou sete vereadores titulares, convocou os suplentes, abriu outra sessão e cassou o prefeito Sérgio Bastos Santos, o Serjão (PMDB). Em seguida, deu posse ao seu marido, o vice-prefeito Adir Ferreira de Souza.

    No dia seguinte, Scarpati foi nomeado secretário Municipal de Finanças e Planejamento. Assumiu o cargo de suplente, o vereador Darci José Mallman. No dia 22, a vereadora Valéria Figueiredo foi nomeada, também através de decreto, chefe de Gabinete da Prefeitura.

   Em Juscimeira, segundo informa José Ronaldo, Scarpati "criou um verdadeiro caos". Afirma que o advogado "induziu a todos que conseguiria cassar o prefeito Dener Araújo e também os vereadores". "Ele (Scarpati) ficou em Juscimeira uma semana. Após uma audiência pública e uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, foi embora de Juscimeira e nunca mais voltou e agora não atende aos telefonemas originados de Juscimeira", reclama Zé Ronaldo.

    Caso se comprove o modo ilegal de atuação, o "caçador de prefeitos" terá sua carteira de advogado suspensa ou cassada.

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Comentários (7)

  • Vilson Nery | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou radicalmente contra qualquer tipo de corrupção, creio que todo ato improbo deva ser punido, mas essa situação noticiada necessita de investigação. Todo e qualquer advogado está sujeito ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia. Ninguém pode atropelar o estado democrático de Direito sob a escusa de "fazer justiça", por mais bem intencionado que seja. Não tenha dúvida de que a Seccional da OAB irá investigar - e punir - na medida da necessidade!

    Vilson Nery

  • Ivan Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como pode existir nesse país pessoas como essas??? O brasil precisa sim, tirar as tranqueiras da política, que são "pegas", com a mão na massa. Agora esse tipo de gente, que usa de seu 'conhecimento' para extorquir, ou burlar as leis e criar situações como a de Colniza, isso é um absurdo. Hoje quem sofre na cidade não é o prefeito cassado, nem o empossado e nem muito menos esse camarada aí, (pelo menos), mais sim a população que não tem nada a ver com a pouca vergonha de algumas pessoas. É lamentável isso...

    Ivan Perira-Repórter da Radio Educadora de Juina

  • Mauro Keller | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quero esclarecer bem os fatos, para estes que fizeram seus comentários, e para todos os demais, para que fique registrado neste site, a realidade de Rondolândia. Fui Vereador por Rondolandia gestão 2001-2004 e também Presidente da Câmara 2001-2004.
    O município de Rondolandia, foi instalado em 1º. de Janeiro de 2.001, com uma grande expectativa, pois fazíamos parte do Município de Aripuanã, situada numa posição geográfica completamente adversa de tudo que se pode imaginar, sempre estivemos isolados, tanto da sede do município de Aripuanã, quanto da capital do Estado “Cuiabᔠ, sem a assistência , tanto do Município quanto do Estado, vivíamos da assistência quase que na totalidade dos Municípios de Ji Paraná, Mario Andreazza e Cacoal, todos do Estado de Rondônia, principalmente na área da Saúde, o que ainda dependemos em muito, vejam só, depois de seis anos e meio ainda temos que registrar nossos filhos, nossos casamentos e nossos óbitos nos municípios de Rondônia, então vejam bem, a expectativa era muito grande na implantação do Município, começamos muito bem em 2001; conseguimos recuperar nossas estradas, acabamos com as escolinhas rurais, construímos uma escola Pólo nova com seis salas de aulas, cozinha, banheiros decentes, água de poço semi-artesiano, reformamos outra escola rural Pólo, adequando-a também com cozinha , banheiros e água de poço semi-artesiano, compramos três ônibus para transporte escolar, e alugamos mais alguns para suprir as nescessidades, e ainda em parceria com a REDE CEMAT colocamos energia 24 horas na cidade, isto tudo com recursos próprios sem convênios, com um orçamento anual de aproximadamente R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), em 2002 nosso orçamento quase que dobrou devido ao ICMS Ecológico, aí então começou os desvios dos recursos públicos, e nada mais se construiu em Rondolândia com recursos próprios, tanto é que as contas do ano de 2002 teve Parecer contrário à sua aprovação por unanimidade do TCE-MT, e numa manobra espúria os vereadores aprovaram as contas, por seis votos favoráveis e três contrários, sendo encaminhada por mim, Presidente da Câmara ao Ministério Publico ; em 15 agosto de 2003 o Prefeito Renunciou devido a um acordo com o vice e assim o vice prefeito assumiu, aí a coisa piorou de vez, requerimento dos vereadores aprovados em plenário o novo Prefeito “José Guedes” nunca respondeu, encaminhei denúncia sobre isto também ao MP, com a Omissão do Prefeito em responder aos Requerimentos, fiz inúmeras denúncias acompanhadas de provas ao MP, MPF, PF, TCE, PGJ ,SINFRA-MT, ETC..., e suportado pelos indícios e denuncia de um cidadão, encaminhada á Câmara Municipal, com a assessoria do Dr. José Geraldo Scarpati, afastei o Prefeito “sim” , e não foi com montagem de nada, pois as provas foram anexadas, a minha parte de fiscalizador eu fiz, agora é com a Justiça, e tem muito mais é só investigar. Os desvios ocorrem à luz do dia, é só realizar uma fiscalização ´in lócus”

    Rondolândia é o único município recém criado, que teve sua população diminuída , e que apesar de já ter manipulado nestes anos mais de R$35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais), ainda não tem um prédio próprio para a Prefeitura , tem muita coisa irregular, só vindo aqui para conhecer, e ouvir a população, lembrando ainda que o Prefeito reside em MANAUS – AM, é muito triste a situação de Rondolandia, e eu acho que a OAB deveria dar mais atenção ao MCC, e lembrando ao Sr. Rubens da Cunha rcunha@bol.com.br , que eu não o conheço em Rondolandia, e olha que eu tenho 22 anos de Rondolandia, e quanto a idoneidade do Dr. Scarpati, ele já foi Assessor Jurídico da Prefeitura de Rondolandia, tem experiência em Administração Pública, e se tem sucesso na carreira é com os êxitos das causas proclamadas pela Justiça, vocês devem questionar são as Sentenças Exaradas pela Justiça, todos tem este direitos, está na CF, e ninguém pode esquecer das ações do GAECO, PF, etc..., em Colniza sobre os Fatos.
    Estou à disposição para quaisquer informações, e obrigado pela oportunidade, Rondolandia precisa da ajuda de vocês, e a você Romilson, quero lhe parabenizar pelo seu excelente trabalho, sou assíduo leitor seu.
    PS. Não fui candidato nas eleiçoes de 2004

  • Silvana Amado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caros amigos, conheço Dr. Scarpati há mais de quinze anos e tenho conhecimento que o mesmo trabalhou em mais de 100 Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes. Lembro-me que em Santa Luzia D´Oeste denunciou o Delegado de Polícia e teve como resultado a exoneração do mesmo do quadro da segurança pública do Estado de Rondônia; Denunciou o Promotor de Justiça de Alta Floresta D´Oeste e teve como resultado a sua exoneração do quadro do Ministério Público do Estado de Rondônia; autou nos seguintes processos que teve cassação de Prefeito: o Prefeito de Nova Brasilândia D´Oeste-RO., que teve seu mandato cassado e também foi preso pelo Poder Judiciário; O Prefeito de Rolim de Moura que teve o seu mandato cassado, inclusive com a prisão do advogado do Prefeito; o Prefeito de Urupá teve seu mandato cassado; o Prefeito de São Miguel do Guaporé teve seu mandato cassado; o Prefeito de Nova União teve o seu mandato cassado; o Prefeito de Ouro Preto do Oeste teve seu mandato cassado; O Prefeito de Ji-Paraná ficou afastado do cargo por 75 dias; o Prefeito de Rondolândia também foi afastado do cargo; Fábio Camilo - Vereador e Presidente da Ordem dos Vereadores de Rondônia foi afastado da Ordem dos Vereadores de Rondônia e depois teve o seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores. o Cassador de Prefeitos também fez defesas: Defendeu Joab Noqueira da Silva - Prefeito de Seringueiras; Juarez Martins de Oliveira - Prefeito de Nova Brasilândia D´Oeste; José Raimundo Pio - Prefeito de Santa Luzia D´Oeste; Antônio Geraldo da Silva - Prefeito de Presidente Médici; Paulo Silvano Rozo - Prefeito de Alvorada D´Oeste; Arnaldo Xavier de Oliveira - Prefeito de Alvorada D´Oeste. A sua ação de maior impacto ocorreu na cidade de Vilhena-RO., no escândalo das diárias, quando promoveu o afastamento de 08 (oito) dos quinze Vereadores da Câmara Municipal. Dr. Scarpati - o Cassador de Prefeitos já sofreu uma centena de ameaças de morte, e uma dúzia de tentativa de morte contra sua vida. Em Rondolândia, Estado de Mato Grosso ficou conhecido como o HAILLANDER. Não tenho conhecimento que Dr. Scarpati - o Cassador de Prefeitos tenha qualquer fortuna, sei que possui poucos bens. ACREDITO que tudo que foi publicado contra a pessoa do Cassador de Prefeitos é matéria paga, para tentar desestabilizar suas ações no Estado do Mato Grosso. Ainda, Dr. Scarpati é Secretário Executivo Vitalício da Ordem dos Vereadores de Rondônia - OVR e da Associação de Câmaras e Vereadores de Rondônia - ASCAVERO, entidades mais temidas pelos Prefeitos e Associação de Prefeitos de Rondolândia. Lembro-me que em Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia em 2003, Dr. Scarpati foi assessor da denúncia contra o Prefeito Carlos Magno e 07 (sete) Vereadores de OUro Preto do Oeste, sendo ameaçado de morte deixou o Município e se exilou no Estado de Mato Grosso, inclusive nas últimas eleições foi ameçado de morte em Rondolândia, tendo se exilado por trinta dias no Município de Colniza, onde ficou escondido em fazenda de amigos. Sei também que Dr. Scarpati é exemplo dos soldados da corrupção do Brasil, que tem ideologias e sonhos próprios, acreditando que o Brasil em breve se livrará do cancer que corrompe o País: A CORRUPÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. Em breve editará o livro BS-2010 - O BEST SELLER DE 2010 - AS DUAS FACES DO PODER PÚBLICO. AGUARDEM. Somos sabedores que a AMM - Associação Matogrossense dos Municípios é um dos maiores inimigos de Dr. Scarpati. É bom ficar público que se alguma coisa acontecer ao temos um dossie envolvendo nomes de pessoas e entidades que pretendem dar fim a vidade de Dr. Scarpati. PARABÉNS DR. SCARPATI - CASSADOR DE PREFEITOS QUE DEUS LHE ABENÇOE E LHE DÊ MUITO ANOS DE VIDA. Sil.

  • josé manuel carlos garcia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    existem mais caçadores de políticos neste estado, é importante que a imprensa divulga mais, fatos como estes. Parabens ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, continue exercendo suas atividades, com etica e profissionalismo.

  • Rubens da Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Até que fim alguém resolveu denunciar esse esquema. Tive a oportunidade de conhecer esse sujeito que queria armar o barraco aqui na cidade e quase conseguiu.. O pior é que ele é tão liso e convincente nas palavras que acaba levando muita gente no bico. A gente torçe para que a imprensa leve essa gente pra cadeia..
    Rubens da Cunha, comerciante, Rondolândia - Mato Grosso

  • Joana Silva dos Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A foto publicada na reportagem do rd news mostra tudo, olha só a cara deles!!!!!!! Achei o máximo a mulher do vice prefeito presidir a seção e nomear o próprio marido prefeito e o colega advogado secretário de finanças. O cara armou direitinho e agora toma conta do bereré, parece piada mesmo.

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