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Quarta-Feira, 02 de Julho de 2008, 22h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

OAB só define lista para cargo no TJ em outubro

  O desembargador Munir Feguri se aposentou compulsoriamente, aos 70 anos, no último sábado (20). A sua cadeira, uma entre as 30 do Pleno do Tribunal de Justiça, será ocupada a partir da definição de uma lista sêxtupla pelo chamado Quinto Constitucional da OAB-MT. Como existem nesse processo várias etapas, a nomeação só deve ocorrer mesmo em outubro.

   Nesta terça, o presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, encaminhou um ofício ao presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, informando sobre a aposentadoria de Feguri e a abertura da vaga pelo Quinto Constitucional, conforme estabelece o Artigo 94 da Constituição Federal. Agora, cabe à Ordem remeter ao TJ uma lista sêxtupla com o nome dos candidatos ao cargo vitalício. Em seguida, o Órgão Especial, formado por 18 desembargadores com maior tempo de carreira na Justiça de Segundo Grau, define uma lista tríplice. Depois, vai para o governador, a quem cabe a escolha e nomeação.

   Francisco Faiad disse que a OAB fará uma sessão no próximo dia 27 para definir a forma de escolha. Em seguida, publica o edital. Com 20 dias depois, começa, então, o prazo para inscrição. Pode concorrer qualquer advogado que tenha pelo menos uma década de serviços prestados à advocacia e atuado no mínimo em 5 processos por ano. Serão abertos 15 dias para inscrição. Depois, entra em ação o Conselho Estadual da OAB, composto por 26 membros e pelos 7 ex-presidentes. São estes 33 que vão eleger a lista sêxtupla. O julgamento dos candidatos deve ser feito em sessão pública.

  No TJ, o último desembargador escolhido para ocupar vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB foi Maria Helena Gargaglione Póvoas, em 2005.

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Comentários (2)

  • RONALDO FIGUEIREDO DA SILVA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TEMOS QUE FICAR ESPERTOS COM ESSA LISTA DA OAB, JA TEM MUITAS CONVERSAR DE QUE FAIAD E SUA TURMA ESTÃO ARMANDO UMA LISTA PARA BENEFICIAR O CLAUDIO STABILE E TAL DE LUIS FERREIRA, TEMOS QUE PRESTIGIAR ADVOGADOS SÉRIOS QUE NÃO SEJAM LOBISTAS, E AINDA NÃO DEVE A ORDEM MANDAR ALGUEM COM MENOS DE 60 ANOS QUE FIQUE MAIS DE 15 ANOS NA VAGA, DIVERSOS NOMES SÃO EXCELENTES PARA TAL VAGA, CITO O DR SAMUEL DÁLIA JR, QUE JA FIGUROU EM LISTA E CONTA HJ COM MAIS DE 60 ANOS E QUE VIVE SÓ DA ADVOCACIA SEM SER LOBISTA SAFADO DE AÇÕES POSSESSÓRIAS COMO ALGUNS JA CITADOS, OUTRO NOME SERIA DO DR MANOEL RIBEIRO, HOMEM SÉRIO, E POR FAVOR POLITICOS NÃO, ELARMIM MIRANDA, GERALDO DE VITO, SR GOVERNADOR DE UMA OLHADA NO CURRICULUM DE CADA UM PARA QUE O TJ TENHA UM MEMBRO DIGNO DA ADVOCACIA

  • Ricardo Almeida Bossato | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Penso que o Quinto Constitucional é uma importante ferramenta que a OAB possui para se fazer representada dentro do Poder Judiciário, e portanto, tal ferramenta que na verdade é uma prerrogativa, ser usada de maneira séria, justa e integra, desta forma nada mais sério do que se indicar um profissional da advocacia, que preencha os requisitos da moral e ética que a Ordem dos Advogados do Brasil tanto prega e defende arduamente! Entendo que os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e da ilibada reputação ética e moral devem ser levadas ao pé da letra, para tal indicação, vejo nomes de vários advogados sendo ventilados, quando falo a palavra “ADVOGADO”, me refiro aos verdadeiros advogados e não há lobistas ou políticos como é o caso da maior parte dos nomes citado!! Como citado no comentário acima, vejo o nome do Dr. Samuel Dalia Junior como um excelente candidato, profissional com mais de 30 anos de advocacia que foi professor universitário por mais de 10 anos e que se eu não tiver enganado já possui mais de 60 anos, apesar de nem saber se tem interesse em tal pleito, ele seria uma bela escolha da OAB.

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