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Terça-Feira, 24 de Novembro de 2009, 15h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

CÂMARA DE CUIABÁ

Orçamento tem 40 emendas e será votado em dezembro

   A Câmara de Cuiabá não deve votar o orçamento para  2010 antes de 20 de dezembro, prazo máximo para conclusão dos trabalhos. Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças, Ivan Evangelista (PPS), até agora já foram realizadas três audiências. Serão oito ao total, sendo que a última acontece em 4 de dezembro no plenário da Câmara. Na oportunidade, serão debatidas questões voltadas à área da educação. Já a última audiência relativa à Lei de Responsabilidade Fiscal acontece em 30 de novembro. “Todas vão ocorrer uma atrás da outra porque o prazo é curto. Queremos levar a proposta ao Plenário até 15 de dezembro, mas não sei se será possível” afirma Ivan. Segundo a proposta, que tramita no Legislativo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 será de R$ 1,3 bilhão, um incremento de 30% se comparado ao previsto para o exercício deste ano, de R$ 1 bilhão.

   Tanto a Comissão de Economia e Finanças, composta por Ivan, Antônio Fernandes (PSDB) e Chico 2000 (PR), quanto os vereadores Lúdio Cabral (PT), Domingos Sávio (PMDB) e Néviton Fagundes (PRTB), já apresentaram 40 emendas. “Muitos ainda estão preparando as suas (emendas) e eles podem apresentá-las até mesmo no dia da votação”, explica Ivan. Entre os pedidos dos parlamentares está, por exemplo, a destinação de R$ 11 milhões para o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos da Capital. De autoria da própria comissão de Finanças, o objetivo da emenda é assegurar que os investimentos sejam aplicados à classe. Há também emendas para a construção de centros comunitários e outras que pretendem reduzir o valor destinado à área de comunicação.

  Segundo o orçamento da pasta, o investimento saltaria dos atuais R$ 2,1 milhões para R$ 5,3 milhões. “Este item é bastante polêmico e já existem muitas emendas”, conta Ivan. Ele lembra que quando os parlamentares debateram o orçamento referente a 2009, o prefeito também havia previsto investimentos de R$ 5 milhões. “Apesar de termos reduzido os valores, ele (Santos) aplicou os mesmos R$ 5 milhões. Usou verbas referentes aos 20% flutuantes que tem direito para aplicar em publicidade”, enfatiza o socialista.

   Para cumprir os compromissos da Copa do Mundo de 2014, o prefeito priorizou as secretarias de Infraestrutura, Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), Esportes e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU). A Infraestrutura é a que mais vai crescer. Sairá dos atuais R$ 179,2 milhões para R$ 362,4 milhões. A SMTU, sob o vereador licenciado Edivá Alves, que planeja executar mais de 70 obras na Capital até 2014, também teve um incremento e passou de R$ 15,3 milhões para R$ 72 milhões. O IPDU, conduzido pela primeira-dama Adriana Bussiki, também teve sua fatia financeira elevada, de R$ 813 mil para R$ 3,3 milhões. A LOA-210 prevê também R$ 4,3 milhões para o Comitê Pró-Copa, sob Agripino Bonilha Filho. “Mesmo assim, acho que Cuiabá investirá muito pouco. Acredito que deveria haver um esforço maior”, analisa o presidente da Comissão de Economia e Finanças.

   Ainda pela proposta, o orçamento da secretaria de Esportes passará de R$ 8 milhões para R$ 12,7 milhões. A secretaria de Saúde terá R$ 5 milhões a mais, saindo dos atuais R$ 270 milhões para R$ 275 milhões. Para Educação, o aumento foi de R$ 3 milhões, passando de R$ 181,9 milhões para R$ 184,2 milhões. (Patrícia Sanches)

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