Últimas

Segunda-Feira, 30 de Abril de 2007, 10h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

Os fidalgos e o xampu

"O foro privilegiado é a excrescênciaque divide o Brasil em moradores da casa-grande e moradores da senzala" . É o que destaca André Petry, em artigo esta semana na revista Veja, intitulado “Os fidalgos e o xampu”. Confira reprodução abaixo.

  O desembargador Ernesto Dória, um dos 25 presos da máfia da venda de sentenças, foi solto na madrugada de segunda-feira. Ao deixar a Polícia Federal, ajoelhou-se, fez o sinal-da-cruz e ergueu os braços para o alto. Precisava agradecer aos céus? Bastava agradecer ao "foro privilegiado", excrescência em nome da qual se criou a seguinte bruxaria: dos 25 presos, 21 seguem presos e quatro – um procurador e três desembargadores – estão livres como os passarinhos de Quintana. É mais um exemplo da necessidade de acabar com o foro privilegiado, instituto que, ao remeter o julgamento de autoridades para tribunais superiores, divide o país em moradores da casa-grande e moradores da senzala.

  Os defensores dizem que o foro privilegiado:

* Não fere o princípio de que todos são iguais perante a lei porque protege a função pública, e não a pessoa que a exerce. (Fosse isso, o ex-petista Juvenil Alves não teria direito a foro privilegiado porque é acusado de comandar um esquema de sonegação que desviou perto de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. O que se protege aqui? O mandato parlamentar ou a pilantragem?)

• Não é privilégio, mas garantia jurídica para que a autoridade possa bem cumprir sua função pública. (Então, o foro privilegiado deveria ser restrito a crimes funcionais, conexos com a função. O ex-deputado Hildebrando Pascoal teve direito a foro privilegiado no processo por assassinato. Matar é crime funcional?)

• Protege as autoridades da perseguição de juízes de primeira instância e procuradores ávidos por holofotes. (Decisões de primeira instância não são irrecorríveis. Aliás, não há exemplo de autoridade "perseguida" que não tenha revertido a "perseguição". Sem contar que são as autoridades – não os cidadãos comuns – que têm mais condição de buscar reparação judicial e reverter "perseguições".)

• É uma garantia de que autoridades serão julgadas com justiça, por um órgão colegiado composto de magistrados experientes. (É por isso que a doméstica Maria Aparecida de Matos passou um ano e sete dias na cadeia por ter furtado um vidro de xampu. Cidadãos comuns não precisam de julgamentos justos nem de juízes experientes?)

• É uma garantia para a sociedade, pois os tribunais superiores são mais infensos à eventual pressão do acusado poderoso. (O Supremo Tribunal Federal pode não ter cedido à pressão de ninguém, mas o fato é que, na democracia, nunca condenou um deputado federal, um senador, um ministro. Nunca.)

  Nos Estados Unidos, não tem foro privilegiado. Vai ver que lá não existe garantia jurídica, as autoridades não exercem bem sua função pública e vivem sendo perseguidas, e a sociedade, coitada, não sabe o que é julgamento justo.

  Lembram-se dos fidalgos, dos doutores, dos membros da família do imperador, dos cavaleiros, dos escrivães da Real Câmara, que tinham foro privilegiado? Pois é, os nomes e os títulos mudaram desde o Império. Só os nomes e os títulos.

André Petry é articulista de Veja

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Novo ensaio do privilegiado Neurilan

neurilan fraga 400   Neurilan Fraga (foto) transformou mesmo a AMM não apenas num cabide de emprego, mas numa entidade para, em alguns casos, atender a seus interesses pessoais. Ali, investido no cargo de presidente, inclusive já pelo quarto mandato, mesmo não sendo mais prefeito, ele se articula politicamente o tempo todo....

Dobradinha no Podemos pela reeleição

claudinei 400 curtinha   Eleito deputado na onda Bolsonaro, o delegado de Polícia Claudinei de Souza Lopes (foto) resolveu deixar o PSL e vai se abrigar no Podemos. Sonha com a reeleição. Sua estratégia é trabalhar o que se chama de dobradinha eleitoral com o deputado federal José Medeiros, especialmente em...

Valtenir atrai lideranças para o MDB

valtenir pereira 400   Mesmo sem mandato eletivo, o ex-vereador pela Capital e ex-deputado federal Valtenir Pereira (foto) continua se articulando nos bastidores, agora pelo fortalecimento do seu partido, o MDB. Ele está convencendo algumas lideranças a se filiar na legenda emedebista. Dois líderes são prefeitos...

Chefe do Escritório de ROO em Cuiabá

mario marques 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, que iniciou neste mês o 3º mandato, mantém como parte da estrutura da administração um cargo de chefe do Escritório de Representação do município na Capital. E Pátio nomeou para esta...

Prefeito cria comitê pra debater modal

emanuel pinheiro 400 curtinha   Mesmo o governador Mauro Mendes já tendo anunciado que vai implantar o BRT na Região Metropolitana, em detrimento do VLT, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (foto) criou um comitê de análise técnica para, segundo ele, definir o modal de transporte para a região. Emanuel...

Desembargadores recebem 6 auxílios

maria helena povoas 400   O Tribunal de Justiça de MT, presidido pela desembargadora Maria Helena Póvoas (foto), vai pagar uma série de direitos e vantagens que "engordam" substancialmente o subsídio de seus magistrados e que foram programados pelo ex-presidente Carlos Alberto para liberá-los no orçamento...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.