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Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2007, 07h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

PAC e o desenvolvimento sustentável

   O contador João da Costa Vital comenta, em artigo nesta quarta (7) em A Gazeta sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia reprodução abaixo.

   Finalmente o Brasil, após quase três décadas marcadas por um pétreo imobilismo, estagnação econômica, apresenta perspectiva de crescimento econômico e, consequentemente, atingirá paulatinamente um crescimento sustentável na próxima década que se inicia agora no segundo governo Lula. O espetáculo de crescimento anunciado ainda no primeiro mandato do Lula não acontecerá rapidamente, e nem pode, pois o país não está preparado em infra-estrutura: energia elétrica, portos, ferrovias e rodovias, bem como as indispensáveis reformas estruturais: política, tributária, trabalhista e da Previdência. Entretanto, essas reformas não devem ter como metas onerar ainda mais a carga tributária e os encargos para empresários e trabalhadores.

    Mas, sem uma reforma estrutural profunda não há condições de um crescimento repentino de 5% ao ano, como querem alguns incautos. O PAC promoverá um crescimento, repito, paulatino mas sustentável. Acredito que o Brasil irá crescer em 2007 em torno de 3,2% e de forma gradativa aumentar-se-á esse crescimento num patamar de 0,3% a cada ano, para que o país, através do PAC, durante o período, receba a infra-estrutura necessária, redução da carga tributária, taxas de juros compatíveis e desburocratização da máquina pública, para a partir de 2017 possa o país crescer acima de 5% ao ano. E, assim, podermos vislumbrar um desenvolvimento econômico e social para o Brasil. Há de se entender que não se pode confundir crescimento econômico com desenvolvimento. Os EUA, com toda a estrutura existente, um país desenvolvido e de primeiro mundo cresceu no último trimestre de 2006 em 3,5%.

   O desenvolvimento de um país se dá após o crescimento econômico consolidado. Mas, por falta de lucidez alguns articulistas/jornalistas e economistas "meia-boca", confundem crescimento com desenvolvimento. Somente com o crescimento econômico sustentável é que o pais poderá ganhar estabilidade, arrogar para si riquezas e consequentemente promover o desenvolvimento como um todo, principalmente, propiciar saúde, educação, emprego, segurança, eliminação da pobreza, qualidade de vida ao seu povo, entre outras coisas. Isso tudo pertence a um encadeamento de obrigações de um pais desenvolvido. Dessa forma, erra também os cépticos articulistas/economistas fãs do tucanato ressentido que comparam que e/ou criticam o crescimento médio de 2,5% do governo Lula, relacionando-o ao crescimento de 7% e 10% da China e Índia. Ora! Esses países são os reis da pirataria, onde impera a informalidade e a mão-de-obra barata, o trabalhador é super explorado. Nesses países acontecem um crescimento aparente da economia, pois não têm propiciado um desenvolvimento social adequado para o seu povo.

   O PAC, proposto pelo o Lula, contempla cerca de 360 objetivos que o governo considera básicos para a grande alavancagem da economia, para dentro de dez anos cravarmos um crescimento acima de 5%. Só um crescimento sustentável irá promover a inserção soberana do Brasil, nos colocando entre as dez maiores economia do mundo, com elevação no nível de emprego; educação de qualidade; infra-estrutura; redução da pobreza. São os grandes objetivos do Governo Lula, que já dera os primeiros passos, no primeiro mandato, instituindo o Fome Zero, Bolsa-Família, ProUni, Fundeb, Estatuto da Microempresa, criação de oito novas universidades públicas e dezenas de CEFETs, principalmente pelo interior do País, descentralizando assim, a educação.

    O desenvolvimento do Brasil precisa ser integral, abrangendo todas as áreas e, sobretudo, visar uma distribuição de renda mais equânime. Entendo que só assim estaremos propiciando o bem-estar social da coletividade brasileira e combatendo as disparidades e injustiças sociais, consolidando assim, a democracia e a liberdade. E o governo Lula, acredito em sã consciência, assim pensa. Mas, a elasticidade econômica e social do país só se tornará realidade com um pacto federativo entre os poderes públicos, empresários e trabalhadores.

João da Costa Vital é contador, pedagogo, jornalista, analista político e escreve em A Gazeta às quartas-feiras (joaocvital@pop.com.br)

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