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Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009, 17h:55 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

SAÚDE

Paciente vai à Justiça para obter remédio em MT

   O mato-grossense Jorge Jesus Jesuíno precisou recorrer à Justiça para que o Estado fornecesse o medicamento malato de sunitinibe, comercialmente denominado Sutent, que é destinado aos pacientes portadores de câncer metastático de células renais e de tumor estomal gastrintestinal. O remédio custa R$ 53 mil.  Após ingressar com um mandado de segurança contra a secretaria estadual de Saúde, sob Augustinho Moro, Jorge recebeu o medicamento, comprado em caráter de urgência.

   Apesar da Constituição Federal prever que todo cidadão tem direito a receber gratuitamente os medicamentos necessários para seu tratamento é comum que brasileiros sejam obrigados a recorrer à Justiça para ter acesso ao tratamento correto. Segundo o Ministério da Saúde em 2008 as ações judiciais para a aquisição de medicamentos de alta-complexidade consumiram R$ 52 milhões, o triplo do valor gasto em 2007. Ocorre que cada estado possui uma lista própria de remédios de alta-complexidade. Quando a medicação indicada não faz parte da lista o paciente é  obrigado a procurar a Justiça para obter o tratamento. O problema não ocorre somente com o fornecimento de medicamentos. Em alguns casos procedimentos cirúrgicos urgentes também só são liberados pelo SUS após determinação judicial.

  Já para ter acesso aos medicamentos que fazem parte da lista o paciente tem que preencher um processo, apresentar receitas e exames médicos. Toda a documentação é encaminhada para a secretaria estadual de Saúde que analisa o processo e aprova ou não a liberação. São considerados remédios de alta-complexidade os medicamentos destinados a tratamento de pressão alta, câncer, problemas renais, dentre outras doenças raras ou de baixa prevalência. (Patrícia Sanches)

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Comentários (4)

  • maria bergamasco | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Estado de Tocantis tem adotado um procedimento interessante para adquirir medicamentos de maneira mais rápida e efeicaz. Acessem: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12198

  • Zeca da Colina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Patrícia:

    -Do jeito como as coisas estão encaminhando,daqui a pouco,não precisaremos de médicos.O MP está entendendo até de medicina.

    -Alguns remédios podem ser substituidos por outros mais baratos,mais o doente não procura o SUS.Faz exames e consultas na rede particular e, na hora da conta, corre para
    o serviço publico.

    -Esta prática é usualmente usada pelos mais espertos.O povão fica na fila,onde é seu lugar.

    -Os médicos devem receber dos laboratórios por esse procedimento.

    -O secretário de saúde que não entende de saúde,não pode contestar.

    -Como fala o Lula:tamofu.

  • Célia Regina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Faço tratamento de Câncer de mama egraças a Deus estou ótima e também só que agradecer a Deus pela minha cura e pelo medicamento que tenho que usar por cinco anos, é caro e recebo do Hospital do Câncer (de graça), faço minhas orações a todo momento agradecendo ao cooperadores e voluntários deste Hospital que são humano e queridos.

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É esse o (des)governo de Blairo e Lula, e ainda querem eleger Pagot... É o cúmulo da prepotência....

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