O mato-grossense Jorge Jesus Jesuíno precisou recorrer à Justiça para que o Estado fornecesse o medicamento malato de sunitinibe, comercialmente denominado Sutent, que é destinado aos pacientes portadores de câncer metastático de células renais e de tumor estomal gastrintestinal. O remédio custa R$ 53 mil.  Após ingressar com um mandado de segurança contra a secretaria estadual de Saúde, sob Augustinho Moro, Jorge recebeu o medicamento, comprado em caráter de urgência.

   Apesar da Constituição Federal prever que todo cidadão tem direito a receber gratuitamente os medicamentos necessários para seu tratamento é comum que brasileiros sejam obrigados a recorrer à Justiça para ter acesso ao tratamento correto. Segundo o Ministério da Saúde em 2008 as ações judiciais para a aquisição de medicamentos de alta-complexidade consumiram R$ 52 milhões, o triplo do valor gasto em 2007. Ocorre que cada estado possui uma lista própria de remédios de alta-complexidade. Quando a medicação indicada não faz parte da lista o paciente é  obrigado a procurar a Justiça para obter o tratamento. O problema não ocorre somente com o fornecimento de medicamentos. Em alguns casos procedimentos cirúrgicos urgentes também só são liberados pelo SUS após determinação judicial.

  Já para ter acesso aos medicamentos que fazem parte da lista o paciente tem que preencher um processo, apresentar receitas e exames médicos. Toda a documentação é encaminhada para a secretaria estadual de Saúde que analisa o processo e aprova ou não a liberação. São considerados remédios de alta-complexidade os medicamentos destinados a tratamento de pressão alta, câncer, problemas renais, dentre outras doenças raras ou de baixa prevalência. (Patrícia Sanches)