Últimas

Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2007, 06h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

Patético Congresso

      O advogado tributarista e professor Ives Gandra da Silva Martins afirma que 'qualquer que seja o resultado das eleições para a presidência da Câmara no próximo dia 1º de fevereiro, a instituição sai derrotada. Leia a seguir o artigo reproduzida da Folha de S. Paulo desta terça (23).

    QUALQUER QUE seja o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados no próximo dia 1º de fevereiro, a instituição sai derrotada.
Sua imagem foi profundamente maculada nos anos de 2005 e 2006, quando, desmoralizando seu próprio Conselho de Ética, absolveu a esmagadora maioria dos deputados federais envolvidos em esquemas de uso ilegal de recursos públicos e privados, apesar da corajosa denúncia apresentada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra aqueles que a mídia denominou de "quadrilheiros".
Presidia a instituição o candidato que ora se lança à reeleição. Por outro lado, o partido mais envolvido na veiculação de dinheiro de origem até hoje não explicada para a Receita Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça comum apresenta outro candidato.
    Em verdade, disputam a presidência da nova Câmara pessoas ligadas aos velhos e tradicionais costumes partidários (um deles) e congressuais (o outro), não ostentando, infelizmente, nenhuma renovação ou esperança de que aquela Casa Legislativa possa ser melhor, em sua nova composição, do que foi na legislatura encerrada em 31/12/2006 -a mais desmoralizada representação popular da história da República.
    O partido ideológico por excelência do Brasil é o PMDB. Continua convicto de sua tradição: "Há governo, sou governo". Foi governo com Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. E será com qualquer que seja o presidente, pois sua ideologia não é filosófica, mas pragmática. O poder é para ser usufruído, e o PMDB tem fantástica tradição nessa atividade.
    Como não poderia deixar de ser, está apoiando, decididamente, o(s) candidato(s) da agremiação presidencial. O presidente Lula, que foi eleito independentemente dos partidos, delegou a seus ministros a tarefa de fazer composições à custa dos contribuintes brasileiros, declarando que tem mais de 5.000 cargos federais para negociar adesões. Não serão eles preenchidos, pois, pelas pessoas mais bem qualificadas para o exercício das respectivas funções, mas por aqueles que, por pretenderem apenas gozar das benesses do poder, darão apoio a qualquer projeto do governo.
    Enquanto isso, todos os escândalos descobertos nos porões de Brasília, do Parlamento e dos partidos aliados continuam sem solução, podendo-se constatar, pelas páginas da Folha, que as pessoas que mais movimentaram dinheiro ilícito -pois sem origem ou justificação- passaram, magnificamente, os feriados natalinos em sofisticadas praias do Nordeste.
A terceira via, formada por um grupo de parlamentares decentes, preocupados em mudar o perfil do Legislativo brasileiro, todavia, não cresce, talvez pelo fato de seus integrantes serem decentes demais num Congresso Nacional habituado a "acomodações" éticas. E, enquanto isso, o Brasil vê -como alertaram os dirigentes da General Motors e do FMI- o mundo passar à sua frente, pis seu governo fez a opção preferencial por não crescer.
    Por privilegiar os conchavos políticos, e não o desenvolvimento. Por beneficiar com subsídios elevados -para um país pobre- os novos representantes do povo no Congresso, e não a geração de empregos. Por adotar planos assistencialistas que mais estimulam o ócio do que incentivam a capacitação individual em busca da integração social. Por tributar escandalosamente o povo em vez de gerar progresso mediante uma carga tributária pelo menos no mesmo nível daquela dos países emergentes.
    Por estar mais preocupado em acolitar aprendizes de ditadores -como Chávez, Morales e Fidel- do que em implantar a verdadeira democracia, em que os governantes servem a sociedade, e não se servem da sociedade para gozo e usufruto do poder, como estão a demonstrar os acordos celebrados e a distribuição de cargos. Não sem razão, em 17 do corrente, a "Heritage Foundation" colocou o Brasil em 62º lugar entre os países de corrupção mais perceptível!
    Deveríamos todos apoiar a rebelião pela ética proposta por aqueles poucos parlamentares que têm consciência de lá estarem representando a sociedade e de que o resgate da imagem do Congresso é fundamental para a estabilidade da democracia. E não é com os personagens que protagonizaram um passado melancólico que se poderá obter tal resgate. Por enquanto, a Câmara dos Deputados revela uma patética semelhança com aquela dos desmandos de 2005 e 2006.


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 71, advogado tributarista, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da UniFMU e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Candidato irritado chama EP de traste

abilio junior 400 curtinha   Abílio Júnior (foto), candidato do Podemos ao Palácio Alencastro, tem se mostrado mais irritado depois do debate promovido pela Fecomércio, na quarta à noite, quando, em vários momentos, se viu questionado e desqualificado pelo prefeito e candidato à...

Prefeito reeleito sob investigações

ze do patio 400 curtinha   A situação jurídica do prefeito populista e desgastado Zé do Pátio (foto), que acaba de ser reeleito para o terceiro mandato em Rondonópolis, sendo o segundo consecutivo, não é das melhores. Contra sua gestão tem pipocado denúncias sobre...

Prefeitos revoltados com Neurilan

neurilan fraga 400 curtinha   Vários prefeitos, especialmente os recém-eleitos, se mostram revoltados com novas manobras promovidas no estatuto da AMM pelo seu "eterno" presidente Neurilan Fraga (foto), que tenta, de todas as formas, se auto-beneficiar na eleição que deveria ocorrer em janeiro, mas que foi antecipada...

Candidato a reitor e 2 apoios fortes

dimorvan rui 400   O candidato de oposição a reitor do IFMT, Deiver Teixeira, recebeu dois apoios importantes. As manifestações de adesão à candidatura vieram dos professores Ruy Oliveira e Dimorvan Brescancim. Ruy foi candidato a reitor nos últimos dois pleitos e é um pesquisador...

Abílio e Medeiros rejeitam Fernanda

coronel fernanda 400 curtinha   Abílio Júnior e o deputado José Medeiros, presidente do Pode-MT e que foi derrotado para senador, querem distância da coronel Rubia Fernanda (foto) da campanha neste segundo turno em Cuiabá. Nos bastidores, comentam que não precisam da militar filiada ao Patriota e que ficou...

Com maioria na Câmara de Cáceres

eliene liberato 400 curtinha   A prefeita eleita de Cáceres Eliene Liberato (foto), que conquistou 15.881 votos (38,16% dos válidos), terá apoio da maioria dos 15 vereadores. Destes, oito garantiram cadeira pela coligação da própria Eliene, o que representa 53%. As duas maiores bancadas são do PSB de...