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Quarta-Feira, 10 de Junho de 2009, 17h:14 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

RONDONÓPOLIS

Pátio consegue liminar e impede quebra de sigilo bancário

  O TRE concedeu liminar ao prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (PMDB) e impediu que houvesse quebra de sigilo bancário e fiscal em suas contas de campanha. A promotora eleitoral Joana Bortoni Ninis havia solicitado o procedimento jurídico à Justiça, após encontrar supostas irregularidades na prestação de contas de Pátio. A defesa do prefeito, por sua vez, ingressou com recurso no TRE e sustentou que a decisão em primeira instância não observou o fato de que as supostas falhas não ocorreram em doações feitas por terceiros, mas sim do próprio Zé do Pátio. Dessa forma, não poderia ser submetido ao mesmo limite imposto às pessoas físicas. Os advogados alegam ainda que houve violação dos direitos fundamentais já que os pedidos de  “quebra de sigilos bancário e fiscal é medida desnecessária e não prevista pela legislação eleitoral”. Além disso, como o recurso contra a reprovação das contas ainda não foi julgado, qualquer investigação seria “temerária”.

  A juíza-membro Adverci Rates Mendes de Abreu, em decisão decisão monocrática, determinou a suspensão imediata do processo nº 148/2008 até o julgamento da prestação de contas de Pátio pelo TRE. Adverci sentenciou ainda que sejam devolvidas qualquer informações prestadas por autoridades fiscais e bancárias referente à quebra de sigilos requisitadas pelo MP e concedida pelo juiz da 45ª Zona Eleitoral, Antônio Peleja Júnior. A promotora eleitoral Joana Ninis também ofereceu denúncia contra o prefeito da terceira maior cidade do Estado por captação ilícita de sulfrágio (compra de votos) - veja mais aqui. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e veja a íntegra da decisão

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Comentários (8)

  • ADRIANO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OLHA, SE ALGUÉM QUISER QUEBRAR O MEU SIGILO BANCÁRIO, PODE QUEBRAR, SABE PORQUE? PORQUE EU NÃO DEVO. ISSO É ATITUDE DE QUE ESTÁ COM MEDO D E QUE SE DESCUBRAM ALGUMA COISA, SE O PREFEITO ESTIVESSE LIMPO MANDARIA QUEBRAR O SIGILO NA HORA, MAS E AI, OQUE VAI SER FEITO, VC NÃO QUER ESCLARECER OS FATOS? ENTÃO MOSTRA TUDO ZÉ.

  • Dicão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É Zé do Pátio quem tem tem medo.
    A transparência devia ser um exemplo do bom homem público. Você pelo visto é somente mais um que fala muito e na prática não é exemplo.

    Rondonópolis espera atitude mais respeitosa da sua parte, mais transparência, mais trabalho, menos politicagem.

  • TONICO DO CIDADE DE DEUS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CONCORDO COM A MAIORIA DOS OUTROS COMENTÁRIOS E COM O QUE TODA A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE ESTÁ PENSANDO:SE TÁ OBSTRUINDO A DIVULGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO, É PORQUE TEM COISA ERRADA.
    MAS EU AINDA ACREDITO EM VC, AMIGO ZÉ.JOGA LOGO UMA PÁ DE CAL NA PRETENÇÃO DOS SEUS ADVERSÁRIOS.PROVA QUE VC TÁ LIMPO, COMO SEMPRE FOI. ABRE ESPONTÂNEAMENTE O SUAS CONTAS DE CAMPANHA.VC VAI CRESCER COM ISSO. OU VAI CONTINUAR DEIXANDO QUE TODO MUNDO FIQUE DESCONFIADO DE VC?

  • Rudinei | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não entendo, se não deve nada, está com medo do que? Seja transparente como o Sachetti sempre foi.

  • ivone | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não sei porque??? tem medo de que????vive dizendo que é santo...

  • Dejanira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mais tarde vai acabar sendo quebrado o sigilo bancário do zé do pátio.
    Agora se o zé do pátio está com medo, é porque tem coisa estranha aí.
    Mais cedo ou mais tarde o sigili será quebrado, com certeza.
    Aí o zé do pátio está no bico do urubú.
    Vamos TRE julgar o processo de crime eleitoral contra o zé do pátio, agosto vem aí.

  • Sucupira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não estou entendendo mais nada, o zé do pátio ter medo de ter seu sigilo bancário e fiscal quebrado?
    Então simplemsnte tem culpa e está se morrendo de medo.
    O MPE pode recorrer desta decisão, depois desta do zé, ele não me angana mais.
    O zé diz que é santo cadê a coragem? Em zé do pátio.

  • jacira amaral | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caramba, então o homem tem o telhado de vidro.
    Medo de quebra de sigilo?
    ]
    deeeeeeeve ter coelho nesse mato.

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