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Quinta-Feira, 28 de Maio de 2009, 21h:18 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

ECONOMIA

Pátio e Santos se unem e cobram maior fatia de ICMS

   Em reunião nesta quinta, no Palácio Alencastro, os prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Zé do Pátio (PMDB), de Cuiabá e de Rondonópolis, respectivamente, se uniram na luta por maior fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com vistas a investir em projetos que, segundo ele, beneficiam a comunidade. Eles defendem que as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) sejam emitidas na origem e, assim, garantam o incremento da receita para os dois municípios que oferecem muitos produtos para o mercado interno, como gás e soja. Da reunião participaram os secretários rondonopolitanos Regina Celi Marques Ribeiro (Receita) e Valdecir Feltrin (Saúde), técnicos e os secretários cuiabanos Guilherme Muller (Finanças), Osvaldo Sobrinho (Governo) e José Antonio Rosa (Procuradoria-Geral).

  Outra "bandeira" conjunta de Santos e Pátio é quanto à reativação da proposta da Associação dos Municípios Industrializados para poder participar do debate sobre redistribuição do ICMS. Os dois prefeitos estiveram reunidos também com Pedro Ferreira, presidente da AMM, entidade que representa os 141 municípios mato-grossenses. “Tanto Rondonópolis quanto Cuiabá estão perdendo receita na questão do transporte. O ICMS do gás que sai de Cuiabá, por exemplo, é calculado em outros municípios. A soja que sai de Rondonópolis é calculada em Alto Araguaia, quando vai ser embarcada nos trens da Ferronorte. As empresas preenchem as GIAs de forma equivocada e perdemos receita com isso”, explica o prefeito rondonopolitano.

   Pátio lembra que o assunto descambou para disputa judicial. O processo junto à Vara Fazendária de Cuiabá estava parado desde 2006. Agora, Santos e Pátio somam forças para reativar o processo e tentar garantir a tributação na origem. O juiz Márcio Guedes, responsável pelo processo, fez o pedido de perícia requerido pela Ferronorte. A forma atual de recolhimento do imposto beneficia os municípios pequenos que não possuem sustentação econômica. Essas cidades lutam para mudar a lei do ICMS e manter a arrecadação.

   “Estão querendo mudar a lei. Se isso acontecer vamos perder ainda mais receita”, avalia Pátio. A expectativa dos prefeitos de Cuiabá e de Rondonópolis é de conseguirem reverter a questão e fazer valer os critérios do índice populacional e de arrecadação própria, como maior peso para a definição sobre a cobrança do tributo. Com isso, essas cidades vão assegurar maior parcela do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

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Comentários (3)

  • paulo ricardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PODEM COMEÇAR SOLICITANDO INDENIZAÇÃO AO ESTADO PELAS PERCAS DA MALFADADA POLITICA DE INCENTIVOS , SEM CONROLE, FISCAIS DESSE GOVERNO QUE AÍ ESTÁ. OFICIALMENTE O GOV DO ESTADO RENUNCIOU A QUASE 8,0 BI DE RECEITAS, MAS, SABE-SE QUE AO LONGO DOS ANOS ESSE NUMERO CHEGA A MAIS DE 15,1 BI. ESTA AFIRMAÇÃO PODE SER FACILMENTE COMPROVADA PELA ANALISE DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS ADOTADOS PELA SEFAZ/´PARA CONDUZIR A REFERIDA P.TRIBUTÁRIA DO ESTADO, SE É QUE SE PODE CHAMÁ-LA, ASSIM. ESPERAMOS QUE AMBOS ALCAIDES TENHAM A FIRMEZA E CONVICÇÃO DO QUE ESTÃO FALANDO.....

  • JUNIOR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    HÁ, PARA COM ISSO O QUE O -------- WILSON QUE COM MAIS ---------- ICMS----------- O QUE ELE VAI FAZER COM ESSE --------- DINHEIRO------------ A PERGUNTA É, O QUE ELE FEZ COM O DINHEIRO QUE ELE VEM ADMINISTRANDO A QUATRO ANOS, WILSON SE VC RENUNCIASSE HJ............. CUIABÁ JA ESTAVA PERDENDO MUITO, OH PIOR DE TUDO ----------- E QUE VAI FICAR MAIS 4 ANOS---------------- COM ESSE GRUPINHO DO DANTE AI ---------- OS TRES PATETA (MULLER), CARLÃO, ANTONIO ROSA --------- O DONO DA TRÊS IRMÃO, NÃO RECORDO O NOME DELE, MAIS AINDA O CARLÃO...... PELO AMOR DE DEUS RENUCIE VC, JA ESTARÁ AJUDANDO MUITO CUIBÁ------------------------- GOVERNADOR NÃO DE DINHEIRO NENHUM A ESSE CIDADÃO SE PUDER ---------------------------- DIFICULTAR A COISA DIFICULTE------------- OU APLIQUE O SENHOR MESMO ESSE DINHEIRO--------- PORQUE JA SABE --------------OLHA A SITUAÇÃO---------------------DO P. A...C-------------------- VÃO FAZER A MESMA COISA COM DINHEIRO DO --------- I.C.M.S

  • Jose Martins Fonseca | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Então , tá!! só não se esqueçam de avisar o pit bull de Maggi : Eder Moraes

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