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Quarta-Feira, 09 de Setembro de 2009, 13h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

CÂMARA MUNICIPAL

PEC dos Vereadores deve custar R$ 320 mil a Cuiabá

    A Câmara Federal deve aprovar em primeiro turno, nesta quarta (9), a chamada PEC dos Vereadores que cria nada menos que 8 mil novas vagas em todo o país. Com a alteração, o número de parlamentares brasileiros vai “pular” de 51.748 para 59.791. Para que o Projeto de Emenda à Constituição passe a vigorar, ele precisa ser aprovado em dois turnos. Somente em Mato Grosso, 200 suplentes serão beneficiados. Segundo levantamento feito pela União das Câmaras Municipais do Estado (Ucemmat), Legislativos de 41 municípios vão sofrer alteração no quadro de parlamentares, variando conforme o número de habitantes.

  No caso de Cuiabá serão criadas 6 novas vagas, elevando o número de vereadores dos atuais 19 para 25. “Eu sou a favor da aprovação da mudança. Não acredito que traga prejuízos e o impacto não será muito alto”, avalia o presidente do Legislativo cuiabano, Deucimar Silva (PP). Segundo ele, um levantamento preliminar revelou que o impacto da mudança será de R$ 320 mil no duodécimo mensal de R$ 1,8 milhões. “Administrativamente será tranquilo”, garante o progressista que já planeja alterações para acomodar os novos parlamentares. A parte administrativa, que hoje fica no térreo, será transferida para o sub-solo. “Temos espaço de sobra, só precisamos reorganizar”, argumenta Deucimar.

  O problema é que o duodécimo da Câmara vai ser reduzido, já que além da proposta que aumenta o número de parlamentares, será aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Ela prevê a redução do percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento das câmaras, passando de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Cuiabá. Assim, o duodécimo mensal terá uma redução de R$ 9 mil mensais, o que representa uma perda de R$ 108 mil ao ano.
 
   Em Rondonópolis vão ser criadas mais 9 vagas, subindo de 12 para 21. Em Várzea Grande, a PEC representará 8 novas cadeiras. Hoje são 13 e, nesse caso, o município passaria a ter 21 parlamentares. Em Cáceres terão que ser convocados mais 7 suplentes. Hoje a Câmara possue 10 vereadores e, sob égide da PEC, ficaria com 17. Sinop por sua vez, cidade com 11 vereadores, será contemplada com 6 novas vagas. (Patrícia Sanches)

(10/09 - 7h15)Deputados aprovam PEC dos Vereadores em primeiro turno

   A PEC dos Vereadores está a um passo de ser promulgada. Nesta quarta (9), a Câmara Federalaprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição que cria mais de 7 mil novas vagas nas Câmaras Municipais. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. Antes de vigorar, a proposta precisa passar por uma segunda votação no plenário da Câmara.

  Apesar da euforia dos suplentes eleitos em 2008 que sonham em ser efetivados, a aprovação da matéria pode não ter efeito retroativo às eleições de 2008. Assim, vigoraria na prática apenas em 2012. (Patrícia Sanches)

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Comentários (9)

  • João Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não há outros projetos para esses deputados preocuparem e votarem na Câmara Federal estão tão ligados nessa PEC, parece ate Urubu em cima de uma ... .

  • JD | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que precisava no Brasil, era reduzir o número de vereadores nas Câmaras Municipais, este acréscimo, só vai onerar ao contribuinte mais despesas noserviço público, e depois estes pinóquios políticos com suas falácias sofismais, ainda vão falar que faltam recursos para educação, saúde, infrsestrutura nos municípios.Eta Brasil dos políticos!!!!

  • marcio brandao | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    romilson, vc poderia nos informa quem serao esse novos vereadores e de que partidos sao em cada municipio.

  • Evaldo Benedito Amorim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isto é simplismente deploravél! Gostaria de saber o que os senhores vereadores estão fazendo em prol deste Municipio e de seus habitantes ! A produtividade parlamentar destes senhores é pífia e paga com dinheiro suado do contribuinte. Este aumento de vereadores para não fazer naaaaaaada é um acinte contra a massa trabalhadora deste Municipio, que irá , sem seu consentimento pagar as despesas. Dizer que não vai haver aumento, é querer e pensar que somos idiotas;vai haver aumento sim, mesmo que seje indireto e pago pela Prefeitura, que é sustentada pelos Munícipes. È por isso e por outras coisas que acontece na Politica, que tenho saudades de 1964.

  • José Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    muito bom, além de aumentar a representatividade, ainda irá gerar uma boa economia para os cofres públicos.

  • Gilson Araujo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vôte...
    Já li esta materia...
    Afirmou o jornalista, que a Camara tinha votado... alias, na calada.
    Quanto desencontro...
    Outra coisa, não vai aumentar 320.000,00 a Cuiaba.
    Os leitores merecem que as materias sejam apuradas como de direito...
    Obrigado...
    Sou fã do rdnews....

  • paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aumentar pra que se mais da metade estão fazendo porcaria nenhuma!!!
    Tinha de diminuir e botar esse povo pra trablahar de verdade!

  • FABIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GOSTARIA DE SABE QUEM SÃO OS SUPLENTES QUE SERÃO EMPOSSADOS NAS CÂMARAS MUINICIPAIS DE MATO GROSSO QUEM SÃO ELES E QUAL É SEU PARTIDO...CIDADE POR CIDADE....GOSTARIA DE SABER...VALEW GRANDE ABRAÇO..

  • maga | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E ai Romilson essa é de amargar, vai aumentar o BANDO DE CAITITUS na camara...vote, mas povo pra roubar o erario publico. Só os que tai não basta!!!! o Brasilzão sem porteira....vote...cruz credo.

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