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Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2008, 09h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

LEGISLATIVO

PEC é aprovada; Cuiabá terá mais 6 vereadores

   O Senado aprovou na madrugada desta quinta (18)a PEC que cria 7.343 novas  vagas no legislativo brasileiro. Somente em Mato Grosso serão ampliadas mais 200 cadeiras. Cuiabá que já teve 21 cadeiras e hoje são 19, por exemplo, terá mais seis vereadores, totalizando 25. Em Várzea Grande, segundo maior município do Estado com 230 mil habitantes, o "salto" será ainda maior, com 8 novas vagas. A Câmara sairia dos atuais 13 vereadores para 21. Em Rondonópolis, terceiro maior pólo do Estado e com 12 cadeiras, a Câmara também contabilizará 21, com nove vereadores a mais. Em Sinop, pularia de 11 para 17. A dúvida agora é se há tempo para a PEC entrar em vigor para esta legislatura, já que a Justiça Eleitoral até já diplomou a maioria dos eleitos, ou se ficará para a próxima legislatura. Em Mato Grosso, o próprio TRE tem dúvidas quanto a isso.

  Hoje o país têm 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. As pressões pela  aprovação  da PEC se estendem há meses. Vereadores fizeram verdadeiras peregrinações a Brasília buscando sensibilizar os senadores. O objetivo era que os parlamentares votassem a emenda antes do recesso.

   Nesta quinta, após uma acordo "natalino", senadores resolveram cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos acelerando o processo e já aprovaram a PEC. Mesmo com o aumento do número de vagas no legislativo, a expectativa é que não exista mais gasto com duodécimo no Orçamento de 2009. Os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro deste ano, a emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que mantém para 2009 o mesmo recurso orçamentário repassado às câmaras municipais em 2008.

  Foram criadas 24 faixas de limites de vereadores nas câmaras municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de 9 representantes e aqueles com mais de 8 milhões de habitantes vão contar com o máximo de 55 parlamentares. A proposta também reduz o limite de gastos com o legislativo. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 % dependendo do orçamento de cada município. (Patrícia Sanches) 

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Comentários (3)

  • José Eduardo Pessoa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Coitados dos moradores de Cuiabá e Leverger. Mais seis no bando do Ali Babá Santos(santo só no nome) e dois em Leverger, para completar o bando daqui. Um deles é o veterano Curi. Pode isso? Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria assaltada, BRASIL.

  • Paulo Salem | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, com relação a PEC aprovada pelo Senado esta noite
    a dúvida que temos é saber se ela terá validade nesta legislatura ou só em 2012.
    e no caso de valer já para este ano, quem seria os suplentes e coligação que elegeria outros vereadores?
    É importante vc investigar isso pq há muita dúvida no ar.
    abraços

  • Eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esta é a PEC Caracú.

    Os Vereadores põe a cara e o povo entra com o resto...

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