Poderes e órgãos auxiliares elevam orçamentos

Paulo Lessa (Judiciário), Sérgio Ricardo (Assembléia), José Novelli (TCE), Blairo Maggi (Executivo) e Paulo Prado (MPE) conduzem um orçamento de R$ 6,8 bilhões para este ano

Com um orçamento global 7% maior, os Poderes vão ter cerca de R$ 1 bilhão para gastar este ano, caso se confirme o mesmo crescimento das receitas do ano passado. Em 2007, o Estado registrou excesso de arrecadação superior a R$ 640 milhões, em que pese a cautela de técnicos da área econômica e do discurso do governador Blairo Maggi na linha da austeridade. Além disso, todos os Poderes acabam tendo receitas próprias como o Judiciário, por exemplo, que "engorda" seu orçamento com R$ 100 milhões somente de arrecadação de taxas cartoriais e custas processais. Assim, as estruturas da máquina estatal continuam "inchadas", no ritmo da elevação das receitas.

O Executivo, sob Maggi, vai ter R$ 400 milhões a mais para gastar este ano. A receita prevista é de R$ 6,8 bilhões. Desse montante, o Executivo ficará com R$ 5,3 bilhões. Dono do segundo maior orçamento, o Judiciário, comandado hoje pelo desembargador Paulo Lessa, conduz sua estrutura com R$ 395,8 milhões, uma média de R$ 32,9 milhões por mês. Registra R$ 16 milhões a mais na fatia orçamentária.

Em seguida, vem a Assembléia, sob o deputado Sérgio Ricardo, com nada menos que R$ 247 milhões de duodécimo, um aumento de R$ 9 milhões se comparado a 2007. Com isso, a média mensal do duodécimo ficará em R$ 20 milhões para um legislativo que conta com 24 deputados.

Conduzido hoje pelo conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas "abocanha" R$ 108,1 milhões (R$ 9 milhões/mês). O Ministério Público será administrado pelo procurador-geral de Justiça neste 2008 como um duodécimo de R$ 142,9 milhões (R$ 11,9 milhões mensais), um incremento R$ 4 milhões. Dessa forma, todos os Poderes e órgãos auxiliares registram elevação em seus orçamentos.

Executivo

No caso do Executivo, a Educação detém a maior fatia: R$ 754 milhões, R$ 20 milhões a mais se comparado ao orçamento deste ano. A Justiça e Segurança Pública terá R$ 672 milhões para execução, R$ 100 milhões. A Saúde vem em seguida, com R$ 573 milhões, R$ 20 milhões a mais.

A pasta do Trabalho, Emprego e Cidadania e Assistência Social elevou seu orçamento para de R$ 22,6 milhões para R$ 32,9 milhões. Já a Fazenda teve o orçamento reduzido em R$ 23 milhões, de R$ 238 milhões para R$ 214 milhões.

A Comunicação sob para R$ 14,7 milhões, R$ 5 milhões a mais. As demais secretarias continuarão com orçamentos com pequenos acréscimos. A pasta de Esporte e Lazer, por exemplo, contará com R$ 6,9 milhões, enquanto a pasta do Meio Ambiente terá R$ 5 milhões a mais. No exercício de 2007, a Sema executou um orçamento de R$ 47,6 milhões e, para o próximo exercício, serão R$ 53,4 milhões.

Já o repasse para a Defensoria Pública, que passou a ganhar autonomia mesmo vinculada ao Poder Executivo, aumentou de R$ 26,1 milhões (2007) para R$ 27,1 milhões (2008).

(Às 16h25) - Duodécimo está congelado, diz Sérgio

O presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo, explica que o duodécimo da Assembléia foi mantido para este ano em R$ 138,9 milhões, o mesmo do exercício de 2007. O Poder Legislativo, que inclui o Tribunal de Contas, trabalha com uma previsão orçamentária de R$ 247 milhões mas, desse montante, R$ 108,1 milhões são destinados ao TCE. "Eu é o deputado José Riva fizemos um esforço tremendo e, com apoio dos demais colegas deputados, conseguimos manter congelado o duodécimo, ou seja, o orçamento de 2007 e 2008 é igual. Estamos nos empenhando para no próximo ano o duodécimo ser menor", garante o presidente do legislativo mato-grossense.

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Comentários (6)

edgar campos de amorim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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A má gestão ambiental do Estado têm razão de existir, basta olhar esse orçamento geral do Estado. Enquanto Ciencia e Tecnologia vai abocanhar 100 milhões, seder cerca de 90 milhões, sicme cerca de 76 milhões, e seplan (que não é secretaria fim) com também 53 milhões, o mesmo valor alocado para a sema. Ora, a própria secretaria do trabalho, com 32 milhões, um pouco menos que a própria sema, revela que a questão ambiental é prioridade só no discurso. Parece até que há um complô do governo do Estado em desestruturar o órgão ambiental do Estado, por duas razões: este orçamento irrisório pela importãncia estratégica da pasta, e segundo, por nomear gestores que, conforme apuração da cpi, são incompetentes e inaptos para o exercicio do cargo, conforme também uma série de denuncias de desvios já amplamente divulgados neste site e pela própria imprensa do Estado.
sandro maciel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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parabens edgar, concordo com voce, esse blairo so faz de contas, e ele o culpado de tudo que esta acontecendo de errado na gestao ambiental, isso e porque ele tem a prerrogativa de governador, senao ele e quem merecia uma cadeia de verdade, aumentar o duodecimo dos poderes do geito que aumentou, e deixar a pasta que mais e comentada mundialmente nessa miseria, porque isso e uma miseria, pra uma secretaria que tem que fiscalizar os rios, matas e as industrias de todo nosso estado com esse misero orcamento, so pode estar e de brincadeira, eu aqui no meu municipio vejo o sofrimento que passamos aqui, tudo que vai fazer tem que ajudar a pagar, diarias e etc...BLAIRO DEIXOU DE SER DO AGRONEGOCIO E VIROU POLITICO, E DOS RUINS, DOS PIORES, nao vou falar tudo porque senao o SIT ME CORTA...mas a populacao ja percebeu isso.
carlos eduardo da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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veja a farra com o dinheiro publico.
assembleia legislativa - como pode um duodécimo tão auto para uma casa que não aplica na saude, educação, transporte, alimentação escolar, remédios, asfalto. etc .
uma casa que tem finalidade de fazer leis, fiscalizar, aprovar projetos. por isso nosso pais não tem condições morais.
Luiz Fernando Rogério | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É um absurdo que orçamento da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas é 2/3 do Orçamento total da Sistema Único de Saúde que atende aos 2800.000 habitantes de Mato Grosso enquanto o orçamento do TC e da Assembléia é para atender apenas seus deputados e conselheiros com seus interesses nebulosos e práticas que todos nós conhecemos.
Luiz Fernando Rogério
Gestor de Hospitais Sistemas e Serviços de Saúde
Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Com tanto dinheiro desviado, são provas suficientes para reduzir pela metade o duodécimo da Asembléia. Estes são os nossos representantes só se lembram das politicas públicas na época das eleições.
juvanete freitas coimbra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Por isso que o Daldegan vive reclamando nas reuniões de condução na sema que não dá para fazer nada com esse orçamento irrisório. Só que ele reclama só dentro da sema, e para o governador ele não abre a boca. A gestão ambiental deste estado precisa de alguém que tenha personalidade, que tenha coragem de dizer para o governador que o rumo com está a gestão ambiental do estado só vai levar ao caos, ao descrédito, e não adianta viagens internacionais para tentar maquiar a verdade.