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Terça-Feira, 25 de Março de 2008, 07h:58 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

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Fabiano Rabaneda - acadêmico de Direito     Muito se tem discutido, durante os últimos tempos, sobre a utilização de uma linguagem simplificada no arcabouço jurídico.
     Uma confraria, motivada pela teoria do acesso “social” ao judiciário, vem atacando de forma ampla e genérica qualquer manifestação da língua clássica, especados no argumento de formação de um “cartel” lingüístico, operado por juízes, advogados e promotores, os operadores do direito.
     Pela idéia da simplificação lingüística, propõem a utilização de neologismos, da língua falada, da escrita no cotidiano, ressaltando a dificuldade do “usuário” da justiça em entender as entrelinhas de um processo.
     Devemos repisar que a língua é a compilação de anos de formação social, e sua forma culta é delimitada pela gramática, produto de estudos que expõe as regras da língua-padrão.
     Assim, para se entender corretamente o “bom português”, é essencial conhecer sua etimologia, imergido em um estudo ao tempo inicial de formação desses vocábulos.
     Por esta esteira, considerar a teoria de que os operadores do direito utilizam o rebuscado vocábulo para formar um “cartel” é desconsiderar todo o contexto axiológico de sua formação sócio-educacional.
     Sem entender o que pregam, os que são conta o classicismo, pecam ao comparar que este contexto é discriminatório, em especial quando tecem em sua defesa comentários indicativos a Carta Magna, muitas vezes ao pétreo Art. 5º, que agasalha os indivíduos como sendo todos iguais perante a Lei.
     Afirmam que devemos nos tratar com igualdade, e para isso a escrita deve ser simplista, permitindo a sua interpretação ao mais leigo dos homens.
     Como se isso fosse possível. Se observarmos as condições de igualdade, seus princípios, concluímos que ela deve ser relativa aos relativos, ou seja, não podemos forçar um homem culto a escrever bobagens, resumos, apenas porque uma grande parcela da população não consegue discernir a essência da comunicação formal.
     Seria uma involução agir desta forma, e se assim fosse, estaríamos vivendo em árvores até os tempos atuais, pois se for assim, por este bojo de “igualdade”, deveríamos condicionar os conhecimentos avançados de engenheiro à mediania de um pedreiro, e com certeza, não existiram os prédios e tão pouco a justiça como tal, cabendo dizer que a organização social evoluiu porque o homem aprendeu a viver em cavernas, aonde necessitou das leis para permitir o convívio comum.
     Resta saber a quem a justiça atende: estes “usuários” ou o operador do direito? São os dois, intrínsecos e conexos, uma vez que um depende do outro para coexistir.
     Portanto, aquele que redige leis, peticiona peças ou prolata sentenças, deve atender os anseios dessa dicotomia, para a correta distribuição da sonhada justiça. O rebuscamento é essencial para não cometer falhas na elaboração do texto, uma vez que uma vírgula fora de sua posição correta pode gerar entendimentos dúbios, ainda mais numa língua complexa como a “Portuguesa do Brasil”, de outro lado, complicar demasiadamente é ser prolixo, aonde o mais intelectual dos notáveis pode se perder no emaranhado de conexões fraldosas.
     Em relação à sonhada “distribuição” social do entendimento, fica, na esfera jurídica, a responsabilidade para o Advogado interpretar tais textos, demonstrando de forma simplificada, muitas vezes na forma verbal, a sua correta aplicação.
     Mas, que convenhamos, esta população considerada menos favorecida, sendo muito genérico neste momento, idolatra a burrice, e o não conhecer a forma culta é reflexo disso.
     Um homem culto, só detém esta qualidade devido a seu esforço por educar-se. Insculpido no desejo de descobrir o mundo, este homem, que antes era analfabeto, passou a conhecer as variações lingüísticas, passou noites a fim se aprimorando, e em vez que ser reconhecido como um ser que promove a evolução da sociedade, é visto, por aqueles, como um câncer que deve ser dissecado. Justo isso?
     Imagino que a população tem em suas mãos recursos para conquistar o conhecimento da língua, dentre os quais os meios televisivos. Mas é notório que programas de conteúdo mais elaborado não alcançam o sucesso na grade normal da programação, sendo exibidos somente nas altas horas da madrugada, ou bem antes do galo acordar.
     O esforço por pensar é deixado de lado pelas loiras peladas que transeuem na tela, e lamentavelmente, aquele que quer aprender, deve deixar o sono de lado para assistir o “telecurso” que começa as 04:00 da manhã.
     E em vez de “estudiosos” criticarem aqueles “analfabetos”, preferem ir ao movimento do “oba-oba” e apedrejam a cultura, que sem uma fundamentação mais atraente, criticam o que não conseguem entender.
     E como a massa é a maioria, a discussão torna-se desproporcional, uma vez que aquele que deveria ouvir a verdade não consegue, e com isso, gradativamente, observamos a preparação do velório da língua culta, esperando apenas que os imortais morram. Vamos deixar isso acontecer?


Fabiano Rabaneda é Acadêmico de Direito e empresário em Cuiabá

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