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Segunda-Feira, 08 de Outubro de 2007, 07h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

EMBATE JURÍDICO

PPS pode vir a cassar infiéis; Maggi corre risco


Percival Muniz, presidente do PPS, é orientado pela Nacional a se armar juridicamente para tomar mandato dos que abandonaram a sigla, com base na fidelidade 

  Os infiéis do PPS, entre eles seis deputados estaduais, dezenas de prefeitos e o governador Blairo Maggi, não estão totalmente livres do processo de cassação. Alguns se desfiliaram, mas só teriam comunicado à Justiça Eleitoral o desligamento do partido e/ou ingresso ao PR no final de março, quando já passa a vale a nova regra do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual o mandato percente ao partido e não ao parlamentar eleito. O presidente regional da legenda, deputado Percival Muniz, já está armado no sentido de pedir a cassação dos ex-filiados para empossar os suplentes. A orientação nesse sentido partiu do presidente nacional, Roberto Freire (PE).

     No caso de Maggi e dos prefeitos eleitos pelo PPS, o Tribunal Superior Eleitoral decide nesta terça (9) se estende a senadores e a ocupantes de cargos no Executivo (governadores, prefeitos e presidente) a regra da fidelidade partidária pela qual o deputado que troca de sigla após eleito perde o mandato. A assessoria técnica do TSE já emitiu parecer recomendando que os ministros estendam a regra aos demais políticos.

   Em Mato Grosso, o PPS foi o que mais perdeu espaço nos cargos eletivos. Dos cinco deputados estaduais eleitos e reeleitos, por exemplo, quatro deixaram a sigla. Ficou apenas Muniz. Os demais foram para o PR, seguindo o governador Maggi, outro na lista de infiéis. Os suplentes Wagner Ramos e Roberto França (este jura que não se filiou ao PR), que estão atuando como deputados com o licenciamento dos titulares João Malheiros e Gilmar Fabris, além do deputado federal Homero Pereira, também abandonaram a legenda socialista.

  Roberto Freire orientou Muniz a pedir formalmente que todos que deixaram o PPS percam o mandato para os suplentes. Nesse caso, correriam risco de ficar sem mandato o presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo, Sebastião Rezende, Mauro Savi, João Malheiros, França e Wagner.

   Muniz prefere não comentar, mas fontes do PPS revelam que as desfiliações dos parlamentares ocorreram antes de 27 de março, mas o ingresso deles no PR só fora protocolado na Justiça Eleitoral após essa data. Nesse caso, haveria risco de cassação, inclusive do governador, caso o TSE decida por estender a regra da fidelidade para os membros do Executivo. Assim, voltam-se ao ambiente tenso e aos embates jurídicos do início do ano, quando da primeira interpretação do TSE pró-fidelidade.

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Comentários (8)

  • Ronaldo Costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUEM BOM, QUE O PPS NACIONAL, TOMOU ESTA DECISÃO, NA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA TAMBEM, E O PROXIMO A ASSUMIR A CADEIRA DE VEREADOR EM CUIABA E O SUPLENTE TITO UM DOS POUCOS QUE PERMANECERAM NO PARTIDO.. BOA INICIATIVA ROBERTO FREIRE!!!!

  • josé renato de oliveira silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Está equivocado o entendimento segundo o qual o ingresso desses parlamentares no PR depois de março tenha influência para perda de mandatos, pois o que conta é a data da desfiliação (e não da nova filiação).

  • Ricardo Ursulan | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Por falar em perda de mandato, alguém aí pode me dizer a quantas anda o processo contra o sr. Muniz por improbidade administrativa frente à prefeitura de Rondonópolis?

  • silvio g rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meu caro Ricardo, você esta certo. Entendo que isso é só jogada de politico, o presidente nacional mandou fazer um AUE, para ficar na midia, no caso do processo contra o MUniz, FAZ QUANTO TEMPO??

    vAI SER UM PROCESSO A MAIS

  • Agnaldo Horácio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Duvido que o Percival vai fazer isso com o BM. Ele pode até falar que vai fazer, mas quando a dona Ana Karla ficar sabendo, hum! manda ele guardar as armas e as munições rapidinho.
    Já estou até vendo ela falar: Tá cuspindo no prato que comeu? não é verdade que foi ele quem subiu em nosso palanque varias vezes e nós no dele? Que nos confidenciou várias que o voto dele era nosso? não foi nas escolas do estado que nós fizemos a sua campanha? Portando pare com isso já e se preocupe mais é se eu vou ou não ser candidata a prefeita!.

  • Thiago Soarez | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Blairo por diversas vezes tentou acabar com a reputação do Percival, inclusive em Rondonópolis. E o Blairo não votou no Percival, votou no Carlos Brito. É uma pena que esses 2 grandes políticos estejam separados por que o Percival foi quem lançou o BM na política contra Carlos Brito e toda a corja. E o BM ainda se alia ao seu eterno amigo Sachetti..

  • João | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Percival vai tá seguindo orientação da nacional. Tá certo! FORA INFIEIS..
    + eu acho que o BM num perde o mandato não.. deve conhece mto juiz e tal

  • Borges | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Supremo Tribunal Federal, esta com cede e de Renan, é só derrubar Renan volta tudo como dantes.

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