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Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2009, 17h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

RUMO A 2010

Prado decide disputar Senado e namora PDT, PR e PSB

  O procurador de Justiça do Estado, Paulo Prado, anunciou nesta quinta (15) que deve mesmo concorrer a uma cadeira de senador no pleito de 2010. Ele tomou a decisão após ouvir do amigo, senador e integrante do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres (GO), a informação de que poderá pedir licença do cargo para poder disputar o mandato. A dúvida jurídica de Prado era se teria ou não de renunciar ao posto de procurador de Justiça, no qual já está há 20 anos, para ter legitimidade na corrida à senatória.

   Ambos conversaram por telefone por alguns minutos. Demóstenes que integra o MPE desde 1983 assegurou a Paulo Prado que há casos de promotores e procuradores que ingressaram no MPE após a Constituição de 88 e que asseguraram o direito de licença enquanto ocupam cargos eletivos. Citou exemplo da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, reeleita em 2008. Ela é promotora de Justiça, integra o MPE do Pará desde 92 e se afastou para disputar o pleito. Apesar disso, enfrenta embates jurídicos.

    Em dezembro, o TSE havia decidido torná-la inelegível por não ter se afastado definitivamente do MPE-PA seis meses antes da votação de 5 de outubro. Pela Emenda Constitucional 45, em vigor desde 31 de dezembro de 2004, é vedada o exercício de atividade político-partidária a integrante do MP. Ela ingressou com recurso extraordinário, sob alegação de que, em 31 de dezembro de 2004, data em que foi promulgada a EC-45, estava licenciada do MPE e já havia sido eleita prefeita.

    Demóstenes Torres afirmou também que existe um outro caso de um promotor de Justiça desde 93 e que atua como deputado estadual em São Paulo. "O Demóstenes, que é um profundo conhecedor dessa área do direito, garantiu que eu posso ficar tranquilo que não corro risco de ter registro indeferido", diz Prado, mais preocupado neste momento em preservar o cargo de procurador de Justiça. Destaca que nem vai mais esperar resposta à consulta feita ao TSE e ao TRE acerca do assunto porque se vê seguro quanto à preservação do cargo a partir do pedido de licença.

   Questão partidária

   Aos 46 anos, Paulo Prado entende que poderá definir partido e pedir licença do cargo até 3 de abril, quando faltarão seis meses para as eleições gerais. "Não vou mais esperar o parecer da Justiça Eleitoral. Estou seguro quanto à candidatura, sem risco de ser impugnado depois". O ex-chefe do MPE por dois mandatos destaca que vai abrir diálogo com partidos com os quais simpatiza. Cita três: PDT, PR e PSB. Destaca que dirigentes destas legendas já procuraram-no para se filiar. Adianta que seu objetivo é concorrer ao Senado. Descarta, por exemplo, eventual candidatura a deputado estadual.

    Prado se mostra empolgado devido a uma série de manifestações em defesa de sua pré-candidatura a cargo majoritário. Desde abril deste ano ele coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e, pelo visto, é mais um dos chamados "operadores do direito" que tomaram gosto pela política, a exemplo do procurador da República Pedro Taques, outro que está de olho numa das duas vagas de senador em 2010, e também do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que sonha com a cadeira de governador. (Romilson Dourado)

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Comentários (19)

  • nando réuu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelizmente os pre- candidatos são fracos, esse Paulo Prado,não elege nem pra porteiro do senado,não tem perfil pra politica,é uma pessoa arrogante, não gosta de pobre.

  • MARCO ANTONIO PT DO B | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PRADO VEM PARA O PT DO B, CONSETEZA VC TERÁ UM BOA ESTRUTURA PARA SER ELEITO.

    VC SERÁ MAIS FELIZ AQUI.

    PT DO B, PSDB, PSL, PTB, PDT, DEM

    SEREMOS VITORIOSOS VEM PRADO PARA O PT DO B.


  • ALFREDO CONSAGA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DOUTOR PAULO PRADO, FIQUEI SABENDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA É UM HOMEM HONRADO, HONESTO, TRABALHADOR E INCORRUPTÍVEL, OU SEJA, UM VERDADEIRO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E POR ISSO QUERO LHE PEDIR ALGO, DEVIDO AO DESMANDO QUE NOSSA CIDADE ESTA ENFRENTADO. DESMANDO ESSE EM MATÉRIA DE ARBITRARIEDADES PRATICADAS PELO SENHOR PREFEITO QUE VÃO, DESDE LICITAÇÕES COM IRREGULARIDADES, ATÉ DEMISSÃO DE SERVIDORES QUE SÃO PERSEGUIDOS PELA TIRANIA IMPLANTADA.

    O ALCAIDE MUNICIPAL FAZ O QUE QUER, PLANEJA O QUER E NADA ACONTECE. NA VERDADE POSSUI ATÉ UM JUIZ NO FORUM LOCAL PARA ATENDER SEU INTERESSES PESSOAIS E NINGUÉM FAZ NADA.

    NOS AJUDE , TOME PROVIDENCIAS, O SENHOR TEM FORÇA E CARÁTER PARA ISSO.
    CASO TOME ALGUMA ATITUDE PARA NOS AJUDAR, VENHA A BARRA DO GARÇAS PEDIR VOTOS, QUE COM CERTEZA TERÁS 10.800, INCLUSIVE O MEU, ALIÁS O MEU O SENHOR TERÁ SEMPRE.

    ABAIXO A CORRUPÇÃO

  • marcelo gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O povo precisa de pessoas sérias como Dr. Paulo Prado. Vamos moralizar o Senado. Vai uma sugestão para o PR.
    Governador: Silval
    Vice-Gover : Paulo Prado
    Senador : Blairo Maggi

  • ROBSON ANTUNES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GOSTARIA MESMO DE VER A CANDIDATURA DO SR JULIER...RADICAL EM FAVOR DO PAÍS!

  • RICARDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TOINHO, observe só: Paulo Prado e Pedro Taques pode ter dignidade mas não tem densidade eleitoral e o Gov Blairo Maggi tem a Moto Serra de Ouro pra carregar. Voce lembra do Dom Raton do Garcia Neto.

  • Felipe José Casaril | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É necessário que o Dr. Paulo Prado esteja conciente de que o senador Demostines Torres não tem poder de voto junto ao TSE, orgão competente para definir sua candidatura em grau de recurso, realmente há casos de promotores e procuradores que exercem mandatos e poderão retornar às suas atividades, mas somente por que o afastamento deu-se antes da promulgação da EC 45.

    Não custa nada aos membros do MP consultarem a jurisprudência ja existente no TSE.

    Vale frisar que antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, não existia vedação no texto da Carta Magna a respeito de candidaturas de membro do Ministério Público, sendo-lhes necessário apenas o afastamento durante o exercício do mandato.

    Contudo, após a promulgação da Emenda Constitucional n° 45, que acrescentou a “alínea a” ao Art. 128 § 5º II da Constituição Federal, os membros do MP foram equiparados aos magistrados neste quesito, sendo-lhes vedadas as atividades político-partidárias.

    Partindo deste pressuposto o Tribunal Superior Eleitoral entende que a candidatura de membros do Ministério Público implica no afastamento definitivo de suas funções, leia-se exoneração.

    Tal entendimento fica evidenciado na resolução 22.045 de 28/08/2005, relatada pelo ministro Marco Aurélio, da qual destaco o seguinte texto:
    “A proibição da atividade político-partidária ao membro do Ministério Público, tem aplicação imediata e linear, apanhando todos aqueles que o integram pouco importando a data do ingresso”.

    Na mesma linha, o ministro César Asfor Rocha na resolução 22.095 de 04/10/2005:
    “A aplicação da EC 45/2004 é imediata em sem ressalvas, abrangendo tanto aqueles que adentraram aos quadros do Ministério Público antes, como depois da referida emenda à Constituição.

    De fato, existem alguns membros do Ministério Público, atualmente exercendo mandato eletivo que terão condições de retornar à função de origem após o termino de suas funções legislativas, como é o caso do deputado federal Dimas Ramalho – PPS/SP.

    No caso em tela, então Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, afastou-se de suas funções junto ao Ministério Público no ano de 1990 quando se candidatou a Deputado Estadual, período anterior a EC 45.

    No ano de 2006, após a promulgação da EC 45, Dimas Ramalho teve seu registro de candidatura a Deputado Federal indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no entanto, sua candidatura foi mantida pelo TSE que no julgamento do Recurso Ordinário n° 999 entendeu que o mesmo não precisaria se afastar definitivamente do cargo uma vez que seu licenciamento deu-se antes da vedação imposta pela EC 45.

    Analisando as manifestações do Tribunal Superior Eleitoral, percebe-se que somente é possível a candidatura de membros do Ministério Público após o afastamento definitivo de suas funções.

  • marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    vai trabalhar ao invés de ficar pensando em política.....foi pra isso que fez concurso?? ou será que nao fez?
    Vai cumprir para aquilo que foi designado que é trabalhar no MP.....Ou ficar mamando ainda mais nas tetas do governo.....Além do mais, nunca vi nenhum ato em prol de cuiaba ou mato grosso por este indivíduo.....Mostre pra que foi designado, pelo menos....fui.

  • AMANDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fico muito triste qdo.vejo um Advogado/Promotor,Juiz querendo ir p/ a política,vai defender o povo ,vai trabalhar a diminuir a climinalidade,fiscalizar o Governo que está fazedo e desfazendo c/ o dinheiro Público,cria vergonha homens da lei.É triste mais é verdade agora todo mundo quer ser canditato,qurendo mamar na teta do Governo.

  • Silvio Romano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se DR. Paulo pular para o PSB como acho que deve teremos uma chapada chamada Ética para Mato Grosso com Mauro Mendes Gov. Paulo Prado Senador e Valtenir federal..ai o resto vem no reboque..Se fosse Valtenir já estendia o tapete vermelho do PSB . Vai ser o primeiro teste da habilidade política de prado..Acho que o caminho do PSB é o que mais se coaduna com seu perfil profissional..

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