Prefeita amplia licença-maternidade a servidoras

A exemplo dos governos federal e estadual, que sancionaram lei que concede licença-maternidade de seis meses às servidoras, a Prefeitura de Cuiabá também decidiu adotar a mesma medida. Nesta sexta (19), numa solenidade na Praça Alencastro, a prefeita em exercício Jacy Proença (PSDB) vai sancionar o projeto, que recebeu aprovação unânime dos vereadores na sessão desta terça (16).

A Capital conta com cerca de 15 mil servidores. Cerca de 8 mil são do sexo feminino. A maioria delas que passam a ter o direito à licença-maternidade de seis meses estão lotadas nas pastas da Educação e Saúde. A iniciativa partiu do prefeito Wilson Santos, que se afastou do comando do Palácio Alencastro para se dedicar à campanha à reeleição, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, para quem é fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. Esse vínculo é essencial para que a criança descubra sua identidade e ajuda na formação. No ato que marcará o sancionamento da lei Jacy está impedida de citar o nome do prefeito porque senão fere a legislação eleitoral.

Estados e União

No caso das servidores do Estado, o governador Blairo Maggi sancionou a lei na semana passada. Mato Grosso foi o 11º Estados onde a proposta virou lei. As demais unidades da Federação são São Paulo, Ceará, Pernambuco, Amapá, Rondônia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Espírito Santo e Alagoas. Assim, servidora pública estadual gestante terá direito a 180 dias consecutivos de licença sem prejuízos na remuneração.

Já o presidente Lula sancionou o projeto no último dia 9, ampliando a licença-maternidade de quatro para seis meses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para a empresa. Para as funcionárias de empresas privadas, a prorrogação da licença só vale a partir de 2010 e precisa ser negociada com o patrão, por ser opcional. A empresa que optar pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade poderá abater do Imposto de Renda o total da remuneração integral pago à funcionária no período adicional.

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Comentários (3)

CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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UFA, PELO MENOS ESSA SENHORA ESQUECEU POR UM TEMPO, DE FALAR EM QUILOMBOLAS.
Sueli | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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pois é.....Dr. Deoclécio-Pres. da Sociedade Nacional de Pediatria esteve em Cuiabá há um mês aproximadamente e o Prefeito Wilson assinou compromisso com a extensão da licença-maternidade´. Cuiabá era prá estar entre as primeiras cidades do país a adotar a lei, não fosse a sujeira de determinados vereadores, isso mesmo, com letra minúscula, em obstruírem a votação, manobras políticas que só quem perdeu foram as servidoras efetivas. Tudo isso para dar tempo ao governo estadual que inclusive pegou o PL da Prefeitura, copiou, mandou para a Assembléia, aprovou e sancionou. Incrível, depois de conseguir sancionar, os vereadores de oposição ao atual prefeito, resolveram aparecer e votar por unanimidade, vottaram a favor até os que eram radicalmente contra.
Senhoras servidora, anotem ai, o unico que votou contra foi o vereador vuolo, esse demagogo e puxa s....do governador, aliás ele adora um poder, é só alguém estar no poder que ele vira amigo íntimo. Não se esqueçam, vamos fazer uma corrente contra esse vereadorzinho e nenhuma mulher vota nele, combinado?
Josefh Platser | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Interessante é saber onde essas mulheres vão ter os seus bebês, visto que a saúde de Cuiabá esta em uma situação lamentavel. A prefeita não quis dar uma olhadela no Pronto Socorro não é mesmo?