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Sexta-Feira, 02 de Outubro de 2009, 07h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

NOVA OLÍMPIA

Prefeito é cassado pela 2ª vez; novo pleito deve acontecer

   O prefeito Francisco Soares de Medeiros (PT), de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá), sofreu novo “golpe” e foi cassado pela segunda vez. Assim, a chance do petista ser reconduzido ao cargo fica cada vez mais distante. A perda do mandato foi decretada novamente pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, Marcelo Sebastião de Moraes. Pesa contra o petista, assim como da primeira vez, acusação de compra de votos. É o que revela o jornal A Gazeta desta sexta (2).

   Com a decisão, volta ao cargo de prefeito tampão o presidente da Câmara, Ari Cândido Batista (PPS). Ele assumiu o posto em janeiro, quando Soares teve o diploma cassado ainda em dezembro. O petista conseguiu uma liminar de efeito suspensivo e foi reconduzido ao cargo. A expectativa é de que o TRE determine a realização de novo pleito ainda este ano, já que Francisco foi eleito com 53% dos votos. Em meio a esse vai-e-vem, a população espera cobra maior agilidade do TRE, porque a situação perdura desde o final do ano passado. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e leia a reprodução de A Gazeta

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Comentários (9)

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Um pedido de socorro a imprensa de Cuiabá para investigar o caso de compra de votos de Paranatinga. Por que será que aqui virou tudo em pizza? E a cidade uma mer... Alguem nos ajude por favor! Pois da justiça já estamos descrentes.

  • Viviane | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É uma pena que o Arizão não passe de um empregado do Dr. Francisco. quem viu a gravação de compra de votos fica indignado por esse homem estar no cargo. Nova Olimpia merece novas eleições já!

  • José Carlos da Silva Lima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É impressionante como a JUSTIÇA Eleitoral funciona em todo os lugares,menos em Poxoréu.O caso de Nova Olimpia é semelhante ao caso de poxoréu e por aqui os que infringiram a legislação ficam é com chacota da justiça eleitoral de nosso estado,dizendo que o TRE é balcão de negócios e que a permanencia do atual Prefeito no cargo custou altas cifras para o PMDB local.Até quando a impunidade vai prevalecer neste estado??? Campanha eleitoral em Poxoréu tem que ser feita não na condição de conquista de votos,mas sim na compra escancarada de votos como aconteceu nas últimas duas eleições para o pleito de Prefeito!! Nova Olimpia é um bom exemplo de que ainda resta uma esperança contra aqueles que infringem a legislação e maculam a DEMOCRACIA!!!

  • Carlos Andre de Almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Realmente. É lastimável que Nova Olímpia viva esse imboglio político. A cidade não merece essa situação.
    O melhor de tudo isso é que os dois caciques políticos, que fazem da cidade uma extensão da briga pessoal não vão participar de uma possível eleição.
    Tá na hora de Nova Olímpia se libertar desses dois coronéis da politicagem.

  • Anderson Lima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nova Olímpia precisa dar um basta aos políticos Francisco e Zé Elpídio, e a hora é esta.
    A cidade sofre com eles se degladiando numa briga pessoal.
    O TRE precisa fazer justiça e marcar nova eleição para que novas lideranças apareçam na cidade.
    Chega.

  • Anderson Lima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que o povo de Nova Olímpia tome como lição essa situação que está acontecendo.
    Em todas as eleições, o que se vê na cidade é a compra de votos.
    Tem gente que não dorme nas noites, esperando candidato A ou B passar e dar o agrado. É carro passando rua por rua distribuindo dinheiro, cesta-básica e assim por diante.
    O povo deve criar vergonha e se respeitar mais. O voto não tem preço. Tem consequencia.

  • SILVIA DE PIETRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pela Importância e completude da matéria, VEJA A MATÉRIA COMPLETA, observando-se que se trata dos mesmos fatos que levou agora à cassação pela segunda vez, QUE FOI PUBLICADA NO
    http://www.barradobugresnews.com.br/ver_not.php?id=8555&ed=Pol%EDtica&cat=Not%EDcias

    Ação ajuizada pelo promotor Eleitoral é julgada procedente em Nova Olímpia


    Foi julgada procedente pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral, no dia 23.12.2008, a Representação Eleitoral por Captação Ilícita do Sufrágio (Compra de Votos) ajuizada pelo Promotor Eleitoral Dr. Antonio Moreira em desfavor do candidato eleito a Prefeito no município de Nova Olímpia/MT, nas eleições municipais de 2008, Dr. DR. FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS (5.262 votos) e do candidato reeleito a vereador no mesmo município, FLORISVALDO LOPES FERNANDES (411 votos), ambos diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 18.12.2008.
    Agora, como a decisão judicial saiu depois da fase da Diplomação, ambos os candidatos não poderão assumir e exercer seus respectivos mandados no dia 01.01.2009, uma vez que tiveram os seus Diplomas Eleitorais cassados.

    Segundo o Promotor Eleitoral Dr. Antonio Moreira, o motivo da cassação dos Diplomas é porque, conforme gravação feita com utilização de um aparelho celular, com duração de cerca de 36 minutos, comprovou-se que existiu uma negociata durante a campanha nas eleições municipais de 2008, portanto, antes do dia 05.10.2008 (dia das eleições), onde os candidatos Dr. Francisco e Florisvaldo ofertaram compra de votos, à custa da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, e também em troca do apoio visando à eleição de ambos, aos proprietários do “MERCADO BOM PREÇO - O MERCADO DA ECONOMIA”, JULIO GOMES e de sua esposa CARLA, bem como do irmão do primeiro, JURANDIR GOMES, que também é proprietário de Estabelecimento Comercial no “Assentamento Riozinho”, no município de Nova Olímpia.

    Com a mediação do vereador reeleito Florisvaldo Lopes Fernandes (PT), o Prefeito eleito Dr. Francisco (PT) acertou e concluiu a negociata, à custa de recursos do município de Nova Olímpia, consistente na compra de votos e do apoio do empresário Julio e de seus familiares, à sua candidatura, em troca da contratação e de favorecimento pessoal, durante quatro anos de mandato, garantindo-se a referidos empresários e familiares, em contrapartida, o fornecimento de mercadorias à Prefeitura Municipal, que inclusive seriam igualmente utilizadas na merenda escolar, fornecida às escolas da rede municipal de ensino.

    Além das mercadorias, a serem adquiridas no Estabelecimento Comercial “MERCADO BOM PREÇO - O MERCADO DA ECONOMIA”, em compra mensal na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), houve também a garantia por parte dos candidatos, em sendo eleitos, de priorização na contratação de dois caminhões-pipas do empresário Júlio Gomes.

    Visando ludibriar os órgãos fiscalizatórios e não permitirem que a falcatrua fosse descoberta, após longa discussão, os candidatos Florisvaldo e Dr. Francisco concluíram que, durante o período das chuvas, quando não teriam como justificar perante a comunidade a continuidade da contratação dos caminhões-pipas, poderiam, então, efetuar compras maiores do “Mercado Bom Preço”.

    Assim, para justificar os R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que os eleitores Júlio Gomes e sua esposa mensalmente deixariam de receber diretamente com a locação dos caminhões-pipas, no período chuvoso, uma vez que referidos veículos se prestam basicamente ao controle de emissão de poeira e umectação de vias e pátios, o candidato Florisvaldo oferta, segundo consta na gravação, o que recebe o endosso do candidato eleito Dr. Francisco, que a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia aumentaria a compra de mercadorias nesse referido período, passando a adquirir, não mais R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mas R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), compensando-se assim, à custa do dinheiro público, os meses que os veículos-pipas deixariam de ser remunerados pelos cofres públicos.

    Diante da negociata, com a intermediação do Vereador Florisvaldo, e ratificação do candidato eleito Dr. Francisco, o empresário e eleitor Júlio Gomes termina confessando durante a gravação: Poderemos fazer como fizemos na outra vez, e, segundo extraindo do contexto no entendimento do Promotor Eleitoral, referindo-se ao primeiro mandato de Prefeito do Dr. Francisco (2000-2004), quando ele teria sido beneficiado com o mesmo tipo de acerto ilícito, observando-se que Júlio Gomes, à época, foi candidato a vereador, em apoio ao Dr. Francisco.

    Na gravação, sob a fala sempre ativa do candidato Florisvaldo, o candidato Dr. Francisco diz que quanto aos termos daquela negociata e promessa, “não teria problema”, oportunidade em que o empresário Júlio termina então dizendo, literalmente, que quer mamar na Prefeitura.

    O vereador Florisvaldo assegura que, tão logo Dr. Francisco assuma o cargo de Prefeito, em primeiro de janeiro de 2009, o empresário Júlio terá a garantia da contratação, em compras do Mercado, pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, e prioridade na locação dos caminhões-pipas, durante quatro anos, inclusive garantindo que nenhum vereador vai interferir no processo.

    O candidato Dr. Francisco e o empresário Júlio Gomes, sempre com a mediação do vereador Florisvaldo, também discutem o preenchimento de cargos na Prefeitura com parentes do comerciante.

    Inicialmente, as negociatas, pelo teor das conversas segundo o Promotor Dr. Antonio, enveredam pela sinalização de contratação da Professora Carla, esposa do empresário Júlio, no Programa EJA – Educação de Jovens e Adultos, principalmente quando a Professora Carla, ademais, argumenta que os alunos do EJA são “pessoas de mente vazia, e tudo que ela falar, eles aceitam”, inclusive na questão de votos, em argumento de apoio à candidatura de Florisvaldo e do Dr. Francisco.

    Se não bastasse, acrescenta o Dr. Antonio, que a captação ilícita do sufrágio, conhecida popularmente como compra de votos, também gira em torno na garantia de cargo público a Jurandir Gomes, proprietário de um Estabelecimento Comercial no “Assentamento Riozinho”, posto que os candidatos evidenciam a clara intenção em efetivarem uma ação direta nos assentamentos rurais, onde a Prefeitura desenvolve atualmente ações, em parceria com o INCRA.

    Em Nova Olímpia, segundo o Promotor Eleitoral, existem 04 (quatro) assentamentos, quais sejam: Riozinho, Rio Branco, Jatobá e Paloma, constituindo-se em locais e comunidades que representam grande concentração de eleitores.

    A meta, segundo o vereador Florisvaldo, é fazer o nome do prefeito eleito junto aos assentados, e, para tanto, o parlamentar municipal, sempre com a anuência do candidato Dr. Francisco, assume abertamente o desejo de utilizar maquinários da Prefeitura de Nova Olímpia em forma de patrulha mecanizada, e sob a direção do eleitor Jurandir Gomes.

    Em assim sendo, o acerto ilícito, no que pertine a Jurandir Gomes, prende-se à utilização da estrutura da Prefeitura Municipal, em troca de cargo público a eleitor e, igualmente, em garantia a dividendos político-eleitoreiros ao candidato Dr. Francisco, não somente nas eleições de 05.10.2008, mas inclusive pensando numa futura reeleição em 2012.

    O Promotor Eleitoral Dr. Eleitoral, esclarece que em Procedimento Eleitoral em trâmite no Ministério Público, confirmou-se que toda a gravação foi efetivada, no que se denomina de gravação ambiental. Complementa que após a gravação, efetuada mediante utilização de aparelho celular, e já tendo findada as eleições de 05.10.2008, oportunidade em que as urnas registravam a eleição do Dr. Francisco e reeleição do vereador Florisvaldo, o eleitor e empresário Júlio Gomes se dirigiu em uma Lan House, na cidade de Nova Olímpia, visando fazer a transferência dos dados para uma mídia –CD, posto que não sabia fazê-lo, inclusive com tentativas infrutíferas e anteriores, naquele mesmo dia, em 03 (três) outros estabelecimentos correlatos.

    Segundo Dr. Antonio, feita a conversão e transferência de dados (gravação) para o CD (mídia), no entanto, a gravação não foi apagada do Computador, permanecendo na Lan House e, assim, em razão da curiosidade próprio do ser humano, o fato terminou ganhando as ruas de Nova Olímpia, bem como a Imprensa no Estado de Mato Grosso, inclusive sob o título: “PARA SE ELEGER, CANDIDATO DO PT “LEILOA” A PREFEITURA”. O Promotor Eleitoral afirma ainda que procedeu a oitiva de várias testemunhas que, conhecendo bem o Dr. Francisco e o vereador Florisvaldo, porque se tratam de pessoas públicas e muito conhecidas no município de Nova Olímpia, sendo que o Dr. Francisco já foi prefeito no município (2000-2004) e Florisvaldo é vereador por mais de um mandato, e todas as testemunhas ouvidas na Promotoria de Justiça foram unânimes em confirmar que as vozes registradas na gravação, com certeza, são dos candidatos Dr. Francisco e do candidato Florisvaldo. Ademais, o Promotor Eleitoral assevera que em Reportagem para veiculo de comunicação no qual foi procurado e ouvido, e que consta dos autos do processo, o candidato eleito Dr. Francisco, não negou a existência da gravação, tendo asseverado: “Já o prefeito eleito, Dr. Francisco, ouvido por nossa reportagem, disse não estar preocupado pois não teve nenhum comprometimento de sua parte. “Fomos gravados sim, por uma pessoa que fazia o jogo do adversário e tentava colocar palavras em nossa boca, mas não me comprometi com nada que ele solicitava”, garantiu”. O Dr. Antonio Moreira, assevera, que no processo que moveu contra os candidatos Dr. Francisco e o vereador Florisvaldo, do mesmo modo, ambos os candidatos eleitos, em suas defesas, também não negaram a existência do fato, qual seja, da longa conversa que tiveram com o Empresário Júlio Gomes e sua esposa Carla, bem como o irmão do primeiro, Jurandir Gomes, tanto que limitaram a justificar no processo, substancialmente, nestes termos: “o Dr Francisco e o Sr. Florisvaldo foram chamados ao local, e, a manipulação e domínio da conversa é toda do Sr Júlio que preparou toda a articulação, tentando, por muitas vezes, colocar as palavras na boca do candidato a Prefeito”.

    Desse modo, o Promotor Eleitoral disse que na direção e se utilizando da administração pública municipal, sob forma de promessa, os candidatos eleitos conseguiram tirar proveito da compra de votos e do apoio dos eleitores acima mencionados, de modo que incorreram em maquinações de ordem eleitoreira com a finalidade de cooptar votos de forma absolutamente ilícita e imoral, tanto que foram exitosos em sua empreitada, posto que restou bem evidenciada a compra de votos, inclusive que ambos terminaram sendo eleitos no pleito de 05.10.2008.

    O Dr. Antonio Moreira explica ainda que a captação ilícita do sufrágio (compra de votos) está prevista no Art. 41-A da Lei n. 9.504/97, que se consuma não só quando o candidato doa ou entrega, mas também quando oferece ou promete a eleitor, com a finalidade de obter-lhe o voto, qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive empregou ou função pública, desde o início do registro de candidatura até o dia da eleição.

    Em relação à prova consistente na gravação feita através de um aparelho celular, o Dr. Antonio asseverou que a prova é lícita. A gravação foi feita pelo empresário Júlio Gomes como uma forma de garantia para ele, no sentido que os candidatos Dr. Francisco e Florisvaldo, sendo eleitos, realmente cumprissem com o prometido, naquela negociata. O fato de os candidatos não saberem que estavam sendo gravados por um dos interlocutores, no caso, o empresário Júlio Gomes, em nada desnatura a prova, não necessitando de autorização judicial por não se tratar de escuta telefônica. Trata-se de prova clandestina, pelo fato de que os candidatos não sabiam da gravação, feita por um dos interlocutores envolvido no fato, mas totalmente lícita, sendo admitida pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. Se o fato resta comprovado através de gravação de conversa realizada por um dos interlocutores, sem conhecimento dos demais, inquestionável que referida prova, segundo o Promotor Eleitoral, deve ser aceita pela Justiça Eleitoral, servindo como suporte para o oferecimento das medidas judiciais. Se não for assim, definitivamente, nenhuma compra de votos ou corrupção eleitoral, doravante será punida, porquanto o único meio eficaz para a descoberta e comprovação do ilícito eleitoral dessa natureza, tem sido as gravações de som e imagem, de natureza ambiental. Ou alguém é tão ingênuo, questiona o Promotor, de imaginar que algum candidato que pratica compra de voto, vai permitir ou autorizar previamente que se proceda a gravação do fato? Entendimento em contrário, levaria à necessidade de as gravações somente terem validade se forem colhidas com a concordância do candidato que pratica a corrupção eleitoral, ou na presença do Promotor e do Juiz Eleitoral, o que simplesmente seria um absurdo. O Dr. Antonio Moreira explica que em Nova Olímpia haverá outra eleição haja vista que os 53,05% dos votos recebidos pelo candidato Dr. Francisco, em razão da compra de voto, são considerados nulos. O Candidato que ficou em segundo lugar, com 43,42% dos votos (4.307 votos), JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, que é o atual prefeito do município de Nova Olímpia, pelo fato de igualmente ter praticado compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2008, conforme foi igualmente entendimento do Promotor Eleitoral Dr. Antonio, teve o seu registro de candidatura cassado e declarada a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes ao pleito em que se verificou. Quanto ao vereador Florisvaldo, em razão da cassação, deverá assumir o suplente de seu partido/coligação. O Promotor Eleitoral Dr. Antonio asseverou que teve mais um outro candidato a vereador no município de Nova Olímpia, IDELMAR TIAGO SANTANA, conhecido por TIAGO DA OBRA (568 votos), que também teve o seu registro de candidatura cassado em razão da compra de votos. Por fim, o Dr. Antonio Moreira asseverou que haverá mais ações a serem ajuizadas pelo Ministério Público, inclusive por improbidade administrativa e crimes eleitorais, em desfavor das mesmas e de outras autoridades políticas do município de Nova Olímpia que, por terem desrespeitando o erário público, a democracia e a liberdade do voto, não merecem mais continuar na vida pública, uma vez que não ostentam idoneidade moral para tanto. Acrescentou que algumas autoridades políticas no município de Nova Olímpia, verdadeiros demagogos, abusando da ordeira população novaolimpiense, onde vive muitos trabalhadores nordestinos, de pouca escolaridade e que labutam no corte da cana-de-açúcar, imaginam estarem acima da Lei e, não raro se utilizam de microfones e da imprensa local, para ficar ludibriando a população. Disse ainda que todo o esforço do Ministério Público, que cada vez mais será reforçado, é no sentido de tirar da vida pública aqueles que são adeptos da corrupção e do coronelismo eleitoral, e acabar de uma vez por todas com corrupção eleitoral, bem como com o abuso do poder econômico e político, que vêm acontecendo no país desde o seu descobrimento, posto que somente miséria tem trazido ao povo brasileiro.

    Celso Dornellas

    Veja a Degravação da mídia, efetuada pelo Ministério Público Eleitoral, aqui mesmo no site


    Fonte: Barra do Bugres News (www.barradobugresnews.com.br)
    Foto: Celso Dornellas

  • TANIA LIMA PEREIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quando nós tinhamos o nosso Promotor Dr. Antonio Moreira da Silva em nossa Comarca (Barra do Bugres, Nova Olímpia, Porto Estrela e Denise), apesar das falcatruas dos Políticos de Nova Olímpia, que tratam o povo no mesmo método do Sertão Nordestino (Voto de Cabestro), ainda nós tinhamos uma autoridade que combatia essa prática nefasta, tanto que, em razão da ação deste Promotor, graças a Deus tivemos a cassação (pela segunda vez) do Dr. Francisco (Prefeito) e do vereador Florisvaldo. Do mesmo modo, tivemos a cassação do outro Coronel de Oposição, Zé Elpídio (que era prefeito no período eleitoral de 2008) e do outro candidato eleito a vereador Tiago da Obra. No entanto, como perdemos o Promotor para Comarca de Tangará da Serra, ninguém nada mais faz em nossa Comarca. É uma pena. OBS.: Esse ARIZÃO é pior do que o Dr. Francisco E o Zé Elpídio, em razão de sua esperteza, que não deixa rastros. Deus, SALVE NOVA OLÍMPIA!

  • jose carlos almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    e lamentavel que tenha cidades que ainda estão aguardando julgamentos, aki em SINOP o prefeito pagou e esta numa boa,dando rizada da justiça.

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