Com mais de 100 emendas, a votação do orçamento de Cuiabá para 2010 deve ser permeada por intensas discussões. Há risco até do prefeito Wilson Santos (PSDB) iniciar o ano sem orçamento, já que a peça orçamentária precisa do aval da Câmara. Os parlamentares solicitaram mais algumas planilhas referentes a LOA-2010 e, como não receberam os dados,  ameaçam entrar em recesso sem votar a proposta. “Queremos que o assunto seja amplamente discutido até 22 de dezembro para que possamos votar, mas, sem as planilhas, o assunto não vai ser submetido ao plenário”, avisa o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Ivan Evangelista (PPS).

   Os vereadores cobram a planilha de gastos com Educação. Eles querem também a planilha da Saúde e do orçamento participativo. “Se o prefeito não encaminhar esses documentos, pode começar o ano sem orçamento”, avisa Evangelista. Uma das propostas polêmicas que devem causar intenso debate no Legislativo é a que obriga a prefeitura a investir 35% do orçamento de R$ 1,3 bilhão, previstos para 2010, somente na pasta da Educação. A legislação obriga que sejam destinados o mínimo de 25% à área, mas os parlamentares argumentam que uma lei municipal assegura que os investimentos devem elevar esse percentual para 35% e de forma gradativa até 2013. De acordo com o relator da Comissão, vereador Antônio Fernandes (PSDB), dentro do plano de trabalho anual deverá constar uma programação gradativa da elevação dos investimentos, o que não teria ocorrido. Em 2010, pela proposta, devem ser investidos 30% dos recursos em Educação, passando em 2012 para 32,5% e, finalmente, os 35% em 2013, como estabelece a Lei Orgânica do Município.

   Neste ano estão sendo aplicados R$ 181,9 milhões na Educação, sob Carlos Carlão do Nascimento. Para 2010 estão previstos R$ 184,2 milhões. O petista Lúdio Cabral anunciou também que vai requerer documentos que comprovem quanto foi arrecadado com o Imposto de Renda do servidor da educação no período de 2007 a novembro de 2009. Outro ponto polêmico é a redução do chamado orçamento flutuante, hoje fixado em 20%. Lúdio apresentou uma emenda para reduzir esse percentual para 5%. Todos os anos o assunto é debatido, mas como o prefeito sob seu controle 14 dos 19 vereadores, a tendência é dos 25% serem mantidos. (Patricia Sanches)