Últimas

Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2007, 00h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

EXECUTIVO

Prefeito sanciona lei que disciplina lan houses

    O prefeito Wilson Santos sancionou a Lei 4.930 que disciplina as atividades de lan houses, cybercafés e cyber offices. Para não atuarem ao arrepio da lei, os proprietários desses estabelecimentos precisam cumprir uma série de exigências. Além de documentos, são exigidos no caso da lan houses, por exemplo, que o estabelecimento proíba menores de 12 anos de locar computadores e máquina para acesso à internet, a não ser que estejam acompanhados de ao menos um dos pais. No caso de adolescentes de 12 a 16 anos deve ser exigido autorização dos pais. A lei também impede que até maiores de 18 anos frequente lan houses trajando uniformes escolares.

   O proprietário do estabelecimento que descumprir a lei está sujeita a pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro. O prefeito Santos deve regulamentar a lei até o final deste mês, especialmente quanto à atribuição para fiscalizar seu cumprimento e impor as penalidades.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Joaninha se afasta da Câmara de Sinop

joaninha 400 sinop vereador curtinha   O vereador por Sinop Joaninha (MDB), conforme a coluna Curtinhas adiantou, se licenciou do cargo por 60 dias para se recuperar do acidente que sofreu durante manobra na Competição Duelo de Motos, em Atibaia (SP). Enquanto isso, o suplente Mauro Garcia (MDB), ex-secretário de...

Manifestação de apoio deles para ele

elizeu nascimento 400 curtinha   Mesmo com o apoio dos deputados Elizeu Nascimento (foto), Xuxu Dalmolin e Ulysses Moraes que levaram até assessores, em pleno horário de expediente, a manifestação pró-Abílio na Câmara de Cuiabá foi considerada fraca. Investigado por quebra de decoro...

TCE cria estrutura para atender a AL

maluf 400 curtinha   A Assembleia Legislativa saiu de Guilherme Maluf (foto), mandando-o para o TCE, mas ele não saiu da AL. Alçado à presidência com menos de um ano na cadeira vitalícia, Maluf acaba de criar uma assessoria parlamentar para promover o intercâmbio com as comissões da AL e ainda um...

Cassação de Abílio depois do Carnaval

abilio junior 400 curtinha   Por mais que Abílio Júnior (foto) implore e grite por socorro, na esperança de escapar da cassação, inclusive se colocando como vítima de perseguição política, perderá mesmo mandato. Mas isso só vai ocorrer após o Carnaval. A...

PGR monitora delação de ex-deputado

jose riva 400 curtinha   Membros do alto escalão da Procuradoria-Geral da República, que rejeitou a proposta de delação de José Riva (foto) na esfera federal por causa de omissão de crimes, estão monitorando os bastidores do acordo de colaboração, agora entre o Ministério...

Fritado no PDT e buscando o Aliança

antonio galvan 400 curtinha   Fritado no PDT, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan (foto), pretende agora procurar espaço em um partido considerado de direita. E está se movimentando para assumir em MT o comando do Aliança pelo Brasil, partido que está sendo criado pelo presidente Bolsonaro. O sojicultor se mostra,...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.