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Quarta-Feira, 20 de Maio de 2009, 14h:01 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRE

Prefeitos cassados ganham no TRE, mas não "levam"

   Membros o Tribunal Regional Eleitoral decidiram anuluar nesta terça (19) duas sentenças de primeiro grau que determinaram as cassações dos prefeitos eleitos de Nova Olímpia e Santo Antonio do Leverger, Francisco Soares de Medeiros (PT) e Faustino Dias Neto (DEM), respectivamente. Apesar da decisão favorável, ambos não retornam ao cargo por já terem sido cassados em outros processos.

   A decisão que anulou a sentença contra o prefeito eleito de Nova Olímpia é extensiva ao vereador Florisvaldo Lopes Fernandes (PT). O TRE determinou o retorno do processo ao Juízo da 13ª Zona Eleitoral para que o Francisco Soares tenha direito à ampla defesa. Posteriormente, o juiz eleitoral deverá proferir nova sentença. A decisão do TRE acompanhou o voto do juiz relator Renato Vianna e o parecer do Ministério Público Eleitoral.

   O TRE deverá promover novas eleições em Nova Olímpia, já que Francisco foi eleito com 53% dos votos. Além disso, o segundo colocado, José Elpídio de Moraes Cavalcante, também teve o registro cassado. Em relação ao vereador petista, o juiz determinou que o suplente seja empossado no cargo. O magistrado também aplicou multa de R$ 26,5 mil tanto para Francisco quanto para Florisvaldo. Cassado por suposta compra de votos, Francisco foi denunciado pela coligação União Por Nova Olímpia. Ele e Florisvaldo teriam comprado camisetas da cor vermelha e as distribuído no período eleitoral.

   O Pleno do TRE também determinou o retorno de um dos processos que cassou o prefeito eleito de Santo Antonio do Leverger, Faustino Dias Neto, ao Juízo de primeiro grau por suposto "cerceamento de defesa". Com cinco votos a um, os membros contrariaram o voto do juiz relator Renato Vianna, que pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito, e acompanharam o voto-vista divergente do juiz José Zuquim Nogueira. O magistrado acolheu a preliminar de nulidade da sentença e determinou o retorno do processo a primeira instância para que haja novo julgamento, sem prejuízo das provas já produzidas.

   Desde 27 de fevereiro, o presidente da Câmara de Santo Antônio do Leverger, Harrisson Benedito (PSDB), despacha na prefeitura municipal. Eleito com 50,08% dos votos válidos, Faustino já foi cassado duas vezes em primeira instância e uma vez pelo TRE. Ele conseguiu decisão favorável no TSE para suspender a primeira cassação. A segunda, referente à uma propaganda veiculada no jornal Folha do Estado, não tem aplicabilidade imediata. O prefeito eleito tenta agora suspender a cassação por compra de votos. (Andréa Haddad)

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Comentários (17)

  • FAGUNDES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vc não vai conseguir se livrar facil não faustino... a sua hora esta chegando.....

    vai voltar todos esses processos para p tre denovo e vc vai ser condenado mas uma vez...

    Faustino vc ninca +++

  • FERNANDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É faustino ( cassado) as coisas não estão facil né!!!!

    Ainda bem q temos magistrados competentes para analisar os processos...

    Não só pedir a extinção e pronto as coisas não funcionam assim,,,

    Pensou q ia se safar dessa...

    Ainda tem o processo da compra de votos e do DAE... a sua batata esta esquentando.

    GANHOU MAS NÃO LEVOU E NEM VAI LEVAR... K K K K K K

  • urbano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Faustino GANHOU MAS NÃO LEVOU... K K K K K K K K

  • YARA VENDRAMIN | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    FAUSTINO COMO VC É ARROGANTE E IGNORANTE... ATE ESTOU TORCENDO PRA VC CANDIDATAR NOVAMENTE PRA VC GASTAR UM POUCO DE DINHEIRO Q VC PEGOU DA PREFEITURA....

  • Eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    FAUSTINO VC ESTA ACABADO POLITICAMENTE...


    VC JA OUVIU O DITADO O MUNDO DA VOLTAS!!!!

    CHEGOU A SUA VEZ DE FICAR POR BAIXO...


    VC ESTA PAGANDO E VAI PAGAR MUITO MAS POR TUDO Q VC FEZ PRA NOS SANTO ANTONIENSES,,,

    DEUS É JUSTO!!!

  • renato silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    UEUEUEUEUEUEUEUEUEUEUEUE

    GANHOU MAS NÃO LEVOU COMO ASSIM ? ? ? ?

    A TURMA DA CHUMBADA ESTA CRENTE Q ELE IA LEVAR....KKKKKKK

    SÓ SE LEVOU CHUMBO... KK K K

  • TOLETE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TURMA DA CHUMBADA FELIZMENTE O FAUSTINO NÃO VOLTOU....

    E NEM VAI VOLTAR.... SE VOLTAR É PRA SER CANDIDATO E TERA Q DISPUTAR OUTRA VEZ... AGORA SEM TITULOS DE PESSOAS MORTAS, SEM TITULOS TRANSFERIDOS IRREGULARMENTE.. SEM COMPRA DE VOTOS, SEM DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS , SEM USAR O MAQUINARIO DA PREFEITURA...

    AGORA EU QUERO VER VC NAS CONDIÇÕES REAIS PRA VER SE VC GANHA PRA ALGUMA COISA SEM USAR A MAQUINA PUBLICA....

    ESSA EU QUERO VER...

  • KAMILINHA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OUVI UM ZUM ZUM ZUM DA TURMA DO DEM... ESTAVAM TODOS EUFORICOS FALANDO Q O FAUSTINO IRIA VOLTAR E PODERIAM REAVER TODOS OS CARGOS DE VOLTA, CONTINUAR A MAMAR NOS COFRES PUBLICOS...

    CUIDADO CHUMBADAS JA ESTÃO BEM MAGRINHOS NÉ..... NÃO TA SAINDO MAS LEITE DA VACA $$$$,,...

  • HFS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ACORDA TRE, PQ ESSA DEMORA EM MARCAR AS ELEIÇÕES EM LEVERGER... JA VAMOS TER NOVAS ELEIÇÕES EM 2 MUNICIPIOS DE MT E EM LEVERGER OQ ACONTECE.. O PREFEITO FOI CASSADO 3 VEZES.....

    EAI ? ? ? ? INSTABILEEEEEE

  • PAULA TEJANDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE É A VERDADEIRA SITUAÇÃO DE LEVERGER

    GANHOU MAS NÃO LEVOU

    SÓ FALTOU ACRESCENTAR E NEM VAI LEVAR.. K K K K K KK

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