Últimas

Domingo, 12 de Abril de 2009, 20h:47 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

SANEAMENTO

Prefeitura agora deve explicações sobre PAC à CEF/MT

  Desde o último dia 3 estão disponíveis na Caixa Econômica Federal as sugestões do Ministério das Cidades para a Prefeitura de Cuiabá, feitas a partir das observações da Controladoria-Geral da União, para apresentação de defesa, juntada de documentos e correções de preços nos três contratos referentes às obras do PAC. Em princípio, a CGU detectou 13 irregularidades. A gestão Wilson Santos conseguiu sanar duas. Onze falhas foram mantidas, inclusive indícios de sobrepreços, mas que não caracterizam superfaturamento, conforme explicou neste domingo um técnico da CGU.

  A prefeitura se comprometeu a apresentar nesta semana respostas a cada questionamento junto à CEF/MT. Esta, por sua vez, fará avaliação dos documentos e exigirá garantia técnica e jurídica. Assim, será assinado o chamado Termo de Referência e, após o Município apresentar parecer técnico-jurídico, vai ser feito também um cronograma das datas e com todas as obrigações das partes. Naquilo que estiver correto, a Caixa repassa para o Ministério das Cidades. Se, por acaso, discordar de alguns itens, a própria CEF/MT dará nova chance à prefeitura, com novos pedidos de explicações. São questionamentos variados, como de notas fiscais, de datas, medições e preços. Dentro do trâmite burocrático de ajustes dos projetos, cabe à prefeitura prestar contas primeiro à CEF/MT que, por sua vez, enviará os processos à central da CEF em Brasília e ao Ministério das Cidades, responsável pelo repasse dos recursos, via instituição bancária.

   Estão programados pelo PAC para obras de saneamento em Cuiabá R$ 238 milhões oriundos do governo federal, mas a CGU detectou sobrepreço de R$ 15 milhões. Nesse caso, o Palácio Alencastro terá de ajustar os projetos de modo que o valor venha a cair para R$ 223 milhões. Até agora, foram liberados R$ 40 milhões, que estão bloqueados na CEF/MT e continuarão assim até que as falhas sejam sanadas. A prefeitura não conseguiu executar 10% dos projetos. O prazo-limite para concluí-los é até setembro do próximo ano.

    Como o PAC é executado através de Medida Provisória e tem garantia orçamentária e de financiamento, não há risco de faltar dinheiro. Por outro lado, sem esse rito processual envolvendo Prefeitura, CEF/MT, CEF/Brasília e Ministério das Cidades, os projetos "não andam". Se, por acaso, a Caixa detectar superfaturamento nas obras, será feita tomada de preços e a CGU voltará a intervir dos processos, o que deve atrasar ainda mais o cronograma de execução das obras.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Claudio Humberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    O PAC em Cuiabá esta complicadissimo. Enquanto não devolverem o dinheiro desviado para a campanha eleitoral, vai ser dificil desatar este nó. Tem fornecedor que já ta quebrado por conta.

  • Antonio Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Nas eleições de 2008, WS prometeu revolucionar a Saúde Pública em Cuiabá. De fato, já começou a revolução tucana: a volta do fumacê, um sistema de borrifação que, na maioria dos casos, em vez de combater o mosquito, prejudica a saúde da própria população.

    Parece piada, mas, depois que o estrago já está feito os tucanos passam a mover céus e terra a procura de um culpado pela sua fracassada administração.

  • Igor e colegas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Prezado prefeito devolva logo esta grana assuma que não tem competencia p/ administrar acaba logo com isto nós o povão seus eleitores precisamos das obras, deixa pelo menos os outros fazer aquilo que vc ñ é capaz. Convida o Antero e Zé do patio finge que vai pescar e desaparece por uns tempo, faça isso pro bem do povo de Cuiaba.

Jayme incomodado com Flávio em VG

jayme campos 400 curtinha   A candidatura a prefeito de Várzea Grande do empresário Flávio Frical (PSB), principal aposta da oposição, passou a incomodar a família Campos, que apoia o ex-vereador Kalil Baracat, concorrente ao Executivo pelo MDB. Em uma noite que seria de festa, em comemoração...

Acordo com Euclides partiu de Allan

allan kardec 400   Otaviano Pivetta, vice-governador licenciado por 30 dias para cuidar de problemas de saúde, disse que nada tem a ver com o tal acordo "costurado" pelo presidente regional do PDT, deputado Allan Kardec (foto), com Euclides Ribeiro, candidato a senador pelo Avante. Explica que só apresentou Euclides para Allan e...

Família Maia tenta retomar o poder

martha maia 400   O ex-prefeito de Alto Araguaia por quatro vezes, Maia Neto, não entrou na disputa de novo ao Executivo, mas lançou a irmã Martha Maia (foto), cuja filha Sylvia Maia é vereadora. Filiada ao PP, Martha entra como principal candidata da oposição ao prefeito Gustavo Melo, que vai à...

Welinton fará grande ato em Barra

welinton marcos 400 curtinha   Welinton Marcos (foto) lança sua candidatura a prefeito de Barra do Garças, na segunda (28), em um grande ato. Mesmo pelo sistema drive-in, devido à necessidade de adotar medidas sanitárias contra a Covid-19, são esperadas na solenidade cerca de mil pessoas, num espaço amplo,...

Irmão de Riva está na disputa em Juara

priminho riva 400 curtinha   O irmão do ex-deputado José Riva, Priminho Riva (foto), filiado ao PL, será mesmo candidato a prefeito em Juara, posto já ocupado por ele por duas vezes (1997/2004). Priminho pertence a uma famíliade políticos. Além de Riva, que foi prefeito e deputado, é...

PSB deve ficar fora da aliança de EP

max russi curtinha 400   O PSB, presidido pelo deputado Max Russi (foto), pulou mesmo do barco de Emanuel Pinheiro. Deve formalizar apoio à candidatura de Roberto França ao Alencastro. O PSB não consta na lista oficial de siglas que estão com o prefeito, que busca à reeleição. Os 11 que estão...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.