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Terça-Feira, 19 de Junho de 2007, 09h:42 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

Artigo

Problemas da lista partidária

     Tempos atrás eu achava a proposta da lista fechada ou partidária uma alternativa interessante na reforma política que tramita no Congresso. A vantagem que via antes era porque um parlamentar que deixasse seu partido para migrar para outro entraria na rabeira da lista do partido que fosse. Isso aumentaria a fidelidade partidária.
     Quem estivesse numa rabeira da lista não seria eleito. Seriam eleitos aqueles que encabeçam a lista. Isso, achava, impediria a mudança constante de partido. Haveria mais fidelidade. Ora, se a fidelidade vai ser votada na atual proposta de reforma política cai a única vantagem da lista fechada.
     Além disso, pensando melhor, qual seria o mecanismo que impediria que alguém que saísse de um partido fosse colocado na lista do outro em posição privilegiada?
     Imaginemos um deputado de prestígio no estado que quisesse ir para um outro partido. Ele poderia negociar sua ida num acerto de que entraria em posição de destaque na lista do outro partido. Nunca li nada que mostrasse que um acordo desses não pudesse ser realizado.
     Pois bem, na lista fechada o eleitor não votaria mais em um nome para vereador, deputado estadual ou federal como é hoje. Votaria numa lista de nomes apresentada por um partido. Nessa lista os nomes estariam em ordem de importância. Ou seja, na cabeça da lista estariam aqueles nomes que o partido acha mais importantes. Essa tal lista tem vários inconvenientes.
     Mataria o surgimento de novas lideranças. Um nome que está crescendo na política, mas que nunca antes passara por uma eleição, não vai estar em posição de destaque na lista. Vai é somar votos para os cabeças da lista.
     Quis os critérios para escolher internamente quem encabeçaria a lista? Quais nomes estariam em primeiro, segundo ou terceiro lugar nela? Provocaria uma briga interna de foice no escuro.
     Um dos critérios certamente seria a presença em posições de destaque dos que têm mandatos. E as novas lideranças, como é que ficariam? Seria a manutenção eterna dos que estão na política. Um partido quase não renovaria seus quadros. O que não é nada bom.
     Fala-se que a lista fortaleceria os partidos. Não vejo como. O caso aí de cima é um exemplo. O caciquismo interno seria a tônica. Todo mundo que tem votos iria para dentro dos partidos para tentar controlar a lista.
     E tem mais: poderia entrar numa lista fechada algum nome que é acusado de corrupção. Escondido ali até poderia se eleger. Pode, por outro lado, um nome sujo desses contaminar a lista inteira. O eleitor miraria no candidato com nome nas páginas policiais e acertaria toda a lista. Ela, no caso, é perigosa para os bons nomes. Afinal, qual a vantagem da lista fechada se a fidelidade partidária será discutida também na nova reforma? Mas acho que dá para entender a sofreguidão de alguns parlamentares para que ela fosse aprovada.
     Está na cara que os atuais deputados estariam na cabeça das listas dos seus respectivos partidos. Ao fechar questão a favor dela, estariam garantindo sem muito esforço suas reeleições. A maior parte da classe política brasileira continua pensando na próxima eleição e não na próxima geração.
     Mas, dando asas à imaginação, ao invés da lista, por que não o voto distrital? Todos os partidos apresentavam um nome para cada distrito. Seria eleito um só. Este estaria sob escrutínio direto do eleitor do distrito durante seu mandato. Foi bem, fica. Do contrário vai para casa. É a maior arma de controle da classe política que existe em qualquer democracia.
     Se a lista fosse aprovada, mais o financiamento público de campanha, transformaria os partidos em redutos de caciques.Todo mundo ia querer estar lá dentro para controlar os nomes na lista e os recursos públicos para as campanhas.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta às terças, quintas e aos domingos ( pox@terra.com.br )

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