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Quinta-Feira, 14 de Maio de 2009, 18h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CUIABÁ

Processo contra vereador Ivan é remetido à 55ª Zona

   Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral encaminhou o processo para apurar indícios de arrecadação e de gastos ilícitos na prestação de contas de campanha do vereador Ivan Evangelista (PPS) a 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Segundo a juíza-relatora Maria Abadia Aguiar, "o rito do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 é somente tomado de empréstimo para o processamento da ação, mas não define a demanda como própria de investigação judicial para a averiguação de tal prática abusiva, no caso, a de poder econômico".

   Ainda segundo a magistreada, "resta evidenciado que a competência é do Juízo da 55ª Zona Eleitoral, pois conforme dispõe Resolução n. 587/2008, uma de suas atribuições é o julgamento das representações que tiverem por objetivo a cassação do registro ou do diploma, cujos motivos tiverem origem na Lei 9.504/97".

   O Juízo da 55ª ZE acolheu a representação e determinou a instauração de Investigação Judicial Eleitoral, para apurar as irregularidades narradas pelo MPE, que em tese constituiria abuso de poder econômico. O conflito entre qual jurisdição teria a competência de processar e julgar a representação contra Ivan surgiu quando o Juízo da 55ª ZE remeteu os autos para o Juízo da 51ª ZE, entendendo ser daquele a competência para apreciar o processo de investigação judicial. (Flávia Borges)

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Comentários (7)

  • PAULO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PODE INVESTIGAR QUE VAI ACHAR MUITAS COISAS CABELUDA.
    ESSE CABRA SABE DAS MARACUTAIAIAS.
    DE UM SIMPLES PINTOR MORADOR DO BAIRRO DOM AQUINO, VIROU FAZENDEIRO EM APENAS DOIS MANDATOS COMO VEREADOR.
    QUER VER QUANTAS CABEÇA DE GADO ELE TEM? É SÓ IR NO MIMOSO E EM BARÃO.

  • morfeu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    so espero q nao acabe em pizza pois ja nao aguento mas tomar remedio para aziaaziaaziazia

  • marta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse é outro, quero ver se vai devolver o dinheiro publico ...população olha quem são esses vereadores.....

  • Celino Teodoro de Melo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meu Deus, mais um...onde vamos parar? Temos que botar toda essa cambada para correr de Cuiabá. Chega, chega. Vamos começar tudo de novo. Nós cidadão de Mt e cuiabanos temos que recomeçar, ou seja, nas próximas eleições temos que votar nos jovens, em pessoas que nunca foram políticos. Pessoas comprometidas e com senso de justiça. Pessoas que tem Deus no coração. Eu vou fazer isso. Nas próximas eleições só vou votar em pessoas novas. Vamos banir esses ladrões, esses corruptos do nosso meio. Fora cambada de ladrões.

  • ANTONIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - TEM QUE INVESTIGAR MESMO, DESDE O PRIMEIRO MANDATO DESSE CIDADÃO, POIS PARA QUEM NÃO TINHA NADA E HOJE É UM PECUARISTA EM MIMOSO. ENGRAÇADO QUE TODOS SABEM DAS FALCATRUAS, MAS E A PUNIÇÃO? POR QUE TANTA DEMORA DA JUSTIÇA ? A COISA ESTA MAIS QUE MASTIGADA, IGUAL O CASO CHICA NUNES, POR QUE A DEMORA????? AONDE ESTÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES E HONESTAS DESTE PAIS???? SOCORRO...

  • MARCIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tem investigar sua empresas que funcionam na SMTU, pois ele é dono da SMTU

  • MARCOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VENDO ESSE CENARIO, ME ADMIRA E MUITO O QUANTO CUSTA CARO SER HONESTO E OTARIO NESTE PAIS, E DEPOIS SOMOS O B R I G A D O S A VOTAR. POIS A LEI ENCOBRE ESSES PILANTRAS. EU NÃO GOSTARIA DE VOTAR MAIS PARA NENHUM DOS QUE ESTÃO AI, INCLUSIVE GOSTARIA DE VER A FICHA SUJA E PROCESSOS DE TODOS OS CANDIDATOS, ANTES DE VOTAR. MAS NEM ESSE FIREITO NOS TEMOS.

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