Últimas

Quarta-Feira, 16 de Abril de 2008, 20h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

VÁRZEA GRANDE

Procurador critica TCU; prefeitura espera citação

   O procurador-geral de Várzea Grande, Antonio Carlos Roque, aponta erros na determinação do Tribunal de Contas da União que requereu a anulação do processo licitatório para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento referente ao contrato com a empresa Três Irmãos Engenharia.  O TCU afirma que há falhas, entre elas a limitação à concorrência e sobrepreço de 34% em relação ao praticado no mercado. Além da anulação da licitação, o Tribunal determinou que no próximo processo o município reveja o orçamento das obras de infra-estrutura para uma nova licitação-  leia mais aqui.

   Porta-voz do prefeito Murilo Domingos nas questões jurídicas, Roque explica que o TCU decidiu administrativamente e que, portanto, não poderia sobrepor a uma determinação da esfera federal. Um mês depois da suspensão das obras do PAC de Várzea Grande, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a prefeitura fosse ouvida, como forma de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório antes de anular as licitações.

    “Para todos os efeitos legais, nós precisamos fazer nossa defesa. Existem sérios erros processuais no parecer do TCU. Nós não fomos ouvidos”, critica. “É preciso pensar que o mais importante é repassar esses recursos à população e não essa batalha jurídica”, completa o procurador-geral.

   A prefeitura espera ser citada e, segundo Roque, o prefeito Murilo está disposto a resolver o embate jurídico o mais breve possível. O PAC prevê R$ 130 milhões para o município investir em obras de infra-estrutura, como esgotamento sanitário e rede de água. (Simone Alves)

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Efeito-Covid adia vinda de Michelle

michelle bolsonaro A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, resolveram transferir para abril a agenda de 11 de março que teria como convidada a secretária nacional de Mulheres, do Ministério dos Direitos Humanos, Cristiane Britto e a primeira-dama do Brasil Michelle...

Governador entre a cruz e a espada

mauro mendes curtinha   Às vésperas da pandemia completar 1 ano em MT, o Estado vive o seu pior momento e o governador Mauro Mendes (foto) enfrenta uma verdadeira prova de fogo: liderar ações coordenadas em todo o território mato-grossense para evitar que o Estado viva cenas parecidas com as de Manaus e de Estados...

Câmara volta a realizar 2 sessões

juca 400 curtinha   A Câmara de Cuiabá, sob a presidência do vereador Juca do Guaraná Filho (foto), volta a realizar duas sessões semanais, nas terças e quintas. Por conta da pandemia, as sessões serão remotas. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares que vinham...

Coronel linha dura morre ao 91 anos

Coronel Abid 400   Morreu   em Campo Grande (MS), aos 91 anos,  o coronel da PM aposentado Adib Massad (foto), considerado  um dos principais nomes  da Segurança Pública de Mato Grosso na década de 1970. À época, ainda com a patente de  tenente, foi comandante regional...

Mauro e vitórias na briga de decretos

orlando perri 400 curtinha   A estratégia do governador Mauro Mendes de articular com os Poderes a edição do decreto de toque de recolher vem dando frutos. O governo publicou decreto impondo toque de recolher das 21h às 5h, com fechamento do comércio às 19h. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,...

Prefeito é intubado e pode ir para SP

Prefeito de Tapurah Carlos Alberto Capeletti   É grave o quadro de saúde do prefeito de Tapurah (432 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD). Após piora, ele precisou ser intubado nesta quinta (4). Foi internado na terça (2), após testar positivo para Covid-19, em uma UTI no Hospital 13 de Maio, em...