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Segunda-Feira, 07 de Janeiro de 2008, 21h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

CONFRONTO

Procurador de VG ataca promotor e sindicalista

Antônio Roque, procurador-geral do Município de VG O procurador-geral de Várzea Grande, Antônio Carlos Kersting Roque, se mostrou revoltado contra o pedido de prisão que, segundo ele é inconstitucional, contra o prefeito Murilo Domingos (PR) e o secretário de Educação, Isaac Abraão Nassarden. Para ele, a iniciativa do Ministério Público "é um absurdo". Avisa que, se obtiver êxito no recurso impetrado para contrapor o pedido, vai ingressar depois com ação por danos morais contra o promotor de Justiça da Comarca de Várzea Grande, Carlos Eduardo Silva, autor do pedido. Durante entrevista coletiva nesta segunda (7), no gabinete do prefeito Murilo, o procurador disse que o promotor expôs a imagem do prefeito indevidamente - leia mais aqui. "Ele (promotor) precisa de exposição, isso é de natureza do escorpião", critica. 

   Alega que o promotor está sendo incoerente, pois a legislação não permite duas punições por um mesmo crime. " O prefeito já foi condenado a pagar uma multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento da decisão que deu efeito suspensivo na Lei 3.005 de 2007, que prorroga a eleição para escolha de novos diretores, e agora ele pede a prisão. Isso está errado porque não poder haver multa mais combinação de pena", diz o procurador. 

    Roque afirma que ainda não foi notificado do caso, mas adianta que se for necessário recorrerá até ao Supremo Tribunal Federal para reaver a decisão.  "Esse promotor (Carlos Eduardo) está brincando comigo, por que isso é inconstitucional". Destaca que, o artigo 330 do Código Penal diz que só pode ser considerado crime de desobediência se o prefeito tivesse dito que não iria cumprir a decisão. "Apenas estamos discutindo o assunto na Justiça", defende Roque.

   O procurador acusa a presidente da sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-VG), Maria Aparecida Cortez, de colher assinaturas de pessoas que não são ligadas à área educacional para comprovar que os professores não conheciam a Lei 3.005 de 2007. "Ela (Cida) que não possui conhecimento jurídico coletou essas assinaturas e protocolou no Ministério Público e convenceu o MP, que conseguiu iludir o juiz, que concedeu um pedido de liminar e suspendeu o efeito da lei", explica.

   Para ele a atitude do promotor é uma ofensa aos vereadores que aprovaram a lei. "Será que o promotor de Justiça sabe realmente o que é de interesse público? Será que a Câmara Municipal não estava em sintonia com a sociedade quando aprovaram essa lei?", questiona. (Pollyana Araújo) 

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Comentários (9)

  • mariah | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Toda esse desmando que está acontecendo é resultado pela própria administração que insiste em administrar Vg como se fosse seu quintal. Existe lei! e o interesse é coletivo supera o individual prefeito, de milhares de crianças que têm seu direito a educação barganhado por acordos excusos feitos na calada da noite com um grupo que só pensa nos próprios interesses (esse grupo desconhece a lei). Vg começa a mudar, graças a Deus e a pessoas com o promotor que sabem de sua missão! Avante!!!!VG

  • Gracielly Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acredito que o promotor deve ter lá os seus motivos para entrar com esse pedido de prisão.

  • pedro da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nem tudo está perdido.
    Ainda podemos acreditar na justiça, basta acioná-la. O promotor Carlos Eduardo tem demonstrado, acima de tudo, competência e seriedade naquilo que faz, em prol dos interesses da sociedade varzea-grandense. Portanto, prezado promotor, aproveito para parabenizá-lo e externar a minha satisfação em saber que para vossa senhoria, todos devem responder pelos seus atos de irresponsabilidade com a coisa pública, independente do cargo que ocupa.

  • marcos antonio de moraes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    como vereador nao vejo como desrespeito a camara a atitude do promotor mas um facho de luz iluminando a ignorancia reinante em algumas cabeças duras de nossa medieval cidade dominada ainda por figuras que ainda se acham acima do bem e do mal

  • cleir | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meretíssimo sr. Antônio Carlos Kersting Roque, pro-curador-geral da prefeitura de Várzea Grande, com todo o respeito, faço-lhe um convite:
    Despida-se da capa de magistrado, e do conheci-mento das leis, e vista-se de cidadão comume e vá trabalhar nas escolas, nos postos de sáude, hospi-tais públicos, ou quem sabe, torne-se aluno ou tavez um paciente. Verás muita coisa, será negado a ser um cidadão, a ter direito e acesso as informa-ções, a formação, a um atendimento de qualidade, a uma educação democratica e de qualidade, a uma saúde pública precisa.
    Restará para o Sr. a única opção abaixar a cabeça ou enfrentar a guerra dos interesses individuais, a gerra de poderes. Depois lembre-se que há milhares de pessoas em péssimas condições de trabalho e vida, presencie, vivencie a situação se preciso, mas não se esqueça, o Sr.é só um cidadão comum, sem formação educacional, e sem direito a informações, porque durante toda sua vida, só teve direito a ser explorado pela a classe dominante, e nada mais. Também não se esqueça da Câmara de vereadores onde aproximadamente 10 vereadores votaram projeto para suprimir o direito de pais e alunos a escolherem o diretor da escola, não se esquecendo que também estes mesmo nada fizeram para isso não ocorresse, desrespeittando o direito de todos, também não se esqueça da secretaria de educação, onde o ex-secretário Elismar Bezerra não assumiu sua responsabilidade ao descumprir a ordem do promotor, com exceção de duas escolas que acataram a decisão do promotor Carlos Eduardo e fez cumprir a lei, também não podemos esquecer o Prefeito Murilo e porque não o Senhor, que enquanto trabalhadores do setores públicos tem contribuido para a má gestão. Todos são pagos pelo suor dos trabalhadores varzea-grandense.
    Ainda tem a coragem de dizer, quem age assim são o promotor Carlos Eduardo e a presidente do Sintep/VG (Maria A. Cortez). Esses sim merecem aplausos e respeito da sociedade, pelo desempenho, coragem, respeito ao povo, defendendo o direito de todos, num meio que parece mais com uma selva, onde muitos almejam interesses individuais, deixando os alunos e pais apreensivos, sem saber o que fazer neste jogo de poderes que tenta ser superior a lei, a justiça.
    Parabéns mais uma vez ao promotor Carlos Eduardo, à Presidente do Sintep/VG, pelo comprometimento com a justiça, a moral, a integridade, a dignidade, impersoabilidade,com a lei e ao Juiz Kléber Freire.
    È honroso saber que Várzea Grande conta com pessoas assim, defensoras do direito e do dever.

  • Eledi Sodré | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cidadão e Procurador do Municipio de Várzea Grande/MT Sr. Antônio Carlos Kersting Roque,
    sou professora efetiva deste municipio todos os dias cumpro meu dever e sei decor a biblía chamada Lei de Gestão Democrática Nº 2.380/2001 que é a única vigente ou já aprovaram outra?????????????

    "não esqecerei a punição anos 1965 que essa gestão aplicou aos professores".

    "Infeliz é quem encabeçar a interesses de um grupo reduzido, que não acordou para o século XXI".

    Viva a Democracia!!!!!!!!!

  • indignação | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    concordo com o procurador, infelizmente existe uma panelinha dentro do MPE de MT que insiste em ter midía, haja vista o caso da nomeação de Humberto Bosaipo para o TCE, decisão errada, ação errada e ....resultado... a falta de informação dos que se ditam "deuses" no conhecimento das leis. Se vcs observarem, esse mesmo Dr assinou aquele pedido ridiculo que impedia Bosaipo de tomar posse no TCE. Será que não é hora de tentar parar com a a auto prmoção e encarar outra vez o que dizem os livros, ou melhor, as leis! Acorda MP,

  • sebastiana de moraes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O PRMOTOR CARLOS EDUARDO VEM FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO FRENTE APROCURADORIA DE VG. PODEMOS CITAR: AÇÃO CONTRA O NEPOTISMO -PREFEITO, SEC. E CAMARA.DETERMINOU AO PREF. A DEMISSÃO DOIS SOBRINOS - CHEFE DE LICITAÇÃO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO; A IRMA - COORD. DE CULTURA E UM CUNHADO - SEC. DE OBRAS; ESTA ANALISANDO AS CONTAS REPROVADAS DA PREFEITURA; IMPEDIU A PRIVATIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ESTA INVESTIGANDO A EMPRESA FANTASMA JOÃO SÓ.E TEM VÁRIAS AÇÕES CONTRA A SECRETARIA DE SÁUDE. PORTANTO É ALGUEM QUE ESTÁ INCOMODANDO.
    MEREÇE NOSSO RESPEITO

  • SOCORRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Procurador-geral de V.G, Antônio Carlos Kersting Roque, senhor deveria se espelhar nas ações promotor Carlos Eduardo, que não permiti que a lei para atender o setor público, seja de interesse privado.Se bem, neste seu comentário deixa a entender que leis não é para o bem e dever do coletivo.

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