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Segunda-Feira, 07 de Janeiro de 2008, 14h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

VARIEDADES

Procurador Rosa nega irregularidades e recorre

José Rosa diz que as empresas estão em guerra pelo direito à coleta de lixo

   O procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, anunciou que a Prefeitura de Cuiabá vai recorrer da decisão do juiz João Ferreira Filho, que suspendeu o processo licitatório sobre coleta de lixo - leia mais aqui. A Procuradoria vai ingressar com agravo de instrumento, com pedido de reconsideração junto ao próprio magistrado. José Rosa assegura que não há qualquer irregularidade no processo da forma em que está sendo conduzido. Entende que trará economia à Capital.

    Oito empresas compraram as pastas. Seis delas participam da licitação: Qualix, Marquise, Cidade Ambiental, Julio Simões, Ecopave, Porto Corp, que havia ingressado com liminar tentando anular a licitação e foi indeferida. Já a Cidade Ambiental, com os mesmos argumentos, conseguiu derrubar a concorrência pública. O procurador-geral e presidente da Sanecap alega que o valor licitado tinha uma cláusula que determinava que a empresa vencedora deva pavimentar um trecho de 6,4 km, entre o Novo Paraíso até a usina de reciclagem (antigo lixão).

    Essas despesas, em tese, seriam inseridas no preço do contrato sobre a coleta. Segundo José Rosa, a elevação do valor por conta da estrada de chão não chega a 2% do montante do contrato. A empresa vencedora também deve se comprometer a construir um novo aterro sanitário. Ele explica ainda que a concessão com a Qualix vence em 17 de fevereiro, pois o contrato foi prorrogado em um ano. "A guerra está entre as empresas. A Cidade Ambiental, por exemplo, não apresentou o caução, o que a levaria a ser desclassificada", ponderou o procurador-geral do Município. (Simone Alves)

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Comentários (9)

  • Evandro Souza de Vasconcelos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CUIABÁ É UM LIXO. O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRA OS OLHOS, DIZEM QUE A QUALIX É AQUELA QUE FINANCIOU A CAMPANHA DO SENHOR WILSON SANTOS NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES E ESTÁ PRONTA PARA DESCARREGAR UM CAMINHÃO CHEIO DE DINHEIRO NA CAMPANHA DA REELEIÇÃO. CUIABÁ VIVE ATUALMENTE UM CAOS NA COLETA E NA DESTINAÇÃO DO LIXO. A COLETA É PRECÁRIA, NESTES DIAS A CIDADE TODA SE TRANSFORMOU EM UM LIXÃO, E A DESTINAÇÃO É FEITA EM UM LOCAL QUE SÓ É DENOMINADO ATERRO SANITÁRIO, MAS, NA VERDADE, É UM GRANDE LIXÃO. A COLETA SELETIVA NÃO EXISTE, A RECICLAGEM (FEITA PELA COOPEMAR) É DE MENOS DE 5% DO LIXO QUE CHEGA NO ATERRO; OS RESÍDUOS DE SAÚDE SÃO DESTINADOS DE FORMA INADEQUADA, EXPONDO TRABALHADORES DO LIXÃO A CONTRAIREM DOENÇAS, OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NÃO FAZEM A SELEÇÃO DOS RESÍDUOS; AS INDUSTRIAS TAMBÉM NÃO SE PREOCUPAM EM TRATAREM E DESTINAREM OS SEUS RESÍDUOS, E O DISTRITO INDUSTRIAL DE CUIABÁ É CONSIDERADO UM GRANDE LIXÃO, E PIOR, DE MATERIAL ALTAMENTE TÓXICO E NOCIVO AO SER HUMANO E AO MEIO AMBIENTE. ENFIM, PARA AGRAVAR AINDA MAIS A FALTA DE GESTÃO NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CUIABÁ, O ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL, A SEMA, É CONIVENTE COM TUDO ISSO, POIS MESMO O ATERRO SANITÁRIO NÃO ESTAR FUNCIONANDO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, RECENTEMENTE FOI LIBERADO A LICENÇA AMBIENTAL. E TUDO ISSO OCORRENDO AOS OLHOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE NADA FAZ, É NEGLIGENTE COM TODA ESSA SITUAÇÃO. SÓ RESTA A ESPERANÇA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O JULIER TOMEM UMA ATITUDE.

  • jose carlos gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O procurador ia dizer o que, se ele mesmo é que é o responsável pelo edital.
    Com caução ou sem, qualquer pessoa tem o direito de questionar erros em edital e se há erro, há deferimento de liminar ,queira o procurador ou não.
    Mas fica a pergunta no ar: Aonde está o projeto básico tecnico executivo da estrada a ser pavimentada?
    Quais as exigências, com drenegem sem drenagem? asfalto com 10cm, 6 cm? Qual o custo estimado da obra?
    Aonde está o projeto executivo da coleta de lixo? quantas dias de coleta por bairro, por rua, etc etc.
    Quanto a construção de um novo aterro, quais as exigências, com qual tecnologia, foi exigido por exemplo projeto para crédito de carbono, que é o que se tem de mais moderno hoje em dia? Enfim, como o procurador afirma que está tudo certo se no edital nada disto é especificado.
    Na verdade a prefeitura foi novamente pega de calça curta e tenta enrolar novamente como fez no caso das obras do PAC.
    Ministério Público, vamos agir, não deixe a imagem do Ministério ficar manchada como conivente com esta situação. A Ç Ã O

  • benedito de aquino correa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não tenho tanta esperança assim em ação do MP. No ministério público confio apenas no drº domingos sávio e mais um ou dois, é um único capaz de brecar e encarar ações contra o Estado, o município, etc. Veja o caso da nomeação do bosaipo no TCE. Infelizmente, tinhamos até apreço por alguns promotores, no entanto, suas ações trairam a confiança popular. è só ver quem fez o termo de ajustamento de conduta para liberar os prédios dos maluf ao lado do shopping pantanal, e ao lado de um parque estadual. outro promotor, que foi até secretário, depois que voltou para o MP parece que esqueceu da questão ambiental, desastrosa no Estado , sem falar que sua amizade com o prefeito wilson santos que parece não permitir que ele haja conforme a lei ambiental determina. Os fatos comprovam as minhas assertivas que nem sempre o mp age conforme a vontade popular.

  • jose carlos gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Realmente a SEMA não anda lá muito criteriosa em suas licenças, e não é só no caso de madeira, não sabemos o que ocorre, mas a SEMA e a PREFEITURA tem algum acordo, se é o ex secretário que ajuda ou não, mas que há algo há, pois na construção da ETA no TIJUCAL, para que a mesma possa captar água do Rio Coxipó foi feita uma barragem no Rio.
    Será que foi feito algum estudo de impacto ambiental para construção desta barragem?
    Foi concedida a licença ou a Prefeitura está fazendo do jeito que quer como no lixão?
    Se o ministério só tem o Dr. Domingos Sávio, que o mesmo então ao tomar conhecimento destes fatos tome alguma providência.
    O POVO CUIABANO AGRADECE

  • Pedro Honesto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Este procurador é muito cara de pau.
    A guerra não é das empresas e sim da prefeitura para poder manter a empresa que ajudou na eleição do prefeito a continuar com o contrato, o resto é blá blá blá

  • jose carlos gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não sei qual o critério utilizado pela sema para aprovar licença ambiental, no caso da prefeitura pode até ser que o ex secretário estadual do meio ambiente ajude e só isto pode explicar o que está ocorrendo na estação de tratamento do tijucal, pois para que a mesma possa captar aguá do rio coxipó, foi construída uma barragem no rio.
    Fica a duvida, será que foi dada licença para está barragem, será que foi feito algum estudo de impacto ambiental desta barragem, ou será que está sendo tratada que nem o lixão de Cuiabá. fingem que agem e fiscalizam mas tudo continua errado e ninguém faz nada.
    Se só temos o Dr. Domingos Sávio no Ministério Público eu não sei , mas ele ao tomar conhecimento destes fatos deveria agir em nome do povo cuiabano

  • Matogrossense envergonhado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O procurador deveria esclarecer como um contrato que foi reativado, pois estava cancelado pela administração anterior em virtude da empresa qualix não estar cumprindo o contrato, que nem agora, só que a atual administração nada faz, pode ser prorrogado, pois a prorrogação só vale em casos extremos, houve tempo suficiente para se elaborar um edital para a nova contratação ou seja os últimos 2 anos de contrato ou isto não é tempo suficiente?
    Na verdade, o interresse da Prefeitura é continuar com esta empresa por motivos já comentados por outros, independente da legalidade. Este procurador vai tentar explicar o inexplicável.
    Chega, é muita vergonha para nós cuiabanos.

  • OSCAR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se o comentário acima do sr. josé gomes é verdadeiro, estamos diante de um caso de polícia e fica sempre a pergunta: Aonde estão os defensores do meio ambiente que nada fazem contra esta aberração, temos o secrertário do meio ambiente do estado sr. naldegan, temos o secretario de meio ambiente do município sr. eden capistrano que inclusive é vererador por Cuiabá, temos o deputado estadual e presidente da assembléia de mato grosso dep sérgio ricardo, temos o sr. abel ferrenho defensor do meio ambiente inclusive diz que será candidato a vereador por cuiabá mas também é ligado ao prefeito, enfim tudo acontecendo e ninguém faz nada, inclusive o ministério público, meu deus aonde nos estamos, onde foram parar os conceitos de morarilidade, honestidade, do zelo com a coisa pública, é triste muito triste......
    As eleições estão chegando e o povo saberá escolher pessoas realmente comprometidas com a coisa pública bem como a natureza.

  • manoel pelegrini da fonseca | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Assim como o senhor oscar, ultimamente estou muito descrente com as ditas autoridades públicas, revestidas como tal através de mandato outorgado pela população. também estou perplexo, para não dizer estupefato com a inércia das instituições constituidas para defender o interesse popular como é o caso do MP, especificamente em se tratando aos diversos desmandos da sema, e agora, particularmente, em relação a situação do lixo em cuiabá. Será que estamos caminhando para o mundo de MADMAX, onde as ditas autoridades não cumprindo o seu papel institucional, e com isso, deixaram se desmoralizar pela sua inércia e o povo começará a fazer a justiça a seu modo? Não sou bakunista, e nem tão pouco estou pregando a revolução, todavia, penso que essa tal democracia é uma tremenda frustração a cada instante que tenho acesso ao noticiário politico e faço uma analogia as condições de vida e sobrevivência do nosso povo. Será que não está na hora de experimentarmos novos modelos de gestão, de compartilhamento de poder entre as instituições públicas, o poder e o povo? Alguém está ganhando com esta situação de corrupção permanente nos órgãos públicos, de inércia das instituições que devem defender a sociedade, com a miséria da grande parte da população, com a ignorância e prepotência das elites, com o conto do vigário que a classe politica aplica a cada 2 anos em todos nós, enfim, o povo já está começando a se indignar-se com essa cambada no poder que pensa que pode tudo. vamos acordar povo!!!

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