Últimas

Segunda-Feira, 25 de Maio de 2009, 19h:48 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

PARANATINGA

Procuradoria do TRE se manifesta contra recurso de Vilson

   Após sofrer derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revogou a liminar concedida preliminarmente pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, o prefeito eleito de Paranatinga (328 km de Cuiabá) Vilson Pires (PRP) deverá perder mais um recurso, desta vez no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta sexta (22), a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pelo não provimento do recurso. Caso a decisão seja acatada pelos demais membros do Pleno, a sentença expedida pelo juízo da 57ª Zona Eleitoral, que cassou o prefeito, será mantida.

   Depois da análise da Procuradoria, o processo retornou ao gabinete da relatora, juíza federal Adverci Rattes de Abreu, que deverá concluir o relatório, com o voto, nos próximos dias. Depois disso, o recurso entra na pauta de votação para ser julgado em plenário pelos membros do TRE. 

   Se sofrer nova derrota, Vilson Pires dificilmente continuará à frente da prefeitura. Ele só não deixou o cargo após a decisão desfavorável do TSE porque ainda responde a dois recursos no TRE. Se perder mais um, Vilson Pires depositará suas últimas esperanças no recurso (ação cautelar nº 73), com pedido de liminar, para suspender o efeito da sentença de primeiro grau que o afastou do cargo. Um dia após a apresentação do recurso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva concedeu liminar favorável a Vilson e suspendeu a decisão de primeiro grau que determinou a cassação do diploma do prefeito eleito. No entanto, somente um mês após a concessão da liminar, em 3 de abril, o MPE manifestou-se pela revogação da medida. Também emitiu parecer favorável à sentença de primeiro grau que cassou Vilson Pires. Mas, o andamento do recurso foi novamente comprometido em função da posse da nova diretoria do TRE. O processo deve retornar ao plenário com o voto do novo relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

   Vilson Pires conquistou 5.253 votos, mas foi cassado em dois processos pelo juízo da 57ª Zona Eleitoral, sendo um por compra de votos e outro por irregularidades na prestação de contas. Ocorre que, mesmo Vilson tendo menos de 50% dos votos válidos, o segundo colocado nas urnas, ex-prefeito Carlos Nascimento, o Carlinhos (PMDB), também teve o registro de candidatura cassado. Diante disso, os eleitores de Paranatinga já se preparavam para retornar às urnas, quando foram pegos de surpresa, em 9 de março, quando Vilson retornou à prefeitura graças a êxito em um recurso no TRE.  Mas, a julgar pelas últimas decisões da Justiça Eleitoral, Vilson Pires não deve continuar por muito tempo no "comando" da prefeitura. Neste caso, haverá novas eleições em Paranatinga.  (Andréa Haddad)

Postar um novo comentário

Comentários (8)

  • PLINIO MARQUES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Agora É Kassab para mudar.

  • MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Caro Ronilson,

    Esse site sempre primou pela seriedade e a retidão da informação, tendo compromisso com o leitor.

    Portanto, faz-se necessário a devida correção, pois o Sr. VILSON PIRES NÃO PERDEU NENHUM RECURSO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

    Ao contrário, o Recurso Extraordinário do Sr. WALTEIR VILELA DE ARAÚJO BRITO (que questionava o seu registro de candidatura) foi NEGADO SEGUIMENTO, ou seja, não foi autorizada a remessa ao Supremo Tribunal Federal.

    Para esclarecer os fatos, segue a decisão, publicada no DJE 95/2009 (21/05/2009).

    Espera-se a devida retificação, pois a matéria publicada não retratou a realidade fática.

    Atenciosamente,

    MANOEL DAVID
    Advogado


    RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 34798 PARANATINGA-MT 57ª Zona Eleitoral (PARANATINGA)
    RECORRENTE: WALTEIR VILELA DE ARAÚJO BRITO
    ADVOGADOS: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA e Outros
    RECORRIDO: VILSON PIRES
    ADVOGADOS: FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN e OUTROS
    Ministro Joaquim Barbosa
    Protocolo: 36666/2008
    Ano 2009, Número
    095
    quinta-feira, 21 de maio de 2009
    DECISÃO
    Cuida-se de recurso extraordinário, manejado contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. Acórdão assim ementado (fls. 548):
    ELEIÇÕES. Agravos regimentais no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de prefeito. Quitação eleitoral. Pré-candidato que foi induzido a erro pela Justiça Eleitoral, que expediu equivocada certidão de quitação eleitoral na véspera do prazo fatal para registro. Falha grosseira. Registro deferido. Precedentes do TSE (Acórdãos nos 30.917, de 06.11.2008, rel. Min. Arnaldo Versiani; 31.245, de 06.11.2008, rel. Min. Eros Grau; 33.969, de 11.10.2008, rel. Min. Fernando Gonçalves; e REspe nº 31.552, publicada em sessão de 20.11.2008 e transitada em julgado em 27.11.2008, de minha relatoria). Fundamentos da decisão monocrática não infirmados. Agravos regimentais aos quais se nega provimento.
    2. O acórdão proferido nos embargos de declaração exibe a seguinte ementa (fls. 558):
    ELEIÇÕES 2008. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de prefeito. Quitação eleitoral. Pré-candidato induzido a erro pela Justiça Eleitoral, que expediu equivocada certidão de quitação eleitoral na véspera do prazo fatal para registro. Falha grosseira. Registro deferido. Precedentes do TSE. Ausência de contradição no julgado. Impossibilidade de inovação das teses recursais. Embargos de declaração rejeitados. São inadmissíveis embargos que, sob o pretexto de haver contradição no julgado, pretendem a rediscussão de matéria já suficientemente decidida.
    3. Prossigo neste relato para informar que o recorrido não apresentou contrarrazões ao recurso (certidão de fls. 577).
    4. Pois bem, no apelo extremo, sustenta o recorrente, em apertada síntese, que o acórdão desta nossa Corte Superior ofendeu o princípio da garantia da inafastabilidade da jurisdição (inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988).
    5. Bem vistas as coisas, tenho que o recurso não merece acolhida. É que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu a controvérsia com fundamento na legislação infraconstitucional pertinente (quitação eleitoral). Pelo que as ofensas ao Magno Texto, se existentes, ocorreriam de modo indireto ou reflexo, o que não autoriza a abertura da via extraordinária (cf. o AI-AgR-STF nº 648.688/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, e o AI-AgR-STF nº 469.690/RJ, de minha relatoria).
    6. Como se não bastasse, anoto que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme em considerar que, em regra, a violação ao art. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição, pode configurar, quando muito, situação de ofensa reflexa ao texto constitucional, por demandar a análise de legislação processual ordinária (RE-AgR/STF nº 528.911/SC, rel. Min. Ricardo Lewandowski)¹.
    7. Com estes fundamentos, nego seguimento ao recurso.
    Publique-se.
    Brasília, 5 de maio de 2009.
    Ministro CARLOS AYRES BRITTO Presidente do TSE

  • maria joão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    É POR CAUSA DE CAUSÍDIOS COMO O SR DR MANOEL QUE O PAIZ ESTÁ COMO ESTÁ! SÓ PESSOAS SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE PODE DEFENDER O INDEFENSÁVEL. ACEITE A SUGESTÃO E VENHA VISITAR PARANATINGA E CONVERSAR COM OS MUNÍCIPES! OU MELHOR AINDA, SE O SR FICAR DOENTE VENHA SE TRATAR EM PARANATINGA!!!É O FIM...

  • Ze Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Dr Manoel, Não faça isso com Paranatinga, venha nos visitar, veja a situação das familias de Paranatinga, visite nossa Promotoria veja os processos de Improbidade administrativa que seu cliente já tem, e veja também se não tem como dar um desconto nestes honorários, porque nossa cidade num esta tendo dinheiro nem pra funcionar anbulancias, quase nao tem remedios para os doents, falta merenda pras crianças...o Sr esta acabando com nossa cidade defedendo esse ditador, demagogo e gaga!!!

  • Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    É necessário a celeridade neste caso , pois quem administra não sabe se fica ou vai pra rua e com isto desmotiva e a sociedade paga o preço: com estradas ruins, agricultores que perde a produção pois o município nem se quer concertou os maquinários para arrumar as estradas , falta ambulância até remédios nos postos de saúde, imagine o resto com desmando, e triste este é o começo do mapa de Paranatinga.

  • joao pedro dos santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Dr Manoel,,, até as crianças da escola sabe que quem deve pra jusitiça eleitoral nao pode se candidatar... e que compra de votos e caixa dois também é proibido,. a sociedade organizada esta di olho nessas medidas protelatoria e atalhos e brechas que voces tem usado pra ganhar tempo no poder municipal ::: saiba disso... aguardamos sua visita em Paranatinga

  • PSDB | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    A verdade é uma só vai ocorrer novas eleições no município queiram vocês ou não. aliás é justamente a função dos advogado do atual legislador defendê-lo, mas novas eleições são fatos consumados, pois este cidaão zomba da justiça em Paranatina. Vamos nós todos os partidos de oposição nos unirmos e colocarmo o que representa o moderno, o novo, o respeito a coisa pública, o respeito ao cidadão. Chega desta política de coronelismo, clientelismo, por isso que a juventude do PSDB de Paranatina está engrossando o discurso e caminhando para a escolha do melhor para Paranatinga.

  • Paranatinga sem rumo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    EH, Sr, Vilson a justiça tarda mais nao falha, sua hora de entregar as chaves da prefeitura ta chegando, eu quero esta aqui,
    para ver o senhor sentir o gosto do seu proprio veneno.

Mais jovem prefeito sucede familiares

Rog�rio Meira_400 jangada   O mais jovem entre os prefeitos eleitos e/ou reeleitos de MT, Rogério Meira (foto), tem um histórico de vida pública, mesmo tendo apenas 24 anos. Atualmente, ele exerce mandato de vereador por Jangada e foi eleito prefeito da cidade ao obter 1.699 votos, 9 a mais que o...

Base forte de EP para Mesa Diretora

juca do guaran� curtinha 400   A base do prefeito Emanuel Pinheiro para o segundo mandato, embora com quatro virtuais candidatos à presidência da Mesa Diretora, está construindo o discurso de que não pode rachar sob o risco de entregar o comando do Legislativo para a oposição....

Deputado ajudou a enterrar Binotti

neri 400 curtinha   O deputado federal Neri Geller (foto), que se acha um grande líder político, ajudou a enterrar nas urnas o projeto de reeleição do prefeito Luiz Binotti (PSD), derrotado à reeleição. Perdeu para o ex-vice-prefeito Miguel Vaz (Cidadania), que contou com apoio do ex-prefeito e atual...

Euclides "torra" R$ 8 mi na campanha

euclides ribeiro 400 curtinha   O advogado milionário Euclides Ribeiro (foto), que tem na carteira de clientes grandes produtores rurais, registra R$ 8,2 milhões de receitas e despesas de campanha ao Senado. Concorrendo pelo Avante, Euclides só chegou a 58.455 votos. Ficou em nono lugar, à frente apenas de Reinaldo...

Fávaro é quem mais gastou ao Senado

carlos favaro 400 curtinha   O senador reeleito Carlos Fávaro (foto) foi o que mais gastou na campanha. Oficialmente, arrecadou R$ 11,7 milhões. As maiores contribuições financeiras vieram de empresários do agronegócio. Orcival Guimarães, dono de rede de empresas de implementos agrícolas, doou...

Beto deve repensar projeto a federal

beto farias 400 curtinha   A derrota nas urnas do seu afilhado político, vice-prefeito Wellington Marcos (DEM), que tentou o Executivo de Barra do Garças e ficou em segundo lugar, obtendo somente metade dos votos em relação aos atribuídos ao eleito Adilson Gonçalves, pode levar o prefeito Beto Farias (foto)...